• 03/07/2017 INSTITUIÇÃO DE ENSINO TEM AUTONOMIA PARA DELIMITAR NÚMERO MÁXIMO DE DISCIPLINAS POR PERÍODO LETIVO
  Para TRF3, Poder Judiciário só pode interferir quando há afronta a legislação ou desproporcionalidade na medida educacional Com o entendimento de que é...

• 30/06/2017 ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA FMU VISITAM O TRF3
  Eles participaram do projeto “TRF3 de Portas Abertas” No dia 27 de junho, 12 alunos do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU) participaram do...

• 30/06/2017 INSS É CONDENADO A INDENIZAR MÃE DE SEGURADO FALECIDO APÓS TER AUXÍLIO-DOENÇA NEGADO
  Pedreiro sofria de cardiopatia grave e teve o benefício previdenciário recusado pela autarquia meses antes de morrer O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a...

• 30/06/2017 STJ DECIDIRÁ JUÍZO COMPETENTE PARA DEMANDAS ILÍQUIDAS CONTRA MASSA FALIDA
  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma proposta de afetação para decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual o juízo...

• 29/06/2017 TRF3 MONTARÁ GRUPO DE TRABALHO PARA HOMOLOGAÇÃO INTERNA DO PJe 2.0
  Magistrados e servidores conhecerão a nova versão do sistema que será implantada em breve O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está formando um...

• 29/06/2017 TRF3 REVOGA PRISÃO DO EX-DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL PROTÓGENES QUEIROZ
  Magistrados converteram as penas restritivas de direito em prestação pecuniária Em julgamento realizado nesta quarta-feira (28/6), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 29/06/2017 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE PUBLICAÇÃO RUSSA SOBRE LICITAÇÕES
  Obra reúne artigos de professores da Universidade Pública de Moscou e de especialistas estrangeiros O desembargador federal Fausto Martin De Sanctis do Tribunal Regional Federal da...

• 29/06/2017 DESEMBARGADOR FEDERAL FÁBIO PRIETO É ELEITO PARA O TRE-SP
  O desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), foi eleito ontem (28/6) membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo...

• 28/06/2017 JEF DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROMOVE WORKSHOP SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS
  Evento ocorre na próxima sexta-feira, das 9 às 12 horas O Juizado Especial Federal (JEF) da Subseção Judiciária de São José dos Campos realiza na...

• 28/06/2017 DELAÇÃO DA JBS: ÓRGÃO ESPECIAL MANTÉM PRISÃO DE PROCURADOR DA REPÚBLICA E ADVOGADOS
  O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento aos agravos regimentais do procurador da República Ângelo Goulart Villela e do...

• 28/06/2017 EDIÇÃO 133 DA REVISTA DO TRF3 ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET
  Versão eletrônica referente a abril/junho de 2017 tem acesso e download gratuitos O Gabinete da Revista, dirigido pelo desembargador federal Nery Júnior, disponibilizou a...

• 28/06/2017 TRF3 SERÁ SEDE DA XV EDIÇÃO DO PROGRAMA BENCHMARKING BRASIL
  Evento apresenta as boas práticas socioambientais nas organizações em 2017 Para apresentar e discutir questões relacionadas à inovação,...

• 28/06/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM OSASCO INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES
  Fórum Federal Desembargador Federal Pérsio de Oliveira Lima passa a funcionar na Rua Avelino Lopes, 281/291 A Justiça Federal em Osasco inaugurou, ontem (27/6), as novas...

• 27/06/2017 OPERAÇÃO ÁGUAS CLARAS: DECISÃO REVOGA PRISÃO MAS PROÍBE INVESTIGADOS DE EXERCEREM CARGOS, FREQUENTAREM SEDES E SE COMUNICAREM COM DIRIGENTES
  Por maioria, 11ª Turma do TRF3 substitui prisão provisória por diversas medidas cautelares A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

• 26/06/2017 DECISÃO DETERMINA A CAIXA INDENIZAR CLIENTE POR EMPRÉSTIMOS E CHEQUES SEM FUNDOS FRAUDADOS POR TERCEIRO
  Pessoa utilizou irregularmente dados de morador de Araraquara/SP e contraiu créditos de R$ 60 mil junto ao banco A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 23/06/2017 TRF3 APROVA PLANO DE CONTRATAÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
  Contratações na área de TI vão priorizar Processo Judicial Eletrônico e videoconferência O Comitê de Gestão Estratégica da Justiça...

• 23/06/2017 QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO (TNU) É REALIZADA EM SÃO PAULO
  Ministro Mauro Campbell presidiu a sessão e visitou as instalações do JEF/SP e das Turmas Recursais O Juizado Especial Federal em São Paulo (JEF/SP) sediou ontem (22/6) a...

• 23/06/2017 ADVOGADOS NÃO PODEM SER BARRADOS NA DEFESA ADMINISTRATIVA DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTO MILITAR
  TRF3 determinou que União pague indenização por danos morais por cercear defesa de livre exercício profissional A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 22/06/2017 SERVIDORA QUE DEU À LUZ ANTES DA POSSE TEM DIREITO A LICENÇA MATERNIDADE
  Colegiado considerou que o provimento do cargo se inicia com a nomeação e se aperfeiçoa com a posse A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 21/06/2017 DECISÃO PERMITE A IDOSA CONTINUAR COM PAPAGAIOS DE ESTIMAÇÃO DE 30 ANOS
  Para magistrados, aves já estão adaptadas ao convívio doméstico e teriam dificuldades de se adaptarem a vida selvagem A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

<12...192193194195196197198199200...454455>