• 14/09/2017 PROJETOS EM ANDAMENTO NO GABINETE DA CONCILIAÇÃO DO TRF3 GERAM 2.360 ACORDOS
   Valor movimentado das homologações em processos de execução fiscal chega a quase R$ 1 milhão e 400 mil O Gabinete da Conciliação do...

• 13/09/2017 TRF3 CONFIRMA PERDA DE COTA DE ISENÇÃO DE PASSAGEIRO QUE NÃO DECLAROU VALOR TOTAL DA BAGAGEM
  Passageiro esqueceu mala no aeroporto e, ao retornar para buscá-la, tentou sair sem declarar os bens ou registrar o extravio A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 13/09/2017 TRF3 IMPLANTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO NAS CIDADES SUL-MATO-GROSSENSES DE TRÊS LAGOAS, NAVIRAÍ, PONTA PORÃ, COXIM E CORUMBÁ
  População da região poderá acionar o Judiciário para resolver causas federais de até 60 salários mínimos de forma mais simples e rápida...

• 12/09/2017 SERVIDOR DO TRF3 MINISTRA PALESTRA SOBRE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
  Evento ocorre na próxima terça-feira (19), às 19 horas, no Salão Nobre da OAB/SP O servidor Angelo Fernando Vaz Rosa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 12/09/2017 DECISÃO DETERMINA SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DE MÃE DE MENOR POR PRISÃO DOMICILIAR
  Advogada presa na “Operação Revanche” comprovou estar presente requisito legal que permite a substituição A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 11/09/2017 EX-PREPARADOR FÍSICO É CONDENADO POR VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
  Decisão é da juíza da 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo A Justiça Federal condenou um ex-preparador físico por violação sexual...

• 11/09/2017 PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  Decisão é da 3ª Vara Federal de Piracicaba/SP A 3ª Vara Federal de Piracicaba/SP condenou, por improbidade administrativa, um procurador da Fazenda Nacional acusado de...

• 06/09/2017 TRF3 MANTÉM INDISPONIBILIDADE DE BENS DO DEPUTADO FEDERAL PAULO PEREIRA DA SILVA
  Parlamentar é acusado de participar de esquema de improbidade administrativa que desviou verbas públicas de contratos com o BNDES O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 06/09/2017 TRF3 DIVULGA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ORAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
  Próxima etapa da seleção será a avaliação de títulos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou ontem (5/9) o edital que...

• 06/09/2017 INSS DE CARAGUATATUBA DEVE ATENDER ADVOGADOS SEM AGENDAMENTO
  Em caso de descumprimento, autarquia deverá pagar multa de R$ 5 mil para cada não atendimento A Justiça Federal determinou que a agência do INSS de Caraguatatuba/SP receba...

• 05/09/2017 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO JULGOU MAIS PROCESSOS DO QUE RECEBEU EM 2016
  Relatório Justiça em Números 2017 mostra o TRF3 como a única corte federal que reduziu seu acervo no ano anterior A Justiça Federal da 3ª Região, que...

• 05/09/2017 TRF3 DETERMINA PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE PARA FILHO MENOR DE INDÍGENA RURÍCULA
  O falecido exerceu atividade rural em regime de economia familiar na Terra Indígena Amambai/MS, condição confirmada pelas testemunhas A Décima Turma do Tribunal Regional...

• 05/09/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM COXIM/MS REALIZA EVENTO SOBRE REFORMA PREVIDENCIÁRIA
  Professor Theodoro Vicente Agostinho tirou as dúvidas dos presentes sobre possíveis mudanças na legislação A Justiça Federal em Coxim, no Mato Grosso do Sul...

• 04/09/2017 CONCILIAÇÃO GARANTE CONTINUIDADE DO PROJETO DAS OSSADAS DE PERUS
  Unifesp propôs prorrogar até 31/12 a cooperação com União, que repassará R$ 208 mil ao projeto A audiência de conciliação realizada na...

• 04/09/2017 APOSENTADOS CONTINUAM RECEBENDO FALSAS NOTIFICAÇÕES DO FÓRUM PREVIDENCIÁRIO
  Desde outubro de 2014, várias pessoas têm sido vítimas de um golpe onde notificações judiciais falsas em nome do Fórum Previdenciário Ministro Jarbas...

• 01/09/2017 TRF3 NEGA EXECUÇÃO FISCAL EM PENHORA DE IMÓVEL PERTENCENTE À MÃE DE DEVEDOR
  Casa foi considerada bem de família, porque 50% era de propriedade da mãe, que morava no local, e somente 12,5 % do filho executado A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 31/08/2017 TRF3 PARTICIPA DE EVENTO SOBRE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NA AGU
  Realizado nos dias 24 e 25 de agosto, evento fez parte da Virada Sustentável em São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participou, nos dias 24 e 25 de...

• 31/08/2017 IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE FIANÇA NÃO É MOTIVO PARA MANUTENÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
  Habeas Corpus concedido pelo TRF3 reduz imposição a réu preso em 2016 para valor compatível com sua renda A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 30/08/2017 TRF3 ANULA EMPRÉSTIMO TOMADO POR INCAPAZ SEM A PRESENÇA DO CURADOR
  Porém, banco não precisará devolver as parcelas já pagas, uma vez que a beneficiária usou em proveito próprio todo o dinheiro emprestado A Quinta Turma do...

• 29/08/2017 DECISÃO PROÍBE EXIGÊNCIA DE PAPANICOLAU PARA APROVADAS NO CONCURSO DO INSS
  Entendimento é que submeter candidatas ao exame como condição para nomeação viola direitos fundamentais à intimidade e à vida privada A Terceira Turma...

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