• 20/08/2018 PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL: REGULAMENTO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
  Quem quiser concorrer à próxima edição do Prêmio Conciliar é Legal, já pode consultar o regulamento, disponível no Portal do Conselho Nacional de...

• 17/08/2018 ALUNOS DA ESCOLA TÉCNICA JORGE STREET PARTICIPAM DO PROJETO “TRF3 DE PORTAS ABERTAS - PARA UMA VISÃO CIDADÔ
  Estudantes do curso de Prática Jurídica estiveram da sede do TRF3 para uma visita técnica No último dia 13 de agosto, 22 alunos do curso de Prática Jurídica...

• 16/08/2018 SÉTIMA TURMA DO TRF3 IMPEDE INSS DE COBRAR DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO POR DECISÃO JUDICIAL EM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
  Decisão em ação movida pelo MPF vale para todo o país Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ampliou para todo o...

• 16/08/2018 TRF3 GARANTE À TOYOTA DO BRASIL INCENTIVO FISCAL DE 2% DO REINTEGRA ATÉ O FIM DE 2018
  Para Desembargador Federal, súbita revogação do benefício fiscal não respeita princípio da anterioridade anual e implica aumento indireto de carga...

• 15/08/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FONTES É REELEITO PARA O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3
  Sessão foi presidida pela Desembargadora Federal Therezinha Cazerta O Pleno do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3), em Sessão Administrativa Extraordinária,...

• 15/08/2018 PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONA LDO/2019 COM INSERÇÃO DE DISPOSITIVO QUE FAVORECE O ORÇAMENTO DO JUDICIÁRIO
  Lei sancionada também afastou vedação de provimento de cargos na Justiça Federal no próximo ano O Presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta...

• 14/08/2018 COM TRANSMISSÃO PELO YOUTUBE, TNU SE REÚNE NA SEXTA-FEIRA EM SÃO PAULO
  Sessão será na sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado de São Paulo A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais...

• 14/08/2018 VISÃO SISTÊMICA PODE CONTRIBUIR PARA MINORAR PROBLEMAS DENTRO DO JUDICIÁRIO
  Tema foi tratado durante curso “Noções introdutórias sobre Justiça Sistêmica e Direito Sistêmico”, nos dias 6 e 7 de agosto, em São Paulo O...

• 14/08/2018 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE DEPUTADOS FEDERAIS RODRIGO MAIA E PAULO PEREIRA DA SILVA
   O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 foi a pauta da reunião A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Desembargadora Federal...

• 13/08/2018 REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE OCORRE EM SÃO PAULO
  Foi realizada no dia 07 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a primeira reunião do Comitê Estadual de Saúde em sua atual composição...

• 13/08/2018 SOLENIDADE MARCA INÍCIO DE INSPEÇÃO DO CJF NO TRF3
  Trabalhos acontecem até 24 de agosto e têm o objetivo de fiscalizar, controlar e orientar as atividades do Tribunal A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região...

• 10/08/2018 PORTUGUÊS QUE MORA NO BRASIL NÃO TEM DIREITO DE PARTICIPAR DO PROUNI
  Para Sexta Turma do TRF3, postulante não atendeu requisito de nacionalidade previsto em lei A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão...

• 09/08/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI PARTICIPA DE CONGRESSO SOBRE DIREITO AGRÁRIO
  Magistrado irá ministrar a palestra “Terras Indígenas: Segurança Jurídica e Pública”, no dia 22 de agosto, em Brasília O Desembargador Federal...

• 09/08/2018 TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO SE REÚNE EM SESSÃO NO DIA 17 DE AGOSTO, EM SÃO PAULO
  O Colegiado apreciará 275 processos, entre eles 7 representativos da controvérsia A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai se reunir em...

• 09/08/2018 PRESIDENTE DO TRF3 DESTACA VANTAGENS DO PJE COMO SISTEMA DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS JUDICIAIS
  Desembargadora Federal Therezinha Cazerta responde a ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul Integração, governança colaborativa, economia,...

• 07/08/2018 TRF3 DIVULGA GABARITO DEFINITIVO DE PROVA OBJETIVA DE CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
  Julgamento dos recursos ocorreu no dia 03/08, na sede do Tribunal, em São Paulo/SP A Comissão do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do...

• 06/08/2018 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL REALIZA INSPEÇÃO NO TRF3, DE 13 A 24 DE AGOSTO
  Objetivo é fiscalizar, controlar e orientar órgãos de primeiro e segundo graus A Corregedoria-Geral da Justiça Federal inicia na próxima segunda-feira (13/08),...

• 02/08/2018 TRF3 CONFIRMA INDENIZAÇÃO DE R$ 60 MIL A TRANSEXUAL QUE TEVE FICHA DE ALISTAMENTO MILITAR DIVULGADA NA INTERNET
  Para magistrados, ficou caracterizado desrespeito ao direito constitucional de imagem, às regras do estatuto dos militares e ao Estatuto da Criança e do Adolescente A Sexta Turma do...

• 01/08/2018 TRF3 AMPLIA VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS
   Medidas facilitam a inserção no PJe de processos judiciais iniciados em meio físico A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 01/08/2018 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GUARULHOS RESTABELECE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CASSADA EM PROGRAMA DE REVISÃO DO GOVERNO FEDERAL
  Segurada recebia benefício por incapacidade permanente, concedido judicialmente A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedeu liminar a uma segurada do Instituto...

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