• 03/05/2017 43 MIL HAITIANOS PODEM OBTER VISTO DE PERMANÊNCIA APENAS COM CERTIDÃO TRADUZIDA DE NASCIMENTO OU CASAMENTO
  Decisão afirmou que não há necessidade de legalização consular no caso de imigrantes citados em despacho conjunto do Ministério do Trabalho e...

• 03/05/2017 COFINS E PIS INCIDEM EM OPERAÇÕES BACK TO BACK
  Para TRF3, não é possível estender norma imunizante de exportações a receitas provenientes de outras atividades As receitas provenientes de operações...

• 02/05/2017 RESOLUÇÃO ESTABELECE REGRAS PARA CONTRATAÇÕES NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Norma uniformiza procedimentos para o planejamento de aquisições de bens e serviços nos TRF3 e nas Seções Judiciárias dos estados de São Paulo e Mato...

• 02/05/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM DOURADOS COMPLETA 20 ANOS
  A Subseção Judiciária de Dourados completou, no dia 28 de abril, 20 anos de instalação. Essa data marcou a interiorização da Justiça...

• 02/05/2017 CONSELHO DE ODONTOLOGIA NÃO É OBRIGADO A COMPARTILHAR LISTA DE PROFISSIONAIS COM SINDICATO
  Magistrados entenderam que conselho deve resguardar a privacidade de seus cadastrados Baseando-se no direito de intimidade e inviolabilidade de dados, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 28/04/2017 TRF3 SUSPENDE EXPEDIENTE NESTA SEXTA (28) A PARTIR DAS 16 HORAS
  A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que as atividades no órgão, bem como da Subseção de São Paulo, serão...

• 27/04/2017 (ATENÇÃO: ESTA INFORMAÇÃO É ANTIGA) TRF3 MANTÉM EXPEDIENTE NORMAL NA SEXTA-FEIRA (28/4)
  ATENÇÃO! Esta informação foi atualizada pela notícia http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/353547) A Presidência do Tribunal Regional...

• 27/04/2017 TRF3 RECEBE DENÚNCIA E DETERMINA AFASTAMENTO DE JUIZ FEDERAL
  O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em sessão realizada ontem (27/4), recebeu parcialmente a denúncia apresentada pelo...

• 26/04/2017 TRF3 GARANTE APOSENTADORIA ESPECIAL A TRABALHADORA RURAL NO SETOR DE AVICULTURA EM TATUÍ/SP
  Atividades desenvolvidas em fazenda agropecuária foram enquadradas como especiais, conforme determina legislação específica O desembargador federal Newton De Lucca, da...

• 25/04/2017 TRF3 PUBLICA EDITAL DE APROVADOS NA SEGUNDA PROVA ESCRITA DO DÉCIMO OITAVO CONCURSO PÚBLICO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª REGIÃO
  Vista das provas será das 9 horas do dia 27 de abril até às 19 horas do dia 28 de abril por meio de link na página do concurso O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 25/04/2017 TRANSPLANTE MULTIVISCERAL E TRATAMENTO DE MENOR DEVE SEGUIR ACORDO HOMOLOGADO NA JUSTIÇA FEDERAL
  Processo foi extinto, porque outra ação, tramitada em vara federal de São Paulo, já havia determinado integral tratamento da criança no Brasil A juíza...

• 24/04/2017 TRF3 SEDIA SESSÃO DO COLEGIADO DO CJF
  A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, presidiu, hoje (24/4), sessão ordinária do colegiado do CJF...

• 24/04/2017 PROGRAMA “TRF3 DE PORTAS ABERTAS” RECEBE 24 UNIVERSITÁRIOS DE DIREITO
  A visitação técnica apresentou aos acadêmicos a estrutura da Justiça Federal da 3ª Região Uma visita com finalidade de apresentar a estudantes a...

• 20/04/2017 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) CHEGA À JUSTIÇA FEDERAL DE BOTUCATU E ITAPEVA NO DIA 24 DE ABRIL
  Todas as ações, com exceção das criminais, poderão ser ajuizadas no PJe. A partir de 2/5, sistema será obrigatório, exceto para criminais e...

• 20/04/2017 TRF3 NÃO CONSIDERA ABUSIVA PUBLICIDADE DE CERVEJA ENVOLVENDO JOGADOR DE FUTEBOL
  Magistrados entenderam que peça intitulada “Ronaldo” não contém agressão a valores considerados importantes à sociedade A Quarta Turma do Tribunal...

• 19/04/2017 TRF3 NEGA REVISÃO DE REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A PALMARES PAULISTA
  Para Terceira Turma, atualização de estatística populacional do IBGE não pode beneficiar apenas um município em detrimento dos demais do Estado de São Paulo...

• 18/04/2017 “DILEMAS DO MAGISTRADO CONTEMPORÂNEO” É TEMA DE CURSO NO TRF3
  Evento será realizado, no período de 09 de maio a 13 de junho, na Escola de Magistrado da Justiça Federal de SP e MS A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

• 18/04/2017 TRF3 AUTORIZA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM MULHER COM ESPERMATOZÓIDES DO CUNHADO
  Anonimato pleiteado pelo Conselho de Medicina só deve proteger doador ou receptores quando não há interesse em se conhecer a origem dos gametas A Quarta Turma do Tribunal...

• 17/04/2017 EMAG PROMOVE EVENTO SOBRE “ENCARCERAMENTO EM MASSA”
  Curso será realizado no período de 05 de maio a 19 de junho no auditório da Escola em São Paulo/SP A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

• 11/04/2017 TRF3 ATENDE PAI QUE SE ACORRENTOU EM FÓRUM DA JUSTIÇA
  Programa de Conciliação do TRF3 prestou informações ao pai do menor sobre o tratamento oferecido no Brasil pela União O Gabinete da Conciliação do...

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