• 24/10/2018 JUSTIÇA FEDERAL DE NAVIRAÍ/MS CONDENA UNIÃO E FUNAI A R$ 4 MILHÕES POR DANOS MORAIS COLETIVOS
  Decisão também estabeleceu prazo de um ano para conclusão do processo de demarcação de terras da Comunidade Ivy Katu, sob pena de multa diária de R$ 3 mil O...

• 23/10/2018 COMBATE A FRAUDES COM TÍTULOS PÚBLICOS É PAUTA DE REUNIÃO NO TRF3
  Presidente Therezinha Cazerta recebeu Subprocuradora-Geral da República e representantes da Receita Federal e das Procuradorias da União e da Fazenda Nacional A Presidente do Tribunal...

• 23/10/2018 PROTOCOLO ELETRÔNICO INTEGRADO ENTRE TRF3 E PGFN JÁ PERMITIU INGRESSO DE EXECUÇÕES FISCAIS PARA RECUPERAÇÃO DE MAIS DE R$ 35 BILHÕES
  Os números são referentes ao Sistema Integrado da Dívida Ativa (Sida) A integração entre os sistemas de processamento eletrônico do Tribunal Regional Federal...

• 22/10/2018 CRIANÇA QUE PERDEU OLHO DIREITO APÓS CIRURGIA DE CATARATA CONGÊNITA EM HOSPITAL PÚBLICO SERÁ INDENIZADA
  Sexta Turma do TRF3 condenou a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (MS) e o médico responsável pelo procedimento a pagar R$ 100 mil ao paciente A Sexta...

• 19/10/2018 FAUSTO DE SANCTIS MINISTRA PALESTRA SOBRE OS DESAFIOS DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL
  Evento aconteceu na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP O Desembargador Federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), participou, hoje,...

• 19/10/2018 INCAPACIDADE POSTERIOR À MAIORIDADE NÃO IMPEDE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
  Invalidez do autor se deu depois de ter completado 18 aos, mas antes da morte do pai A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional...

• 18/10/2018 TRF3 APRESENTA AO SINTRAJUD AS TABELAS DE CUSTEIO DOS NOVOS PLANOS DE SAÚDE
  Comunicado com informações sobre a campanha de adesão e cronograma será enviado a magistrados e servidores amanhã (19/10) A Presidente do Tribunal Regional Federal...

• 18/10/2018 FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE EVENTO SOBRE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
  Evento acontece amanhã, 19 de outubro, das 9 às 11 horas, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP O Desembargador Federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional...

• 17/10/2018 UNIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E MUNICÍPIO DE DOURADOS DEVEM FORNECER MEDICAMENTO PARA GRÁVIDA COM TROMBOFILIA
  Decisão do Juizado Federal justifica a urgência pelo risco de óbito da paciente O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados (MS) determinou que a União, o...

• 17/10/2018 EMAG E AJUFESP REALIZAM IV ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO
  Evento ocorre nos dias 25 e 26 de outubro no auditório do JEF em São Paulo A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e o Centro de Estudos da...

• 16/10/2018 PRESIDENTE DO TRF3 ABRE CURSO “DIREITO, GÊNERO E SEXUALIDADE” NA ESCOLA DE MAGISTRADOS
  Respeito às diversidades e à dignidade da pessoa humana pautará exposições do evento, que acontece até sexta-feira (19/10) A Escola de Magistrados da...

• 15/10/2018 TRF3 CONFIRMA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL A FAMÍLIA DE VÍTIMA DE ACIDENTE NA BASE DE ALCÂNTARA (MA)
  Para magistrados, conclusões da Comissão de Investigação não deixam dúvidas de que a União negligenciou e se omitiu no dever de garantir a...

• 15/10/2018 FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE EVENTO SOBRE MÚLTIPLAS JURISDIÇÕES NA FGV
  Magistrado debaterá o tema, após palestra do professor Francesco Sidoti, da Universidade de L’Áquila (Itália) O Desembargador Federal Fausto De Sanctis participa, na...

• 15/10/2018 EXECUÇÃO: SEMINÁRIO APRESENTARÁ NOVAS FUNCIONALIDADES DO BACENJUD PARA MAGISTRADOS
  As novas funcionalidades do Bacenjud 2.0, sistema eletrônico de bloqueio de valores para o pagamento de dívidas judiciais, irão ajudar os magistrados a reduzir um dos maiores...

• 15/10/2018 CORREGEDORIA ABRE ESPAÇO PARA DEBATES SOBRE O PROVIMENTO CORE 64/2005 NA PLATAFORMA MOODLE
  Objetivo é reunir sugestões de magistrados e servidores na atualização da norma que regula o funcionamento da Justiça Federal em primeiro grau A Corregedoria...

• 11/10/2018 CRIAÇÃO DE SEGUNDA VARA-GABINETE NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE É TEMA DE REUNIÃO NO TRF3
   Presidente Therezinha Cazerta recebeu Procuradora-Regional Federal da 3.a Região e membros da Comissão de Relacionamento com o TRF3 da OAB-S A Presidente do Tribunal Regional...

• 11/10/2018 TRF3 PROMOVE CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) NA 1.ª INSTÂNCIA
  Objetivo foi capacitar servidores para replicar conhecimento em Varas e Secretarias da Seção Judiciária de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região...

• 11/10/2018 UNIÃO É CONDENADA A CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE EM ALDEIA INDÍGENA NO VALE DO PARAÍBA/SP
  TRF3 entendeu que medida atende ao direito constitucional à saúde pública e garante a proteção eficiente à comunidade dos índios guaranis Peguaoty A...

• 11/10/2018 TRF3 PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO EM PROGRAMA DE ESTÁGIO
  Interessados podem se cadastrar pelo site www.ciderh.org.br até o dia 15 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou, até o dia 15 de outubro, o...

• 10/10/2018 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROMOVE EVENTO SOBRE ENCARCERAMENTO FEMININO
  Evento acontece em São Paulo/SP entre 29 e 31 de outubro no auditório da escola Entre os dias 29 e 31 de outubro, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

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