• 22/09/2017 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ REALIZA MUTIRÃO COM PROCESSOS DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
  Iniciativa alcançou 95% de acordos e movimentou mais de R$ 47 mil A Central de Conciliação da Justiça Federal em Mauá, Grande São Paulo, realizou ontem...

• 21/09/2017 ESTUDANTES DE DIREITO DA FADISP VISITAM TRF3
  Alunos participaram do “TRF3 de Portas Abertas” O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 19 de setembro, 25 alunos do curso de Direito do Centro...

• 21/09/2017 EMAG E AJUFESP ABREM INSCRIÇÕES PARA III CONGRESSO ÉTICA, CORRUPÇÃO E GESTÃO DE EMPRESAS
  Evento será realizado nos dias 9 e 10 de outubro no auditório da escola em São Paulo A Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG) e o Centro...

• 21/09/2017 DECISÃO MANTÉM PAGAMENTO DE SALÁRIO-MATERNIDADE PARA AVÓ COM GUARDA JUDICIAL
  Para relator, avó com guarda judicial está em situação semelhante à da mãe adotante O desembargador federal Fausto De Sanctis, da Sétima Turma do...

• 20/09/2017 TRF3 MANTÉM MARCA DE REFRIGERANTE H2OH NO MERCADO
  Para magistrados, consumidores não confundem o produto com água, conforme alegava a União Em respeito aos princípios da boa-fé objetiva e da segurança...

• 19/09/2017 TRF3 MANTÉM DECISÃO QUE AUTORIZA DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS ENTRE HOMENS E MULHERES
  Relator do recurso entendeu que não há risco de dano atual, presente e concreto na decisão que autorizou a cobrança diferenciada O desembargador federal André...

• 19/09/2017 SERVIDORA DA ÁREA DA SAÚDE NÃO PODE OCUPAR DOIS CARGOS SE NÃO RESPEITAR CARGA HORÁRIA MÁXIMA
  Segundo decisão, jornada não pode ultrapassar limite 60 horas semanais da profissão para não prejudicar descanso necessário do trabalhador A Quinta Turma do...

• 18/09/2017 REDE DE FAST FOOD NÃO PRECISA SE INSCREVER NO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
  Para desembargador, o Decreto nº 84.444/80 extrapolou os limites do poder regulamentar A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3) desobrigou uma empresa de...

• 15/09/2017 DECISÃO NEGA PEDIDO LIMINAR EM HABEAS CORPUS AOS IRMÃOS WESLEY E JOESLEY BATISTA
  Empresários foram presos preventivamente em investigação de insider trading O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de liminar nos habeas corpus...

• 14/09/2017 DECISÃO SUBSTITUI PRISÃO PREVENTIVA DE NUNO COBRA POR RECOLHIMENTO DOMICILIAR E OUTRAS MEDIDAS
  Réu deve pagar fiança de 45 salários mínimos e está proibido de sair do país A juíza federal convocada Giselle França, do Tribunal Regional...

• 14/09/2017 PROJETOS EM ANDAMENTO NO GABINETE DA CONCILIAÇÃO DO TRF3 GERAM 2.360 ACORDOS
   Valor movimentado das homologações em processos de execução fiscal chega a quase R$ 1 milhão e 400 mil O Gabinete da Conciliação do...

• 13/09/2017 TRF3 CONFIRMA PERDA DE COTA DE ISENÇÃO DE PASSAGEIRO QUE NÃO DECLAROU VALOR TOTAL DA BAGAGEM
  Passageiro esqueceu mala no aeroporto e, ao retornar para buscá-la, tentou sair sem declarar os bens ou registrar o extravio A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 13/09/2017 TRF3 IMPLANTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO NAS CIDADES SUL-MATO-GROSSENSES DE TRÊS LAGOAS, NAVIRAÍ, PONTA PORÃ, COXIM E CORUMBÁ
  População da região poderá acionar o Judiciário para resolver causas federais de até 60 salários mínimos de forma mais simples e rápida...

• 12/09/2017 SERVIDOR DO TRF3 MINISTRA PALESTRA SOBRE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
  Evento ocorre na próxima terça-feira (19), às 19 horas, no Salão Nobre da OAB/SP O servidor Angelo Fernando Vaz Rosa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 12/09/2017 DECISÃO DETERMINA SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DE MÃE DE MENOR POR PRISÃO DOMICILIAR
  Advogada presa na “Operação Revanche” comprovou estar presente requisito legal que permite a substituição A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 11/09/2017 EX-PREPARADOR FÍSICO É CONDENADO POR VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
  Decisão é da juíza da 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo A Justiça Federal condenou um ex-preparador físico por violação sexual...

• 11/09/2017 PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  Decisão é da 3ª Vara Federal de Piracicaba/SP A 3ª Vara Federal de Piracicaba/SP condenou, por improbidade administrativa, um procurador da Fazenda Nacional acusado de...

• 06/09/2017 TRF3 MANTÉM INDISPONIBILIDADE DE BENS DO DEPUTADO FEDERAL PAULO PEREIRA DA SILVA
  Parlamentar é acusado de participar de esquema de improbidade administrativa que desviou verbas públicas de contratos com o BNDES O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 06/09/2017 TRF3 DIVULGA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ORAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
  Próxima etapa da seleção será a avaliação de títulos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou ontem (5/9) o edital que...

• 06/09/2017 INSS DE CARAGUATATUBA DEVE ATENDER ADVOGADOS SEM AGENDAMENTO
  Em caso de descumprimento, autarquia deverá pagar multa de R$ 5 mil para cada não atendimento A Justiça Federal determinou que a agência do INSS de Caraguatatuba/SP receba...

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