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13/12/2017 EDIÇÃO 135 DA REVISTA DO TRF3 ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET
Versão eletrônica referente a outubro/dezembro de 2017 tem acesso e download gratuitos O Gabinete da Revista, dirigido pelo desembargador federal Nery Júnior, disponibilizou a...
13/12/2017 FUNÇÃO DE GUARDA-MIRIM NÃO DEVE SER RECONHECIDA PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Para TRF3, a atividade desenvolvida pelo adolescente tem caráter socioeducativo A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou...
11/12/2017 BATTISTI DEVE COLOCAR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA NO MATO GROSSO DO SUL
Justiça Federal indeferiu pedido para que equipamento fosse colocado em São Paulo e recebeu denúncia contra o italiano, que passa a ser réu em ação penal O...
06/12/2017 DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA É ELEITA PRESIDENTE DO TRF3
Também foram eleitos os desembargadores federais Nery Júnior como vice-presidente e Carlos Muta com corregedor A desembargadora federal Therezinha Cazerta foi eleita pelo Pleno do...
06/12/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM OSASCO PROMOVE PALESTRAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DURANTE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Juíza federal Adriana Zanetti, prefeito Rogério Lins e vereador Josias da Juco conversaram com 60 estudantes da escola Manoel Tertuliano A Justiça Federal em Osasco promoveu, na...
05/12/2017 ARQUIVO CONSOLIDADO DO REGIMENTO INTERNO DO TRF 3ª REGIÃO ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET
Versão atualizada do Regimento Interno possui as emendas regimentais nº 01 a 18 O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região disponibilizou no site do...
05/12/2017 SEGUNDA TURMA DO TRF3 SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE ÁREA OCUPADA POR ÍNDIOS GUARANI EM DOURADOS/MS
Índios poderão permanecer provisoriamente em área apontada pela Funai como terra indígena A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
05/12/2017 SEGURADO QUE POSSUI PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM EMPRESA INATIVA PODE RECEBER SEGURO-DESEMPREGO
Segurado que não auferiu renda da atividade empresarial tem direito ao benefício O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
04/12/2017 ALUNOS DO PROJETO DA AJUFESP “JUÍZES NAS ESCOLAS” CONHECEM O TRF3
Programa tem a finalidade de apresentar noções de cidadania e informações sobre a Constituição Federal e o Poder Judiciário Um grupo de 15 alunos da...
04/12/2017 CNJ MANTÉM EM VIGOR RESOLUÇÃO DO TRF3 SOBRE VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS
OAB havia questionado ato que transfere às partes dever de inserir no PJe processos em grau de recursos ou em cumprimento de sentença O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou...
01/12/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM COXIM/MS PROMOVE PALESTRA A ADVOGADOS DURANTE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Juiz titular da 1ª Vara Federal ministrou técnicas de conciliação no auditório da OAB A Unidade Avançada da Central de Conciliação de Campo...
01/12/2017 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA BUSCA E APREENSÃO PARA APURAR DESVIO DE VERBAS EM SÃO SEBASTIÃO
Mandados foram expedidos na “Operação Torniquete” e também cumpridos nas cidades de Ilhabela, Caraguatatuba, São José dos Campos e São...
01/12/2017 SEMANA DA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TERMINA HOJE EM SÃO PAULO
Audiências envolveram o Instituto Nacional do Seguro Social, a Caixa Econômica Federal e Conselhos de Classe A programação especial da Semana Nacional da...
01/12/2017 CONHEÇA OS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM A 11ª TURMA A SUBSTITUIR PRISÃO PREVENTIVA DE FAZENDEIROS POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS
Acusados de ataque a índios devem comparecer trimestralmente em juízo, estão proibidos de manter contato com vítimas e testemunhas e não podem viajar sem...
30/11/2017 TRF3 INAUGURA 2ª TURMA RECURSAL EM CAMPO GRANDE
Novo órgão deve agilizar o processamento de recursos dos Juizados Especiais Federais em Mato Grosso do Sul A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
30/11/2017 NOVOS JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS PARTICIPAM DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO EM SÃO PAULO
Atividade de mediação e pacificação de conflitos faz parte do curso de formação dos 34 magistrados aprovados no último concurso público na...
30/11/2017 ESTUDANTE COM APROVEITAMENTO ACADÊMICO INFERIOR A 75% PODE SER EXCLUÍDO DO FIES
Crédito estudantil não foi renovado pelo baixo desempenho acadêmico por mais de dois semestres O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido a um...
29/11/2017 DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA É ELEITO PARA O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3
O Pleno do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3), em sessão administrativa extraordinária, elegeu ontem (29/11) o desembargador federal Hélio Nogueira para o...
29/11/2017 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA REALIZA PALESTRAS COM AUTORIDADES
Evento faz parte da XII Semana Nacional da Conciliação A Central de Conciliação de Bragança Paulista (Cecon), coordenada pelo juiz federal Ronald de Carvalho...
29/11/2017 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM CAMPO GRANDE/MS VIABILIZA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TERRITÓRIO INDÍGENA KADIWÉU
Salas de aula serão construídas no padrão MEC/FNDE em até 12 meses A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...
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