30/11/2020 TRIBUNAIS PAULISTAS E CNJ PROMOVEM ABERTURA VIRTUAL DA XV EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA CONCILAÇÃO

Magistrados e conselheiros do CNJ destacaram importância da utilização de ferramentas de tecnologia nas audiências O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

30/11/2020 TRF3 MANTÉM CASSAÇÃO DE LOTÉRICA QUE COBRAVA CLIENTES PARA ABERTURA DE CONTA

Normas da Caixa proíbem exigência de contrapartida em troca de serviços prestados em nome do banco A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

27/11/2020 TRF3 REALIZA ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Evento será transmitido ao vivo pelos canais do Youtube do TRF3 e do CNJ  Na próxima segunda-feira (30/11), às 9h45, o Tribunal Regional Federal da 3ª...

27/11/2020 TRF3 E STF FIRMAM PARCERIA PARA COMPARTILHAR SISTEMA QUE OTIMIZA TRÂMITE DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

Iniciativa pioneira tem como objetivo uniformizar os dados gerados e promover maior celeridade processual O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o presidente do...

27/11/2020 ADVOGADO ESTÁ ISENTO DE ANUIDADE DA OAB A PARTIR DOS 70 ANOS DE IDADE E 30 DE CONTRIBUIÇÃO 

Acórdão do TRF3 determinou a entidade de classe implementar benefício, de forma retroativa, a um profissional que comprovou os...

26/11/2020 TRF3 APRESENTA PROJETOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A REPRESENTANTES DO TRF1

SIGMA e SINARA foram objetos de interesse durante a visita O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 19/11, representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª...

26/11/2020 TRF3 CONFIRMA MULTA APLICADA À EMBRAPA PELA ANS  

Empresa Pública não quitou despesas hospitalares de beneficiário de seu plano de saúde  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

25/11/2020 UNIÃO ESTÁVEL CESSA DIREITO À PENSÃO POR MORTE PARA FILHA DE SERVIDOR PÚBLICO

Segunda Turma do TRF3 confirmou sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,...

25/11/2020 TRF3 JULGA 1.972 PROCESSOS NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO

 Balanço reúne sessões realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região  Três Turmas,...

25/11/2020 JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA NOVA FASE DA OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA EM MATO GROSSO DO SUL 

Polícia Federal cumpriu diversas medidas como bloqueios judiciais e busca e apreensão de bens  A 3ª Vara Federal de Campo...

24/11/2020 TRF3 PROMOVE REUNIÕES COM MINISTÉRIO DA SAÚDE E ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA TRATAR DAS VACINAS CONTRA A COVID-19

Objetivo é obter informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou no dia 17 de novembro, por...

23/11/2020 CAIXA DEVE INDENIZAR HERDEIROS DE MUTUÁRIO QUE HAVIA CELEBRADO CONTRATO DE SEGURO COM O BANCO

Instituição financeira negou cobertura alegando que a doença era preexistente  Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

20/11/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR UTILIZAR DIPLOMA FALSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Universidade negou ter emitido os documentos para registro em conselho de classe  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

19/11/2020 PROGRAMA E-VARA EM SANTOS APRESENTA AVANÇOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Iniciativa revisa a organização do trabalho em virtude da digitalização de processos Inaugurado no dia 3/2 na Justiça Federal em Santos/SP, o projeto-piloto do...

19/11/2020 TRF3 CONFIRMA DIREITO DE MULHER COM EPILEPSIA E TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

Laudo pericial atestou falta de condições mentais para atividade laborativa e necessidade de terceiros para atividades diárias  A desembargadora federal Lucia Ursaia,...

18/11/2020 EMAG PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE IGUALDADE RACIAL NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Evento será transmitido pelo Youtube e contará com palestras de mulheres negras do sistema de Justiça A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

18/11/2020 TRF3 JULGA 6.089 PROCESSOS DE 9 A 12 DE NOVEMBRO

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do...

