• 13/06/2017 SEXTA TURMA CONDENA DEPUTADO PAULINHO DA FORÇA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  Também foram condenados a Força Sindical, a Fundação João Donini e seu representante legal, João Francisco Donini A Sexta Turma do Tribunal Regional da...

• 13/06/2017 QUINTA TURMA DO TRF3 MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE ACUSADOS POR ACIDENTE DA TAM EM CONGONHAS
  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve nesta segunda-feira (12/6) a sentença da 8ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de...

• 13/06/2017 FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA EM MOSCOU DE CONFERÊNCIA SOBRE REGULAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS
  O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), participou, na última sexta-feira (9/6), da quinta edição da...

• 12/06/2017 EDITAL CONVOCA CANDIDATOS PARA TERCEIRA FASE DO XVIII CONCURSO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª REGIÃO
  Habilitados devem apresentar documentação exigida e realizar exames de sanidade física e mental   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 12/06/2017 TRF3 ABRE PROCESSO SELETIVO PARA 341 VAGAS DE ESTÁGIO
  Inscrições podem ser realizadas até às 23 horas do dia 20 de junho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições...

• 08/06/2017 JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO INAUGURA LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO
  O objetivo é incentivar a colaboração e criatividade com a eliminação de hierarquia para troca de conhecimento e ideias A Justiça Federal da 3ª...

• 08/06/2017 TRF3 MANTÉM MULTA A PRODUTOR RURAL POR CULTIVAR ALGODÃO TRANSGÊNICO SEM AUTORIZAÇÃO
  Agricultor alegava que a espécie foi posteriormente liberada, mas julgadores entenderam que a falta de autorização à época dos fatos é suficiente para a...

• 07/06/2017 INSS É CONDENADO A INDENIZAR EPILÉTICO QUE TEVE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA SUSPENSO DE FORMA INDEVIDA
  Para magistrados, cancelamento do benefício do segurado da Previdência Social afronta decisão judicial A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 06/06/2017 CECON DE MATO GROSSO DO SUL ORIENTA POPULAÇÃO SOBRE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS
  Projeto foi realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública Federal e Universidade Anhanguera/Uniderp O Núcleo de Cidadania da Central de...

• 05/06/2017 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) CHEGA À JUSTIÇA FEDERAL EM MARÍLIA
  Todas as ações, com exceção das criminais, poderão ser ajuizadas no PJe; a partir de 12/6, sistema será obrigatório, exceto para criminais e...

• 02/06/2017 DECISÃO NEGA A DOIS CLIENTES DO FALIDO BANCO SANTOS INDENIZAÇÃO CONTRA O BACEN E A CVM
  TRF3 entendeu que risco pela contratação de investimentos na instituição financeira não implica em responsabilidade das autarquias federais   A Terceira Turma...

• 02/06/2017 DECISÃO RECONHECE TRABALHO NO METRÔ E NA SABESP COMO ESPECIAL
  A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de um...

• 02/06/2017 REPETITIVO DISCUTE PRAZO DE DECADÊNCIA PARA REVISÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME GERAL
  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu dois recursos para julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, de tese relativa à incidência do...

• 01/06/2017 JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE R$ 800 MILHÕES DE JOESLEY BATISTA
  Decisão é do juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP A 5ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP determinou,...

• 01/06/2017 REGISTRO DE ATOS SOCIETÁRIOS NA JUCESP NÃO DEPENDE DA PRÉVIA PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS NO DIÁRIO OFICIAL
  Julgadores entenderam que a Deliberação Jucesp nº 02/2015 extrapola os limites da lei A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) entendeu...

• 31/05/2017 TRF3 CONFIRMA LIBERAÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA RECEBIDA DO EXTERIOR POR DOAÇÃO
  Mercadoria importada havia sido retida pela fiscalização alfandegária por falta de anuência da Anvisa A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 30/05/2017 TRF3 RECONHECE COMO ATIVIDADE ESPECIAL O TRABALHO EXECUTADO NA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DE GRANDE PORTE
  O autor exerceu a atividade de carpinteiro na construção de edifícios de grande porte, que pode ser enquadrado consoante item 2.3.3 do Decreto de 1964 O Decreto 53.831, de 1964,...

• 29/05/2017 TRF3 NEGA RECURSO À UNIÃO E RECONHECE USUCAPIÃO DE ÁREA DE 1.272 M² EM SÃO SEBASTIÃO/SP
  Decisão declarou o domínio de uma moradora sobre imóvel ocupado desde 1968, excluída a faixa de terrenos de marinha A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 29/05/2017 INCRA É OBRIGADO A ATUALIZAR CADASTRO DE EMPRESA APÓS FERIR PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
  Autarquia federal tinha 30 dias para atender ao pedido, mas passou mais de mil dias sem apreciar o procedimento administrativo A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 26/05/2017 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) CHEGA ÀS SUBSEÇÕES DE CATANDUVA E BARRETOS NO DIA 29 DE MAIO
  Todas as ações, com exceção das criminais, poderão ser ajuizadas no PJe; a partir de 5/6, sistema será obrigatório, exceto para criminais e...

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