• 29/05/2018 TRF3 SUSPENDE DECISÃO QUE RETIROU DIREITOS DO EX-PRESIDENTE LULA
  Para magistrado, privação provisória da liberdade não é fundamento para afastar direitos e prerrogativas consagradas em lei a todos os ex-presidentes da...

• 29/05/2018 DESEMBARGADOR DO TRF3 PARTICIPA DE CONFERÊNCIA EM MOSCOU
  Evento será realizado nos dias 8 e 9 de junho e vai contar com representantes de diversos países O desembargador federal Fausto De Sanctis participa, nos dias 8 e 9 de junho, da VI...

• 29/05/2018 TRF3 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO
  Prazos processuais serão suspensos no Tribunal e na Justiça Federal dos estados de São Paulo e  Mato Grosso do Sul nos dias das partidas da seleção de...

• 28/05/2018 CJF DIVULGA EDITAL DO CONCURSO NACIONAL DE REMOÇÃO 2018
  Prazo para inscrição termina amanhã (29/5) O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou o Edital nº CJF-EDT-2018/00002 para o Concurso Nacional de...

• 28/05/2018 MÁQUINAS ESSENCIAIS A MICROEMPRESA NÃO PODEM SER PENHORADAS
  Segundo TRF3, jurisprudência considera impenhoráveis bens indispensáveis ao regular exercício das atividades da empresa de pequeno porte A Segunda Turma do Tribunal...

• 25/05/2018 TRF3 LANÇA FERRAMENTA PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DO PJe
  Desenvolvida por servidores do Tribunal, ferramenta é exclusiva da Justiça Federal da 3ª Região e já estará disponível a partir da próxima...

• 25/05/2018 TRF3 SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL
  Portarias consideram desabastecimento de combustível no país O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) editou duas portarias determinando a suspensão de prazos...

• 24/05/2018 ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU PARTICIPAM DO PROJETO “TRF3 DE PORTAS ABERTAS”
  Organizada pela Ouvidoria Geral, a visita técnica tem o objetivo de apresentar a Justiça Federal da 3ª Região Vinte e sete alunos do curso de Direito da Universidade...

• 24/05/2018 ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA PROPOSIÇÃO DE ENUNCIADOS À II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  Propostas poderão ser encaminhadas, pelo site do Conselho da Justiça Federal, até o dia 20 de julho O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal...

• 24/05/2018 OAB/SP NÃO PODE PUBLICAR FOTOS DE ADVOGADOS NA INTERNET SEM AUTORIZAÇÃO
  Entidade foi obrigada a retirar as fotos do site para garantir a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem dos profissionais Em respeito aos direitos da personalidade, a Quinta Turma do Tribunal...

• 23/05/2018 TRF3 DISPONIBILIZA FERRAMENTA PARA AUXILIAR MAGISTRADOS NAS DECISÕES REFERENTES À SAÚDE
  Desembargadores e juízes federais terão acesso a pareceres técnicos da área da saúde para apoiar suas decisões O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 23/05/2018 CJF PROMOVE CURSO DE CAPACITAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
  Servidores dos TRFs das 1ª, 2ª e 3ª Regiões participam do treinamento O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove, até...

• 23/05/2018 JUSTIÇA FEDERAL EM BAURU ADERE AO PROGRAMA “TRF3 DE PORTAS ABERTAS”
  Estudantes de Direito da Unip tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho dos magistrados federais do município Em consonância com o Projeto "TRF3 de Portas Abertas", a...

• 22/05/2018 CÔNSUL GERAL DE PORTUGAL EM SÃO PAULO VISITA TRF3
  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Therezinha Cazerta, recebeu, nesta terça-feira (22/5), visita de cortesia do Cônsul...

• 22/05/2018 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE MULHER DE EX-JUIZ ROCHA MATOS POR LAVAGEM DE DINHEIRO
  De acordo com a decisão, Aline Kemer Tamada da Rocha Matos ocultou origem de bens adquiridos a partir de crimes praticados pelo marido A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 22/05/2018 MPF EM SÃO PAULO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE QUALIDADE DO AR
  Será debatida minuta do Conama que trata da atualização dos padrões nacionais para o tema No dia 24 de maio, o Ministério Público Federal na 3ª...

• 22/05/2018 TRF3 APRESENTA SISTEMAS DE SESSÕES VIRTUAIS AO TJMS
  Presidente Therezinha Cazerta recebeu equipe chefiada pelo desembargador Alexandre Bastos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, nesta segunda-feira (18/5), equipe do...

• 18/05/2018 TRF3 EVOLUI FLUXOS DO PJe E APERFEIÇOA EDITOR DE TEXTOS E SESSÃO DE JULGAMENTOS
  Com o objetivo de melhorar o editor de texto e o ambiente da sessão de julgamentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 18/05/2018 TRF3 NEGA HABEAS CORPUS A MÉDICO INVESTIGADO POR FRAUDE EM LICITAÇÕES DE HOSPITAIS EM CAMPO GRANDE (MS)
  Acusado queria a revogação do monitoramento eletrônico e da restrição de horários, medidas cautelares alternativas à prisão A Quinta Turma do...

• 17/05/2018 TRF3 SEDIA NOITE DE AUTÓGRAFOS DO LIVRO “JUSTIÇA FEDERAL 50 ANOS – SEUS CASOS E SUAS CAUSAS CONTADOS POR SEUS JUÍZES”
  Obra reúne casos relevantes da história nacional contados por magistrados A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp)...

<12...175176177178179180181182183...454455>