• 13/08/2018 SOLENIDADE MARCA INÍCIO DE INSPEÇÃO DO CJF NO TRF3
  Trabalhos acontecem até 24 de agosto e têm o objetivo de fiscalizar, controlar e orientar as atividades do Tribunal A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região...

• 10/08/2018 PORTUGUÊS QUE MORA NO BRASIL NÃO TEM DIREITO DE PARTICIPAR DO PROUNI
  Para Sexta Turma do TRF3, postulante não atendeu requisito de nacionalidade previsto em lei A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão...

• 09/08/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI PARTICIPA DE CONGRESSO SOBRE DIREITO AGRÁRIO
  Magistrado irá ministrar a palestra “Terras Indígenas: Segurança Jurídica e Pública”, no dia 22 de agosto, em Brasília O Desembargador Federal...

• 09/08/2018 TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO SE REÚNE EM SESSÃO NO DIA 17 DE AGOSTO, EM SÃO PAULO
  O Colegiado apreciará 275 processos, entre eles 7 representativos da controvérsia A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai se reunir em...

• 09/08/2018 PRESIDENTE DO TRF3 DESTACA VANTAGENS DO PJE COMO SISTEMA DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS JUDICIAIS
  Desembargadora Federal Therezinha Cazerta responde a ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul Integração, governança colaborativa, economia,...

• 07/08/2018 TRF3 DIVULGA GABARITO DEFINITIVO DE PROVA OBJETIVA DE CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
  Julgamento dos recursos ocorreu no dia 03/08, na sede do Tribunal, em São Paulo/SP A Comissão do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do...

• 06/08/2018 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL REALIZA INSPEÇÃO NO TRF3, DE 13 A 24 DE AGOSTO
  Objetivo é fiscalizar, controlar e orientar órgãos de primeiro e segundo graus A Corregedoria-Geral da Justiça Federal inicia na próxima segunda-feira (13/08),...

• 02/08/2018 TRF3 CONFIRMA INDENIZAÇÃO DE R$ 60 MIL A TRANSEXUAL QUE TEVE FICHA DE ALISTAMENTO MILITAR DIVULGADA NA INTERNET
  Para magistrados, ficou caracterizado desrespeito ao direito constitucional de imagem, às regras do estatuto dos militares e ao Estatuto da Criança e do Adolescente A Sexta Turma do...

• 01/08/2018 TRF3 AMPLIA VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS
   Medidas facilitam a inserção no PJe de processos judiciais iniciados em meio físico A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 01/08/2018 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GUARULHOS RESTABELECE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CASSADA EM PROGRAMA DE REVISÃO DO GOVERNO FEDERAL
  Segurada recebia benefício por incapacidade permanente, concedido judicialmente A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedeu liminar a uma segurada do Instituto...

• 30/07/2018 MAGISTRADAS DA 3ª REGIÃO PARTICIPAM EM SÃO PAULO DE EVENTO CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS
  Hoje (30/07) é comemorado o Dia Internacional de Luta contra o Tráfico de Pessoas A Desembargadora Federal Inês Virginia, do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 30/07/2018 TRF3 E TJSP COMPLETAM INTEGRAÇÃO ENTRE SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO
   Novidade traz mais celeridade à tramitação de processos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça do Estado de São...

• 27/07/2018 DECISÃO CONDENA EMISSORAS DE TV POR SORTEIOS ILEGAIS NA DÉCADA DE 90
  Sorteios induziam a participação dos telespectadores por meio de telefones 0900 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, por unanimidade,...

• 26/07/2018 SESSÃO PÚBLICA NO TRF3 ANALISA RECURSOS CONTRA PROVA OBJETIVA DO XIX CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
  Julgamento será dia 03/08, na sede do Tribunal na Avenida Paulista, em São Paulo/SP A Comissão do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto...

• 24/07/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL NEGA LIMINAR EM HABEAS CORPUS DE EX-GOVERNADOR DE MATO GROSSO DO SUL
  André Puccinelli, André Puccinelli Filho e João Paulo Calves continuam presos preventivamente O desembargador federal Maurício Kato indeferiu a concessão de medida...

• 20/07/2018 PRAZO PARA ENVIO DE ENUNCIADOS À II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL FOI PRORROGADO ATÉ 23/7
  Interessados podem encaminhar até três proposições para análise da coordenação científica O prazo para o envio de propostas de enunciados...

• 20/07/2018 3ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE DETERMINA PRISÃO PREVENTIVA DE EX-GOVERNADOR DO MATO GROSSO DO SUL E DE SEU FILHO
  Além da prisão de André Puccinelli e André Puccinelli Júnior, juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira determinou a do advogado João Paulo Calves A...

• 18/07/2018 TRF3 AUTORIZA REABERTURA DE PROCESSO ENCERRADO APÓS ADESÃO AO REFIS
  Após adesão ao programa, empresa viu reconhecido no STF direito que pleiteava antes da renúncia do processo A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 16/07/2018 CONGRESSO NACIONAL APROVA LDO/2019 COM EXCLUSÃO DE PARCELA DO PCS NO CÁLCULO DO TETO DOS GASTOS
   Texto também excluiu corte obrigatório de 5% das despesas de custeio administrativo do Judiciário para o próximo ano O Plenário do Congresso Nacional aprovou,...

• 13/07/2018 CAIXA E CONSTRUTORA DEVEM INDENIZAR MUTUÁRIO POR DEMORA NA ENTREGA DE IMÓVEL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
  Para Primeira Turma do TRF3, ao atuar como executor de política federal, Empresa Pública também é responsável pelo contrato A Primeira Turma do Tribunal Regional...

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