088/2026 Apostila
04.013.10.2023 Prestação de Serviços
4.1. As despesas oriundas da execução desta Apostila correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir especificadas:
4.1.1. Tribunal Federal da 3ª Região:
Unidade Gestora 90029, Programa de Trabalho Resumido nº 168443, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339040-12 (Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC), Nota de Empenho nº 2026NE000070 - REFORÇO (13281775), emitida em 02/07/2026, no valor de R$ 777,35 (setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
4.1.2. Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo:
Unidade Gestora 90017, Programa de Trabalho Resumido nº 168364, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339040-13 (Comunicação de Dados e Redes em Geral), Nota de Empenho nº 2026NE000229 - REFORÇO (13277861), emitida em 01/07/2026, no valor de R$ 1.268,22 (mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos).