Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.049.14.2023

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.049.14.2023 Prestação de Serviços

Contrato original

04.049.10.2023 Prestação de Serviços

Observação

5.1. As despesas decorrentes da execução deste Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir especificadas:

5.1.1. Programa de Trabalho Resumido nº 168443, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339040-11 (Suporte de Infraestrutura de TIC), conforme Nota de Empenho 2026NE000072 - reforço (13484706), emitida em 08/09/2026, no valor total de R$ 130.677,62 (cento e trinta mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), consoante a justificativa constante do Memorando 32 (13432641) DIAC.

5.2. O valor correspondente ao exercício futuro será empenhado oportunamente.

Contratada(o)

VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS EM TECNOLOG

CNPJ

04.528.676/0001-03

Valor Total do Contrato

R$ 442.350,93

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 35.844,53

Data da Assinatura

14/09/2026

Data da Publicação

17/09/2026

Detalhes

Objeto

O objeto deste Termo Aditivo consiste na repactuação de preços e prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2026, consoante Ofícios (12005099 e 13409013) da CONTRATADA, acompanhada da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) SEPROSP X SINDPD/SP 2026/2027 (13366949), Planilha de Prorrogação e repactuação 2026 (13389370) e Informação (13389373) da Seção de Cálculos - RCAC, anuência (13409010) da CONTRATADA, Memorando (13432641) da Divisão de Aquisições e Acompanhamento de Contratos - DIAC, Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos - ALIC (13443947) e autorização da Diretoria-Geral (13465450).

Início da vigência

21/09/2026

Fim da vigência

20/09/2027

Número do Processo

0004765-45.2023

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2026NE000072

Anexos (1)

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Termo aditivo
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Programa de Trabalho

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