• 18/09/2018 AUDIÊNCIA ACOMPANHA CUMPRIMENTO DE ACORDO CELEBRADO PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS OSSADAS DO CEMITÉRIO DE PERUS
  Atividades do Grupo de Trabalho Perus foram garantidas até 31 de dezembro de 2018 O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou...

• 18/09/2018 SUSPENSÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO GERA DANO MORAL
  Informação incorreta lançada no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) bloqueou pagamento de aposentadoria A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 18/09/2018 SERVIDOR DO TRF3 IRÁ MINISTRAR PALESTRA SOBRE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
  Evento ocorre hoje, 18/09, às 19h30, na Subseção de Penha de França da OAB/SP  O servidor Angelo Fernando Vaz Rosa, do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 17/09/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS PALESTRA NA CONFERÊNCIA DA IACA EM FOZ DO IGUAÇU
   Instituição Internacional vai promover debates sobre os caminhos das instituições de justiça em um mundo multicultural O Desembargador Federal Fausto De...

• 14/09/2018 TRF3 E JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO RECEBEM 38 PARTICIPANTES EM MAIS UMA EDIÇÃO DO PROJETO PORTAS ABERTAS
   Visita monitorada tem a finalidade de mostrar o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3), em conjunto...

• 14/09/2018 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO EM MARÍLIA/SP PROMOVERÁ ACORDOS EM CONFLITOS COM A CAIXA
  Por três dias, Central de Conciliação realizará audiências da campanha “Quita Fácil”, que facilita quitação de débitos com o...

• 14/09/2018 LIMINAR DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ÁREA OCUPADA PELO AEROCLUBE DE SÃO PAULO
  Área de quase 13 mil m², no Campo de Marte, inclui espaço utilizado pelo Bar Brahma A 6ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP determinou a...

• 13/09/2018 JUSTIÇA FEDERAL ABRE INSCRIÇÕES PARA INSTITUIÇÕES SOCIAIS NA CAPITAL PAULISTA
   A Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) lançou edital de seleção para custeio de projetos sociais inscritos por instituições públicas ou...

• 13/09/2018 JUSTIÇA FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL RECONHECE DIREITO DE COMUNIDADE GUARANI KAIOWÁ A POSSE DE ÁREA EM RIO BRILHANTE
  Juiz Federal utilizou marco temporal de 1988 na decisão do conflito fundiário A 2ª Vara Federal de Dourados (MS) negou pedido de reintegração de posse da Fazenda...

• 13/09/2018 UNIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E MUNICÍPIO DE DOURADOS DEVEM FORNECER TRATAMENTO DOMICILIAR A CRIANÇA COM PARALISIA CEREBRAL
  Decisão é do Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados (MS) determinou que a União, o Estado de Mato Grosso...

• 12/09/2018 TERCEIRA TURMA DO TRF3 DESOBRIGA TREINADOR DE TÊNIS DE MESA DE SE INSCREVER EM CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
  Decisão afirma que modalidade não é de competência exclusiva do profissional de educação física A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 12/09/2018 EMAG OFERECE CURSO SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
  Evento ocorre nos dias 14, 21 e 28 de setembro e 5 de outubro, em São Paulo O elevado número de ações judiciais envolvendo o fornecimento gratuito de medicamentos ou...

• 12/09/2018 INEP É CONDENADO POR NÃO ADEQUAR PROVA PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
  Decisão é da 1.ª Vara Federal de São Carlos O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep foi condenado a pagar R$25 mil de indenização...

• 11/09/2018 SEXTA TURMA CONDENA EX-PREFEITO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS (SP) POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO
  Na execução do convênio com o governo federal, político demorou a prestar contas das obras e foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos A Sexta Turma do Tribunal...

• 11/09/2018 CONCILIAÇÃO: MAIS DE TRÊS MILHÕES DE PROCESSOS SOLUCIONADOS POR ACORDO EM 2017
  XIII Semana Nacional da Conciliação será entre os dias 5 e 9 de novembro O índice de processos resolvidos em 2017 por meio de acordos, frutos de mediação ou...

• 10/09/2018 DECISÃO MANTÉM TARIFA ESPECIAL DE ARMAZENAMENTO DE OBRAS DE ARTE PARA A PINACOTECA EM VIRACOPOS
  Desembargador Federal Johonsom Di Salvo reconsidera decisão e museu continua com benefício de cobrança de tarifa por peso O Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, da Sexta...

• 10/09/2018 SERVIDOR DO TRF3 IRÁ MINISTRAR PALESTRA SOBRE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
  Evento ocorre hoje, às 19h30, na Subseção de Araraquara da OAB/SP O servidor Angelo Fernando Vaz Rosa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), irá...

• 06/09/2018 PRIMEIRA TURMA CONDENA CAIXA E CONSTRUTORA A INDENIZAREM MUTUÁRIOS POR PROBLEMAS EM CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
  Moradores do Loteamento Jardim Bom Retiro, em Monte Alto, receberão indenização de R$ 24 mil Moradores do Loteamento Jardim Bom Retiro, em Monte Alto (SP), serão...

• 06/09/2018 TRF3 REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM EXECUÇÕES FISCAIS
  Magistrados, Acadêmicos, Procuradores e Operadores do Direito debateram o tema, que é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas O Tribunal Regional Federal...

• 05/09/2018 LIMINAR OBRIGA BANCOS A ACEITAREM DOCUMENTOS PROVISÓRIOS DE REFUGIADOS PARA ABERTURA DE CONTAS
  Desembargador Federal Cotrim Guimarães determina multa de R$ 10 mil ao Bradesco, Caixa Econômica, Citibank, Santander, Banrisul e Banco do Brasil para cada serviço negado O...

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