• 04/04/2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE NOVO PLANO DE SAÚDE CONTINUA NO DIA 10/4
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove na próxima terça-feira (10/4), às 10 horas, audiência pública em continuação...

• 03/04/2018 TRF3 NEGA PEDIDO DO IBAMA E MANTÉM GUARDA DOMÉSTICA DE PAPAGAIO QUE CONVIVE COM FAMÍLIA DESDE 1998
  Para magistrados, há provas de que a ave é bem tratada e está adaptada ao meio em que vive O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma...

• 02/04/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS MINISTRA PALESTRA EM FÓRUM INTERNACIONAL DE SEGURANÇA
  Juízes federais Silvio Gemaque e Fabiano Carraro também participam do evento O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 27/03/2018 TRF3 CONDENA BLOGUEIRO POR CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO
  Notícia publicada no blog falsamente atribuía crime ao magistrado A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o jornalista Miguel Baia Bargas,...

• 27/03/2018 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OURINHOS REALIZA AS PRIMEIRAS SESSÕES POR WHATSAPP
  Aplicativo ajudou pessoas de outras cidades a solucionarem seus processos por meio de acordo A Central de Conciliação de Ourinhos/SP realizou, nos dias 15 e 16 de março,...

• 26/03/2018 CASO ALSTOM: DECISÃO MANTÉM BLOQUEIO DE BENS DE EXECUTIVO DA MCA
  Habeas corpus que trancou ação penal em relação a Romeu Pinto Júnior não impede que seus bens permaneçam sequestrados O desembargador federal...

• 23/03/2018 TRF3 EXPANDE PJe PARA NOVAS MATÉRIAS E CLASSES PROCESSUAIS
  Serviços estarão disponíveis a partir 16/4 e serão obrigatórios a partir de 30/4 A partir de 30/04 os pedidos de Mandado de Segurança Criminal,...

• 22/03/2018 TRF3 GARANTE A ENTIDADE EXERCER “PARKOUR” SEM INSCRIÇÃO EM CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
   Órgão deve se abster de aplicar qualquer penalidade até decisão de mérito da ação em primeira instância A Quarta Turma do Tribunal...

• 21/03/2018 TRF3 REALIZA AMANHÃ (22/3) AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE NOVO PLANO DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES
  O objeto é o termo de referência para a licitação e contratação de empresa prestadora de assistência à saúde O Tribunal Regional Federal...

• 21/03/2018 SOLDADO CHAMADO DE “PODRÃO” POR SUPERIOR HIERÁRQUICO DEVE SER INDENIZADO
  Para magistrados da Sexta Turma do TRF3, ofensa a militar gerou dano moral A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um soldado do...

• 21/03/2018 STJ: SUSPENSAS AÇÕES QUE DISCUTEM FORNECIMENTO DE REMÉDIO IMPORTADO NÃO REGISTRADO NA ANVISA
  A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a...

• 20/03/2018 PROCESSO DE EX-PRESIDENTE DO BANCO SANTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL DEVE SER JULGADO EM VARA COMUM
   Magistrados entenderam que a produção de provas complexas conflita com os princípios de informalidade e simplicidade dos Juizados Especiais Federais A Segunda...

• 19/03/2018 OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA: QUINTA TURMA SUBSTITUI PRISÃO PREVENTIVA POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES
  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em sessão realizada hoje (19/3), concedeu a liberdade provisória a cinco investigados na...

• 16/03/2018 INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES TOMA POSSE COMO DESEMBARGADORA FEDERAL NO TRF3
  Solenidade aconteceu no Plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e contou com a presença de magistrados, servidores, familiares e autoridades civis e militares O...

• 16/03/2018 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA UNIÃO NÃO ESTÁ SUJEITA À LEI DO INQUILINATO
  TRF3 nega renovação de contrato de imóvel de extinta estatal ferroviária à empresa por ser considerado bem público e sujeito ao regime jurídico de...

• 15/03/2018 TRF3 ELEGE MAGISTRADOS PARA CONSELHOS, COMISSÕES, EMAG, GABINETE DA CONCILIAÇÃO, OUVIDORIA E COORDENADORIA DO JEF
   As designações para o biênio 2018-2020 valem a partir de hoje, 15 de março O Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF3) realizou, na quarta-feira...

• 15/03/2018 “TRF3 DE PORTAS ABERTAS” RECEBE ESTUDANTES DA ESCOLA TÉCNICA JORGE STREET
  Alunos do curso de Prática Jurídica participaram da primeira visita técnica de 2018 Quinze alunos do curso de Prática Jurídica da Escola Técnica Estadual...

• 15/03/2018 INDÍGENAS ACUSADOS DE HOMICÍDIO CONTRA POLICIAIS SERÃO LEVADOS A JÚRI POPULAR
   Magistrados entenderam haver indícios de que os réus praticaram os crimes e, portanto, devem ser julgados pelo Tribunal do Júri A 11ª Turma do Tribunal Regional...

• 13/03/2018 TRF3 NEGA HABEAS CORPUS A INVESTIGADO DA OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA
  Defesa pedia trancamento do inquérito policial e incompetência da Justiça Federal A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de...

• 13/03/2018 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ESCOLHE JUÍZES FEDERAIS PARA DIREÇÃO DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DE SP E MS
  Luciana Ortiz, Caio Moysés e Décio Gabriel Gimenez atuarão em São Paulo; Ricardo Damasceno de Almeida e Bruno Teixeira em Mato Grosso do Sul A presidente do Conselho da...

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