• 12/09/2018 TERCEIRA TURMA DO TRF3 DESOBRIGA TREINADOR DE TÊNIS DE MESA DE SE INSCREVER EM CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
  Decisão afirma que modalidade não é de competência exclusiva do profissional de educação física A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 12/09/2018 EMAG OFERECE CURSO SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
  Evento ocorre nos dias 14, 21 e 28 de setembro e 5 de outubro, em São Paulo O elevado número de ações judiciais envolvendo o fornecimento gratuito de medicamentos ou...

• 12/09/2018 INEP É CONDENADO POR NÃO ADEQUAR PROVA PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
  Decisão é da 1.ª Vara Federal de São Carlos O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep foi condenado a pagar R$25 mil de indenização...

• 11/09/2018 SEXTA TURMA CONDENA EX-PREFEITO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS (SP) POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO
  Na execução do convênio com o governo federal, político demorou a prestar contas das obras e foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos A Sexta Turma do Tribunal...

• 11/09/2018 CONCILIAÇÃO: MAIS DE TRÊS MILHÕES DE PROCESSOS SOLUCIONADOS POR ACORDO EM 2017
  XIII Semana Nacional da Conciliação será entre os dias 5 e 9 de novembro O índice de processos resolvidos em 2017 por meio de acordos, frutos de mediação ou...

• 10/09/2018 DECISÃO MANTÉM TARIFA ESPECIAL DE ARMAZENAMENTO DE OBRAS DE ARTE PARA A PINACOTECA EM VIRACOPOS
  Desembargador Federal Johonsom Di Salvo reconsidera decisão e museu continua com benefício de cobrança de tarifa por peso O Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, da Sexta...

• 10/09/2018 SERVIDOR DO TRF3 IRÁ MINISTRAR PALESTRA SOBRE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
  Evento ocorre hoje, às 19h30, na Subseção de Araraquara da OAB/SP O servidor Angelo Fernando Vaz Rosa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), irá...

• 06/09/2018 PRIMEIRA TURMA CONDENA CAIXA E CONSTRUTORA A INDENIZAREM MUTUÁRIOS POR PROBLEMAS EM CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
  Moradores do Loteamento Jardim Bom Retiro, em Monte Alto, receberão indenização de R$ 24 mil Moradores do Loteamento Jardim Bom Retiro, em Monte Alto (SP), serão...

• 06/09/2018 TRF3 REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM EXECUÇÕES FISCAIS
  Magistrados, Acadêmicos, Procuradores e Operadores do Direito debateram o tema, que é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas O Tribunal Regional Federal...

• 05/09/2018 LIMINAR OBRIGA BANCOS A ACEITAREM DOCUMENTOS PROVISÓRIOS DE REFUGIADOS PARA ABERTURA DE CONTAS
  Desembargador Federal Cotrim Guimarães determina multa de R$ 10 mil ao Bradesco, Caixa Econômica, Citibank, Santander, Banrisul e Banco do Brasil para cada serviço negado O...

• 04/09/2018 TERCEIRA TURMA DO TRF3 CONDENA EMPRESA A R$ 10 MILHÕES POR TRANSPORTE DE CARGAS COM EXCESSO DE PESO
  Líder mundial no setor do agronegócio, empresa foi responsabilizada por dano moral coletivo A circulação de caminhões com excesso de peso lesa não somente a...

• 04/09/2018 REUNIÃO NO TRF3 DEBATE EXPANSÃO DE PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE RÉUS ESTRANGEIROS
   Iniciativa do Núcleo de Cidadania da Central de Conciliação de Guarulhos, Prorrest busca dar condições mínimas de sobrevivência a réus...

• 03/09/2018 PRESIDENTE DO TRF3 REÚNE-SE COM SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO
   Reunião tratou do uso de imóveis da União para ampliação das instalações da Justiça Federal da 3.ª Região A Presidente do...

• 03/09/2018 QUINTA TURMA NEGA HABEAS CORPUS A EX-GOVERNADOR DE MATO GROSSO DO SUL
  André Puccinelli, André Puccinelli Júnior e João Paulo Calves continuam presos preventivamente A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 03/09/2018 PRESIDENTE DO TRF3 ELENCA VANTAGENS DO USO DO PJE COMO SISTEMA JUDICIAL ELETRÔNICO
  Desembargadora Federal Therezinha Cazerta esclarece dúvidas de servidores e declara receptividade a sugestões para melhoria do sistema Por reunir características como...

• 31/08/2018 TRF3 EXIBE DOCUMENTÁRIO E PROMOVE DEBATE SOBRE ASSÉDIO CONTRA MULHERES
  Após exibição do filme “Chega de Fiu Fiu”, colaboradoras terceirizadas puderam compartilhar suas experiências O Tribunal Regional Federal da 3.ª...

• 31/08/2018 “TRF3 DE PORTAS ABERTAS" RECEBE 25 PARTICIPANTES EM NOVO FORMATO DE VISITAS
  Os visitantes conheceram a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e o Tribunal Com a finalidade de mostrar o funcionamento da Justiça Federal da 3.ª Região, no...

• 31/08/2018 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL APROVA INDICAÇÃO DE MAGISTRADAS DA 3ª REGIÃO PARA COMPOR A TNU
  Taís Ferracini e Fernanda Hutzler são provenientes da 14ª Turma Recursal de SP Na sessão ordinária dessa segunda-feira (27), o Conselho da Justiça Federal...

• 31/08/2018 QUARTA SEÇÃO DO TRF3 REJEITA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EX-SENADOR LUIZ ESTEVÃO
  Recurso foi interposto contra acórdão que havia julgado improcedente Revisão Criminal A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 30/08/2018 JUSTIÇA EM NÚMEROS: ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA NO TRF3 É O MAIOR DO PAÍS
  Relatório apresenta dados do Poder Judiciário em 2017 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última segunda-feira (27/08), durante a Reunião...

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