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18/10/2017 TRF3 ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS POR ESCOLA
Entendimento é que benefício, destinado aos funcionários, não tem natureza salarial e é uma maneira de estímulo à educação A...
17/10/2017 UNIÃO DEVE INDENIZAR PACIENTE QUE DESENVOLVEU REAÇÃO ALÉRGICA A VACINA CONTRA GRIPE A (H1N1) EM 2010
Para magistrados do TRF3, ficou provada a responsabilidade civil do Estado, mesmo na prática de atos lícitos A União deve indenizar um portador de HIV que desenvolveu uma forte...
16/10/2017 CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA MAGISTRADOS COMEÇA NO TRF3
Empossados no dia 11/10, novos juízes federais substitutos iniciam hoje curso que pretende trabalhar as competências para o exercício do cargo Os juízes federais...
16/10/2017 TRF3 INSTALA NOVAS TURMAS RECURSAIS EM SÃO PAULO
Inauguração da 14ª e 15ª Turmas Recursais reduzirá o tempo de julgamento dos recursos interpostos contra decisões dos Juizados Especiais Federais O Tribunal...
16/10/2017 TRF3 LANÇA PESQUISA PERMANENTE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
Dados serão constantemente coletados nas páginas de internet da Justiça Federal da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
11/10/2017 NOVOS JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS TOMAM POSSE NO TRF3
Foram aprovados e habilitados 34 candidatos do XVIII Concurso Público A desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
11/10/2017 TRF3 PRORROGA PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
Inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou o período de inscrição para o...
10/10/2017 CONCILIAÇÃO NO TRF3 GARANTE CONTINUIDADE DA IDENTIFICAÇÃO DE OSSADAS DO CEMITÉRIO DE PERUS ATÉ 2018
Gabinete da Conciliação promoveu acordo em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal Audiência de conciliação...
09/10/2017 TRF3 MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE IRMÃOS WESLEY E JOESLEY BATISTA
Empresários são investigados pela prática de insider trading A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em julgamento realizado hoje (9/10),...
09/10/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM AVARÉ ALCANÇA 58% DE ACORDOS EM MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO
Durante três dias foram realizadas 40 audiências em processos do programa “Quita Fácil” da Caixa e ações de dano moral A Justiça Federal em...
06/10/2017 DESEMBARGADOR FEDERAL CONCEDE LIMINAR EM HABEAS CORPUS DE CESARE BATTISTI
Italiano foi solto mas deverá comparecer periodicamente ao juízo e não poderá sair da cidade onde reside sem autorização judicial O desembargador federal...
06/10/2017 TRF3 TERÁ NOVO PORTAL A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (9/10)
Modernização da página facilitará o acesso às informações pelos usuários A nova página do Tribunal Regional Federal da 3ª...
06/10/2017 TRF3 REJEITA DENÚNCIA CONTRA IDOSO QUE RECEBEU BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ENQUANTO FAZIA BICOS
Magistrados não verificaram indícios suficientes de justa causa para dar seguimento a ação penal A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
05/10/2017 JUSTIÇA FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE CESARE BATTISTI
Italiano havia sido preso em flagrante na fronteira com a Bolívia O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS), converteu em preventiva a prisão de...
05/10/2017 TRF3 EMPOSSA NOVOS JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS NO DIA 11/10
34 candidatos foram aprovados no XVIII Concurso Público A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília Marcondes, dá...
04/10/2017 COMISSÃO DO STJ ELOGIA GESTÃO DE PRECEDENTES DO TRF3
TRF3 recebeu ministros que coordenam a administração de demandas repetitivas no STJ A gestão de demandas repetitivas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª...
04/10/2017 TRF3 ABRE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PARA CADASTRO RESERVA
Inscrições podem ser realizadas até o dia 13 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para o...
03/10/2017 TRF3 MANTÉM PAGAMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA COMISSÁRIA DE BORDO GRÁVIDA
Entendimento é que gestação não constitui doença, mas incapacita aeronautas para o trabalho, conforme normas e convenções relativas à...
03/10/2017 COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA ANALISA RESULTADO PARCIAL DO CUMPRIMENTO DAS METAS PARA 2017
Justiça Federal da 3ª Região está próxima de alcançar todas as metas O Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 3ª...
02/10/2017 Nota de Falecimento
Com pesar, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa o falecimento do desembargador federal aposentado Sebastião de Oliveira Lima, ocorrido no...
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