Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.005.14.2024

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.005.14.2024 Termo Aditivo

Contrato original

04.005.10.2024 Prestação de Serviços

Observação

4.1. As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza de Despesa nº 339039-17 (Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos), Nota de Empenho nº 2026NE000026 – reforço (13027506), emitida em 16/04/2026, no valor de R$ 9.010,88 (nove mil e dez reais e oitenta e oito centavos), consoante informação inserida pela DOCA no FORM Alteração de Nota de Empenho (13024448).

Contratada(o)

CTM LIFE SAFETY LTDA

CNPJ

71.314.744/0003-90

Valor Total do Contrato

R$ 71.742,90

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

03/06/2026

Data da Publicação

09/06/2026

Detalhes

Objeto

Termo Aditivo a prorrogação contratual por 30 (trinta) meses, a partir de 15/08/2026.

Início da vigência

15/08/2026

Fim da vigência

14/02/2029

Número do Processo

0016044-28.2023

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2026NE000026

Anexos (1)

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Termo aditivo
Termo Aditivo nº 04.005.14.2024 - CTM.pdf

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Programa de Trabalho

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