• 24/09/2018 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A READEQUAÇÃO DE QUIOSQUES EM CARAGUATATUBA
  Decisão é do Juiz Federal Gustavo Mendes, da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba A Justiça Federal determinou que o município de Caraguatatuba/SP e a...

• 21/09/2018 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROMOVE CURSO SOBRE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
  Evento ocorre em São Paulo, entre os dias de 24 a 26 de setembro A EMAG, buscando aperfeiçoar os magistrados e demais aplicadores do direito na condução de processos e...

• 21/09/2018 JEF DE CAMPO GRANDE/MS PROMOVE EVENTO DE CAPACITAÇÃO DE PERITOS
  Objetivo é aperfeiçoar a atuação dos profissionais e tornar mais eficazes os exames periciais O Juizado Especial Federal (JEF) de Campo Grande, estado de Mato Grosso do...

• 21/09/2018 TRF3 CONDENA AGENCIADORES DE MODELOS A PAGAMENTO DE DANOS MORAIS
  Primeira Turma entendeu que réus influenciaram escolha de jovens por trabalho na Índia, convencendo-as com promessas que não foram cumpridas Duas jovens de 19 anos de idade e uma...

• 21/09/2018 COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DISCUTE PROPOSTAS PARA APRIMORAR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA 3ª REGIÃO
  Melhorar atendimento em libras e a acessibilidade nos 56 prédios da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul são prioridades A Comissão Permanente de...

• 21/09/2018 DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA ACOMPANHA PALESTRA DE JOÃO CARLOS MARTINS NO TRT2
  Representando Presidência do TRF3, Magistrada prestigiou maestro em evento que comemorou o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência A Desembargadora Federal Inês...

• 20/09/2018 TRF3 CONDENA RANCHO PESQUEIRO POR INFRAÇÃO AMBIENTAL
  Estabelecimento foi construído a menos de 100 metros do lago Jupiá, em Três Lagoas (MS), considerada área de preservação permanente A Quarta Turma do Tribunal...

• 20/09/2018 TRF3 CONDENA UNIÃO, MATO GROSSO DO SUL E CAMPO GRANDE AO CUSTEIO DE CIRURGIA PARA ANEURISMA
  Perícia comprovou que procedimento era única opção segura de tratamento a paciente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou...

• 19/09/2018 FEDERAÇÃO DE RURALISTAS NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO CONTRA DEMARCAÇÃO DE TERRAS
  TRF3 considerou que, conforme a Constituição, o direito reivindicado é de interesse individual de determinados filiados de um sindicato e não da federação A...

• 18/09/2018 CEJ DIVULGA ENUNCIADOS DA II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  Das 110 propostas avaliadas na pré-plenária, 51 foram aprovadas durante o evento   Os 51 enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil foram divulgados nesta...

• 18/09/2018 AUDIÊNCIA ACOMPANHA CUMPRIMENTO DE ACORDO CELEBRADO PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS OSSADAS DO CEMITÉRIO DE PERUS
  Atividades do Grupo de Trabalho Perus foram garantidas até 31 de dezembro de 2018 O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou...

• 18/09/2018 SUSPENSÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO GERA DANO MORAL
  Informação incorreta lançada no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) bloqueou pagamento de aposentadoria A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 18/09/2018 SERVIDOR DO TRF3 IRÁ MINISTRAR PALESTRA SOBRE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
  Evento ocorre hoje, 18/09, às 19h30, na Subseção de Penha de França da OAB/SP  O servidor Angelo Fernando Vaz Rosa, do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 17/09/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS PALESTRA NA CONFERÊNCIA DA IACA EM FOZ DO IGUAÇU
   Instituição Internacional vai promover debates sobre os caminhos das instituições de justiça em um mundo multicultural O Desembargador Federal Fausto De...

• 14/09/2018 TRF3 E JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO RECEBEM 38 PARTICIPANTES EM MAIS UMA EDIÇÃO DO PROJETO PORTAS ABERTAS
   Visita monitorada tem a finalidade de mostrar o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3), em conjunto...

• 14/09/2018 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO EM MARÍLIA/SP PROMOVERÁ ACORDOS EM CONFLITOS COM A CAIXA
  Por três dias, Central de Conciliação realizará audiências da campanha “Quita Fácil”, que facilita quitação de débitos com o...

• 14/09/2018 LIMINAR DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ÁREA OCUPADA PELO AEROCLUBE DE SÃO PAULO
  Área de quase 13 mil m², no Campo de Marte, inclui espaço utilizado pelo Bar Brahma A 6ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP determinou a...

• 13/09/2018 JUSTIÇA FEDERAL ABRE INSCRIÇÕES PARA INSTITUIÇÕES SOCIAIS NA CAPITAL PAULISTA
   A Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) lançou edital de seleção para custeio de projetos sociais inscritos por instituições públicas ou...

• 13/09/2018 JUSTIÇA FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL RECONHECE DIREITO DE COMUNIDADE GUARANI KAIOWÁ A POSSE DE ÁREA EM RIO BRILHANTE
  Juiz Federal utilizou marco temporal de 1988 na decisão do conflito fundiário A 2ª Vara Federal de Dourados (MS) negou pedido de reintegração de posse da Fazenda...

• 13/09/2018 UNIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E MUNICÍPIO DE DOURADOS DEVEM FORNECER TRATAMENTO DOMICILIAR A CRIANÇA COM PARALISIA CEREBRAL
  Decisão é do Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados (MS) determinou que a União, o Estado de Mato Grosso...

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