Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Número e Tipo
070/2026 Apostila
Contrato original
04.001.10.2024 Prestação de Serviços
Contratada(o)
DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
33.585.494/0001-72
Valor Total do Contrato
R$ 2.396,32
Valor de Decréscimo do Contrato
R$ 0,00
Valor Mensal do Contrato
Data da Assinatura
06/04/2026
Data da Publicação
Objeto
1.1. A presente Apostila tem como objeto o reajuste de preços nos termos da Solicitação DAEG (12824748), Despacho UINP (12825255), Demonstrativo de Cálculo de Reajuste Contratual (12869797), e Demonstrativo IPCA – IBGE (12869781), Encaminhamento RCAC (12869801), anuência da Contratada (12898128) e autorização da Diretoria-Geral (12924493).
Início da vigência
Fim da vigência
-
Número do Processo
0047149-23.2023
Modalidade
Pregão
Amparo legal
Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º
Número(s)
2026NE000214
Apostila
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
Julgamento de Causas - Custeio PO 0000
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