077/2026 Apostila
04.008.10.2021 Prestação de Serviços
1. As despesas oriundas deste apostilamento, conforme discriminado na Informação DORC (13048320), correrão por conta das dotações orçamentárias dos respectivos exercícios de sua vigência, da seguinte forma, considerando-se que parte do custeio é de responsabilidade dos beneficiários:
1.1. Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
1.1.1. Exercício 2025: Programa de Trabalho Resumido nºs 214349 e 251102, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-50 (Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais), conforme saldo remanescente das Notas de Empenho nºs 2025NE0000004 - reforço (12687232) e 2025NE000148 – reforço (12687102), devidamente inscritas em restos a pagar.
1.1.2. Exercício 2026: Programa de Trabalho Resumido nºs 214349 e 251102, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-50 (Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais), conforme saldo das Notas de Empenho nºs 2026NE000101 (12743526) e 2026NE000102 (12743528), emitidas em 21/01/2026.
1.2. Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de São Paulo:
1.2.1. Exercício 2025: Programa de Trabalho Resumido nºs 214285 e 251092, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-50 (Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais), conforme saldo remanescente das Notas de Empenho nºs 2025NE000239 - reforço (12683193) e 2025NE000488 – reforço (12682032), devidamente inscrita em restos a pagar.
1.2.2. Exercício 2026: Programa de Trabalho Resumido nºs 214285 e 251092 respectivamente, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-50 (Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais), conforme saldo das Notas de Empenho nºs 2026NE000295 (12736602) e 2026NE000296 (12736607), emitidas em 20/01/2026.
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