Objeto

Este Termo tem por objeto a retificação da modalidade de contratação indicada no preâmbulo do Contrato nº 05.015.10.2026 (13265893), conforme o seguinte:

a) No preâmbulo do Contrato, onde constou grafado:
"(...) decorrente do Pregão Eletrônico nº 45/2024-RP, Ata de Registro de Preços nº 08/2024 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (11609398), item 8, (...)"

Passe a constar:
"(...) decorrente da Inexigibilidade de Licitação, Contratação Direta nº 45/2024-RP, Ata de Registro de Preços nº 08/2024 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (11609436), item 8, (...)"

Início da vigência

27/07/2026

Fim da vigência

30/06/2027

Número do Processo

0001067-60.2025

Número(s)

2026NE000270

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  Termo de Reti-Ratificação nº 009 2026.pdf
  Termo de Reti-Ratificação nº 009 2026.pdf Selecione um tipo abaixo...

  Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão

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