• 21/06/2017 TRABALHADORA RURAL INDÍGENA QUE ADOTOU CRIANÇA RECEBERÁ SALÁRIO-MATERNIDADE
  Benefício é garantido à segurada especial que comprovar trabalho como diarista/boia-fria A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 20/06/2017 TRF3 PRORROGA INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO PARA 341 VAGAS DE ESTÁGIO
  Inscrições podem ser realizadas até às 23h50 do dia 24 de junho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou, até às 23h50 do dia...

• 20/06/2017 TRF3 ANULA INDENIZAÇÃO CONTRA CAIXA POR CONSÓRCIO FIRMADO ENTRE EMPRESA CONTROLADA E CLIENTE
  Entendimento é que responsabilidade pelos danos morais é da empresa de consórcio que deve ser julgada pela justiça estadual A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 19/06/2017 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA REALIZA AUDIÊNCIA INTERNACIONAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
  Acordo regulamenta a visita de pai estrangeiro a menor brasileiro com base na Convenção de Haia A Central de Conciliação de Piracicaba realizou, no dia 10 de maio, sua...

• 19/06/2017 TRF3 RECEBE ESTUDANTES DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS DA ETEC MARTIN LUTHER KING
  Visita à sede do Tribunal, no dia 13/06, deu oportunidade a alunos de conhecerem a estrutura da Justiça Federal da 3ª Região Um grupo de 39 alunos do Curso Técnico...

• 19/06/2017 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) CHEGA HOJE À JUSTIÇA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE
  Todas as ações, com exceção das criminais, poderão ser ajuizadas no PJe; a partir de 26/6, sistema será obrigatório, exceto para criminais e...

• 14/06/2017 TRF3 INAUGURA NOVO PRÉDIO DO FÓRUM FEDERAL EM OSASCO/SP
  Prazos processuais estarão suspensos de 19 a 23/6 e no dia 27/6 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura, no dia 27 de junho, às 17 horas, as novas...

• 14/06/2017 PLENO DO TRF3 ELEGE MEMBROS DO ÓRGÃO ESPECIAL
  Também foram eleitos dois desembargadores federais (titular e suplente) para o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região O Pleno do Tribunal Regional da 3ª Região...

• 14/06/2017 JUSTIÇA FEDERAL OBRIGA UNIÃO A PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE DE CORUMBÁ/MS
  Decisão determina que órgão realize estudos para viabilizar convênios ou instalar unidade no município, sob multa mensal de R$ 500 mil O juiz federal Bruno Cezar da...

• 13/06/2017 JEF-SP SEDIA PRÓXIMA SESSÃO DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO (TNU)
  Sessão será realizada na quinta-feira, dia 22/6 São Paulo sediará a próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais...

• 13/06/2017 SEXTA TURMA CONDENA DEPUTADO PAULINHO DA FORÇA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  Também foram condenados a Força Sindical, a Fundação João Donini e seu representante legal, João Francisco Donini A Sexta Turma do Tribunal Regional da...

• 13/06/2017 QUINTA TURMA DO TRF3 MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE ACUSADOS POR ACIDENTE DA TAM EM CONGONHAS
  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve nesta segunda-feira (12/6) a sentença da 8ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de...

• 13/06/2017 FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA EM MOSCOU DE CONFERÊNCIA SOBRE REGULAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS
  O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), participou, na última sexta-feira (9/6), da quinta edição da...

• 12/06/2017 EDITAL CONVOCA CANDIDATOS PARA TERCEIRA FASE DO XVIII CONCURSO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª REGIÃO
  Habilitados devem apresentar documentação exigida e realizar exames de sanidade física e mental   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 12/06/2017 TRF3 ABRE PROCESSO SELETIVO PARA 341 VAGAS DE ESTÁGIO
  Inscrições podem ser realizadas até às 23 horas do dia 20 de junho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições...

• 08/06/2017 JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO INAUGURA LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO
  O objetivo é incentivar a colaboração e criatividade com a eliminação de hierarquia para troca de conhecimento e ideias A Justiça Federal da 3ª...

• 08/06/2017 TRF3 MANTÉM MULTA A PRODUTOR RURAL POR CULTIVAR ALGODÃO TRANSGÊNICO SEM AUTORIZAÇÃO
  Agricultor alegava que a espécie foi posteriormente liberada, mas julgadores entenderam que a falta de autorização à época dos fatos é suficiente para a...

• 07/06/2017 INSS É CONDENADO A INDENIZAR EPILÉTICO QUE TEVE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA SUSPENSO DE FORMA INDEVIDA
  Para magistrados, cancelamento do benefício do segurado da Previdência Social afronta decisão judicial A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 06/06/2017 CECON DE MATO GROSSO DO SUL ORIENTA POPULAÇÃO SOBRE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS
  Projeto foi realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública Federal e Universidade Anhanguera/Uniderp O Núcleo de Cidadania da Central de...

• 05/06/2017 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) CHEGA À JUSTIÇA FEDERAL EM MARÍLIA
  Todas as ações, com exceção das criminais, poderão ser ajuizadas no PJe; a partir de 12/6, sistema será obrigatório, exceto para criminais e...

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