30/11/2021 Vice-Presidência do TRF3 edita regulamento próprio

Documento disciplina e reúne as atribuições dos órgãos do setor A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora...

30/11/2021 Justiça Federal da 3ª Região apresenta primeira Comunicação de Engajamento ao Pacto Global da ONU

Relatório demonstra as boas práticas de desenvolvimento sustentável adotadas pela instituição em apoio ao acordo A Justiça Federal da 3ª Região...

24/11/2021 TRF3 cria Fórum Interinstitucional Previdenciário

Iniciativa vai promover debates para aperfeiçoar procedimentos e difundir boas práticas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou, no dia 18/11, por meio...

23/11/2021 Incra deve realizar obras de recuperação no Assentamento São Gabriel

Decisão determinou prazo de 60 dias para que projeto de execução seja apresentado  A 1ª Vara Federal de Corumbá/MS condenou o Instituto Nacional de...

23/11/2021 JEF Itinerante em Corumbá/MS promove mais de 400 atendimentos

Foi encerrada, no último sábado (20/11), a primeira etapa do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante para atendimento aos moradores dos Assentamentos Taquaral I e II e Tamarineiro I e...

22/11/2021 Presidente do TRF3 e diretor do Foro da SJMS manifestam agradecimento a instituições parceiras do JEF Itinerante

Caminhão da Justiça Federal esteve em Corumbá entre os dias 16 e 20 de novembro O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal...

18/11/2021 Solenidade de abertura do JEF Itinerante é realizada em Corumbá/MS 

Evento contou com a presença do presidente do TRF3 e do diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Foi realizada ontem (17/11), na quadra da Escola...

17/11/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp

Confira cartilha com orientações sobre como proceder para evitar e remediar possíveis golpes O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Conselho Nacional...

16/11/2021 Presidente do TRF3 recebe visita de diretor de relações institucionais da Record TV

Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, nesta...

16/11/2021 Conselho Regional deve aceitar registro tardio de técnico de contabilidade

Decisão da Justiça Federal em Campo Grande reconheceu o direito ao autor que requereu a inscrição em 2021. Prazo estipulado por nova lei era até 2015 O juiz...

16/11/2021 Juizado Especial Itinerante realiza atendimento em Corumbá até dia 20 de novembro

Moradores dos assentamentos Taquaral e Tamarineiro podem resolver questões previdenciárias, obter orientações jurídicas e tirar documentos de identidade O...

15/11/2021 Justiça Federal da 3ª Região apoia campanha “24h pelo Diabetes”

Evento será promovido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia A Justiça Federal da 3ª Região está apoiando a campanha “24h pelo Diabetes”, do Conselho...

12/11/2021 TRF3 define lista tríplice para a vaga de desembargador federal

Foram indicados os juízes federais Leila Paiva Morrison, Herbert Cornelio Pieter de Bruyin Júnior e Renata Andrade Lotufo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

12/11/2021 Gabinete da Conciliação homologa doação da Capela do Pilar à Prefeitura de Taubaté/SP

Acordo foi celebrado na XVI Semana Nacional da Conciliação  Em audiência virtual, o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª...

11/11/2021 Central de Conciliação de São Paulo promove acordo para nova cirurgia nos EUA em menor que fez transplante multivisceral

União deve pagar valores em atraso e custos com hospedagem  A Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo...

11/11/2021 Cecon/SP realiza mais de 50 atendimentos por WhatsApp nos três primeiros dias da Semana Nacional

Setor já atendeu mais de 4 mil jurisdicionados desde o começo da pandemia A Central de Conciliação da Justiça Federal em São Paulo (Cecon/SP) realizou 53...

10/11/2021 Caixa Seguradora deve quitar saldo de contrato habitacional de mutuário com invalidez permanente  

Empresa não pode alegar doença preexistente, pois concretizou o seguro sem exigir exames prévios  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

10/11/2021 TRF3 impõe multa ao INSS por atraso na implantação de benefício previdenciário

Autarquia não cumpriu prazo estabelecido na decisão judicial  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o...

09/11/2021 Corregedoria: STJ fixa tese sobre efeitos da lei nº 13.876/2019 no julgamento de processos em competência delegada

Justiça Estadual deve julgar ações previdenciárias ajuizadas até o dia 1º de janeiro de 2020 A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª...

08/11/2021 Juizado Especial Itinerante realiza atendimento em Corumbá de 16 a 20 de novembro

Moradores dos assentamentos Taquaral e Tamarineiro poderão resolver questões previdenciárias, obter orientações jurídicas e tirar documentos de identidade...