17/11/2020 PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR PROCEDIMENTO COM ULTRASSOM DE ALTA INTENSIDADE CONTRA CÂNCER

Autor da ação tem idade avançada, é aposentado e necessita de tratamento médico imediato para controlar a doença A Primeira Turma do Tribunal Regional...

16/11/2020 TRF3 RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO VICE-PRESIDENTE DO TJMS

Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, hoje (16/11),...

16/11/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE ADMINISTRADOR POR SONEGAÇÃO DE R$ 5 MILHÕES 

Homem reduziu valores de tributos federais e prestou informações falsas à Fazenda Pública  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

13/11/2020 TRF3 CONDENA EX-FUNCIONÁRIAS DO INSS POR FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA

 Concessões irregulares de benefícios causaram prejuízo de quase R$ 750 mil aos cofres públicos  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal...

13/11/2020 TRF3 DECLARA NULA A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DA ABRIL PARA A SPRING TELEVISÃO

Magistrados condenaram as empresas e a União ao pagamento de danos morais coletivos  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu...

12/11/2020 TRF3 JULGA 1.850 PROCESSOS DE 3 A 5 DE NOVEMBRO

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª...

12/11/2020 DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA É ELEITA PARA COMPOR O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3 

Magistrada assume vaga do desembargador federal Fábio Prieto, que se aposentou em outubro  Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada por meio...

11/11/2020 PODER PÚBLICO DEVE FORNECER REMÉDIO A PORTADORA DE LINFOMA DE HODGKIN

Para TRF3, paciente comprovou não ter recursos financeiros para o tratamento da doença A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...

10/11/2020 TRF3 CONCEDE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A MULHER QUE TEVE NOME NEGATIVADO POR CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autarquia cobrou anuidades após expiração do registro provisório da autora nos quadros profissionais  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

10/11/2020 TRF3 AUTORIZA VENDA DE 564 CABEÇAS DE GADO APREENDIDAS NA OPERAÇÃO CAVOK  

Animais estão na Fazenda Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (GO), cujo proprietário é investigado por tráfico transnacional de drogas   O...

10/11/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE DIAMANTES NO RIO GRANDE (SP)

Réu foi flagrado explorando minério sem licença ambiental  Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

09/11/2020 PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO DAS OSSADAS DE PERUS PODE TER APORTE DE R$ 2,5 MILHÕES DE FABRICANTE DE AUTOMÓVEIS

Termo de Ajustamento de Conduta prevê doação à Unifesp; Prazo para AGU se manifestar se encerra no dia 20/11 O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete...

09/11/2020 TRF3 CONVERTE 25 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM E CONFIRMA APOSENTADORIA A TRATORISTA 

Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação    A Nona Turma do Tribunal Regional...

06/11/2020 TRF3 JULGA 1.849 PROCESSOS DE 26 A 29 DE OUTUBRO

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª...

06/11/2020 CNJ INSTITUI POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO

Tribunais devem criar comissões para o enfrentamento do assédio moral e sexual e canais de acolhimento O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por...

05/11/2020 TRF3 RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE

Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, hoje (5/11),...

05/11/2020 DECISÃO CONVERTE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM E CONFIRMA APOSENTADORIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 

Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

04/11/2020 CÁLCULO DE ATRASADOS DE AUXÍLIO-DOENÇA DEVE CONTEMPLAR PERÍODOS DE TRABALHO DO SEGURADO APÓS O INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELO INSS

Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão     A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da...

04/11/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE DUAS PESSOAS POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE COCAÍNA PARA A HOLANDA

Interceptações telefônicas apontaram réus envolvidos no envio da droga e como integrantes de organização criminosa  A Quinta Turma do Tribunal Regional...

03/11/2020 TRF3 DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO ÉTNICO-RACIAL DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS DO CONCURSO PÚBLICO DE SERVIDORES

Período para interposição de recurso à Fundação Carlos Chagas vai até 5 de novembro  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

03/11/2020 TRF3 CONFIRMA DIREITO DE HOMEM COM GLAUCOMA BILATERAL RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional...