29/04/2004 JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPINAS CONDENA CASAL POR DESVIAR DINHEIRO DO INSS

Alzira Luzia Lourenzi Luciano, ex- gerente do INSS em Campinas, e seu marido Maurício Ferreira Luciano foram condenados pela Justiça Federal por terem desviado dinheiro dos cofres do INSS - Agência...

27/04/2004 TRF3 DIVULGA LISTA DE APROVADOS NO CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL

A Comissão de Concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região está divulgando o resultado da segunda fase do XI Concurso para Juiz Federal Substituto. Nesta lista constam os nomes de 58 candidatos...

27/04/2004 ESTAÇÃO JÚLIO PRESTES NÃO PODE SER OFERECIDA EM PAGAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DA CPTM

Em ação que pretende suspender a exigência de débitos apurados pelo INSS, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM ofereceu como garantia de pagamento da dívida o prédio da "Estação Júlio...

19/04/2004 ASPECTOS LEGAIS DA REFORMA AGRÁRIA É TEMA DE DEBATE

         Em uma parceria inédita, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)...

16/04/2004 TRF3 REALIZA 2º FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO AMBIENTAL

  Magistrados, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional, advogados e especialistas em meio ambiente reuniram-se...

14/04/2004 Justiça Federal defere liminar suspendendo a exigibilidade da COFINS

       A juíza federal Ritinha Alzira Mendes da Costa Stevenson, da 20ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo, suspendeu a exigibilidade do recolhimento da COFINS,...

13/04/2004 TRF3 E INCRA PROMOVEM SEMINÁRIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA

Por ocasião dos quarenta anos do "Estatuto da Terra" (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...

12/04/2004 TRF3 RETOMA DEBATES SOBRE DIREITO AMBIENTAL

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, por seu Departamento de Direito Ambiental, dando continuidade ao Ciclo de Debates 2004: Temas Atuais...