• 27/09/2018 ALUNOS DA ETEC MARIA AUGUSTA SARAIVA PARTICIPAM DO PROJETO TRF3 DE PORTAS ABERTAS
  Visita monitorada mostrou aos participantes o funcionamento da Justiça Federal da 3.a Região Em mais uma edição do “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão...

• 27/09/2018 UNIÃO DEVE INDENIZAR TRABALHADOR EM R$ 10 MIL POR FALHA NO PAGAMENTO DE SEGURO DESEMPREGO
  Decisão é do Juizado Especial Federal de Dourados em Mato Grosso do Sul O Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) condenou a União a indenizar em R$ 10 mil um...

• 27/09/2018 JUSTIÇA FEDERAL EM BAURU RECEBE ESTUDANTES DA UNIP
  Alunos de Direito da Unip tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho dos magistrados federais do município Nos dias 18 e 20/9, estudantes da Universidade Paulista visitaram...

• 27/09/2018 TRF3 ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM PROGRAMA DE ESTÁGIO
  Inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para a...

• 26/09/2018 CREA E CONFEA DEVEM INDENIZAR ENGENHEIRO COM CURSO NO EXTERIOR POR EXIGÊNCIA INDEVIDA
  TRF3 entendeu que profissional atendeu à legislação e determinou que orgãos paguem R$ 20 mil por danos morais por impedi-lo de trabalhar por três anos A Quarta Turma...

• 26/09/2018 DOCUMENTÁRIO SOBRE ASSÉDIO CONTRA MULHERES É EXIBIDO AO PÚBLICO MASCULINO DO TRF3
  Filme “Chega de Fiu Fiu” faz parte do Projeto Justiça, Gênero e Arte e já foi visto por funcionárias terceirizadas e servidoras do Tribunal O Tribunal Regional...

• 25/09/2018 JUSTIÇA FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL REALIZA 1º PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA
  Parceria com outros Tribunais, projeto buscou auxiliar servidores que estão na iminência de se aposentar a enfrentar as dificuldades associadas à nova etapa Incitar a...

• 25/09/2018 TRU JULGA AMANHÃ 85 INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
  Sessão acontece amanhã (26/9) na sede das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos...

• 25/09/2018 TRF3 SUSPENDE LIMINAR QUE PERMITIA PAGAMENTO DE IR E CSLL COM CRÉDITOS FISCAIS
  Liminar concedida à Fiesp e ao Ciesp suspendia efeitos da Lei n.º 13.670/2018 no ano-calendário de 2018 O Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, do Tribunal Regional Federal...

• 25/09/2018 JUIZ DO TRABALHO ACUSADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO TERÁ FORO ESPECIAL
  Por ausência de correlação funcional com o crime, Órgão Especial do TRF3 declina da competência para a Justiça Estadual O Órgão Especial...

• 24/09/2018 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A READEQUAÇÃO DE QUIOSQUES EM CARAGUATATUBA
  Decisão é do Juiz Federal Gustavo Mendes, da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba A Justiça Federal determinou que o município de Caraguatatuba/SP e a...

• 21/09/2018 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROMOVE CURSO SOBRE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
  Evento ocorre em São Paulo, entre os dias de 24 a 26 de setembro A EMAG, buscando aperfeiçoar os magistrados e demais aplicadores do direito na condução de processos e...

• 21/09/2018 JEF DE CAMPO GRANDE/MS PROMOVE EVENTO DE CAPACITAÇÃO DE PERITOS
  Objetivo é aperfeiçoar a atuação dos profissionais e tornar mais eficazes os exames periciais O Juizado Especial Federal (JEF) de Campo Grande, estado de Mato Grosso do...

• 21/09/2018 TRF3 CONDENA AGENCIADORES DE MODELOS A PAGAMENTO DE DANOS MORAIS
  Primeira Turma entendeu que réus influenciaram escolha de jovens por trabalho na Índia, convencendo-as com promessas que não foram cumpridas Duas jovens de 19 anos de idade e uma...

• 21/09/2018 COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DISCUTE PROPOSTAS PARA APRIMORAR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA 3ª REGIÃO
  Melhorar atendimento em libras e a acessibilidade nos 56 prédios da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul são prioridades A Comissão Permanente de...

• 21/09/2018 DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA ACOMPANHA PALESTRA DE JOÃO CARLOS MARTINS NO TRT2
  Representando Presidência do TRF3, Magistrada prestigiou maestro em evento que comemorou o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência A Desembargadora Federal Inês...

• 20/09/2018 TRF3 CONDENA RANCHO PESQUEIRO POR INFRAÇÃO AMBIENTAL
  Estabelecimento foi construído a menos de 100 metros do lago Jupiá, em Três Lagoas (MS), considerada área de preservação permanente A Quarta Turma do Tribunal...

• 20/09/2018 TRF3 CONDENA UNIÃO, MATO GROSSO DO SUL E CAMPO GRANDE AO CUSTEIO DE CIRURGIA PARA ANEURISMA
  Perícia comprovou que procedimento era única opção segura de tratamento a paciente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou...

• 19/09/2018 FEDERAÇÃO DE RURALISTAS NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO CONTRA DEMARCAÇÃO DE TERRAS
  TRF3 considerou que, conforme a Constituição, o direito reivindicado é de interesse individual de determinados filiados de um sindicato e não da federação A...

• 18/09/2018 CEJ DIVULGA ENUNCIADOS DA II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  Das 110 propostas avaliadas na pré-plenária, 51 foram aprovadas durante o evento   Os 51 enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil foram divulgados nesta...

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