• 25/05/2017 DEPUTADA FEDERAL MARA GABRILLI PARTICIPA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO TRF3
  Evento é aberto ao público e debaterá temas relacionados à sustentabilidade e cidadania A Semana do Meio Ambiente será comemorada no Tribunal Regional Federal da...

• 25/05/2017 CORTE INDEVIDO DE ENERGIA ELÉTRICA GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL
  Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) interrompeu o fornecimento mesmo após adimplemento de débitos A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 24/05/2017 TRF3 CONFIRMA A CONDENAÇÃO DE RÉU POR OFENSAS A NORDESTINOS PELO ORKUT
  Para colegiado, ficou comprovada a intenção de menosprezar raça ou etnia e ofender a dignidade do grupo atacado via rede social Por identificar a prática de preconceito e...

• 24/05/2017 PROFESSORA DE ZUMBA NÃO PRECISA SER PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
  Segundo decisão, não existe lei que obrigue a inscrição de mestres de danças em conselhos profissionais Ao considerar a dança uma atividade artística...

• 23/05/2017 ALUNOS DA UNISAL PARTICIPAM DO PROJETO TRF3 DE PORTAS ABERTAS
  Estudantes de Direito conheceram a estrutura da Justiça Federal da 3ª Região na terceira visita técnica do ano Um grupo de 24 estudantes do curso de Direito do Centro...

• 23/05/2017 JEF DE AMERICANA PROMOVE WORKSHOP SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS E ELABORAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS
  Evento ocorre na próxima sexta-feira (26/05), às 13 horas O Juizado Especial Federal (JEF) da Subseção Judiciária de Americana realiza na próxima sexta-feira...

• 22/05/2017 RECEITA FEDERAL DEVE RESPEITAR O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NOS MUNICÍPIOS QUE O CONSIDERAM FERIADO RELIGIOSO
  Decisão garantiu aos servidores da autarquia o direito de não trabalharem no dia 20 de novembro na cidade de São Paulo   O desembargador federal Wilson Zauhy, da Primeira...

• 19/05/2017 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUBATÉ PROMOVE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÕES FISCAIS DA UNIÃO
  Audiências foram realizadas nos dias 16 e 17 de maio A Central de Conciliação – CECON da Subseção Judiciária de Taubaté/SP, em...

• 19/05/2017 DÉCIMA TURMA RECONHECE ATIVIDADE DE DJ COMO ESPECIAL
  Segurada trabalhava exposta a ruídos acima do limite legal A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como atividade especial o trabalho...

• 19/05/2017 MAGISTRADO DA 3ª REGIÃO PARTICIPA DA 26ª COMISSÃO SOBRE PREVENÇÃO AO CRIME E JUSTIÇA CRIMINAL DA UNODC
  Comissão estará reunida na próxima semana, em Viena, para discutir temas como tráfico de pessoas, crimes transnacionais e prevenção do terrorismo O...

• 19/05/2017 SUSPENSOS PROCESSOS QUE DISCUTEM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA A SERVIDORES FEDERAIS
  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação dos processos individuais ou...

• 18/05/2017 COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA APROVA PROJETOS PARA IMPULSIONAR O CUMPRIMENTO DE METAS DO PODER JUDICIÁRIO NA 3ª REGIÃO
  Propostas partiram de pesquisa realizada entre magistrados e servidores, que apontou três principais desafios: força de trabalho, litigiosidade e interação com agentes...

• 17/05/2017 TRF3 MANTÉM COBRANÇA DE IMPOSTO E MULTA SOBRE 160 OBRAS IMPORTADAS EM 2003 COMO BAGAGEM PESSOAL
  Ficou comprovado o uso comercial pelo proprietário que tinha galeria de arte em Miami/EUA   A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

• 16/05/2017 SERVIDOR PODE ACOMPANHAR CÔNJUGE APROVADO EM CONCURSO DE REMOÇÃO
  Jurisprudência entende que a Administração, ao oferecer vaga de remoção, revela que preenchimento é de interesse público A Primeira Turma do Tribunal...

• 15/05/2017 TRF3 NEGA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE GRATIFICAÇÃO PROVISÓRIA DE SERVIDORES DO IPEN
  Valores recebidos são excluídos pela legislação e não integram a remuneração para fins de recebimento de aposentadoria e pensão A Segunda Turma...

• 15/05/2017 REPETITIVO DISCUTE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA EM EXECUÇÕES DE SENTENÇA COLETIVA
  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu três recursos especiais para julgamento pelo rito dos repetitivos, com o objetivo de definir tese sobre a aplicabilidade da...

• 12/05/2017 BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CRIANÇA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS DEVIDO A ACIDENTE DENTRO DE AGÊNCIA
  Menino de quatro anos se pendurou em um balcão desparafusado e teve a mão direita esmagada A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa...

• 12/05/2017 COMITÊ DA 3ª REGIÃO ESTUDA DESAFIOS NO CUMPRIMENTO DE METAS DO CNJ
  Grupo de magistrados e servidores analisou resultados de pesquisa sobre o tema O Comitê Gestor da Política de Priorização do 1º Grau de Jurisdição da...

• 12/05/2017 EMAG SEDIA IV CONGRESSO DE TRIBUTAÇÃO E EMPRESA: ELISÃO E EVASÃO FISCAL
  Evento será realizado nos dias 24 e 25 de maio O Centro de Estudos da Ajufesp, com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), promove, nos dias...

• 12/05/2017 OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS EM LISTA DO SUS É TEMA DE REPETITIVO
  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.657.156, da relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento pelo sistema dos...

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