06.005.10.2025 Obra
15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
I. Gestão/Unidade: 90029
II. Fonte de Recursos: 1000000000
III. Programa de Trabalho: 203994
IV. Elemento de Despesa: 449051-92 (Instalações)
V. Plano Interno: -
VI. Nota de Empenho: 2025NE000518 (12678126), emitida em 26/12/2025, no valor de R$ 664.092,15 (seiscentos e sessenta e quatro mil e noventa e dois reais e quinze centavos)
15.2. A dotação relativa às etapas subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento, consoante Esclarecimentos DOCA (12711378).
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