• 28/07/2017 TRF3 ABRE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PARA CADASTRO RESERVA
  Inscrições podem ser realizadas até 10 de agosto O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para o processo...

• 27/07/2017 TRANSFERÊNCIA INDEVIDA DE DOMICÍLIO ELEITORAL GERA DANOS MORAIS
  Para magistrados, erro da administração prejudicou eleitora que teve negado direito público de se manifestar legitimamente como cidadã A Sexta Turma do Tribunal Regional...

• 26/07/2017 TRF3 DETERMINA À UNIÃO O CUSTEIO DO TRATAMENTO DE BEBÊ COM SÍNDROME DE BERDON NOS ESTADOS UNIDOS
  Cirurgia e tratamento devem ser realizados juntos em Miami sob pena de multa de R$ 10 mil por dia A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu liminar para...

• 26/07/2017 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO VISITA O TRF3
  O objetivo é fortalecer a união entre os órgãos A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília Marcondes,...

• 25/07/2017 TRF3 GARANTE PENSÃO POR MORTE PARA MÃE INDÍGENA MORADORA DE ALDEIA NO MATO GROSSO DO SUL
  Autora comprovou que dependia economicamente do filho falecido, que era trabalhador rural Uma indígena moradora da zona rural de Amambai, Mato Grosso do Sul, vai receber pensão por...

• 25/07/2017 TRF3 REGULAMENTA VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS
  Envio de processos em grau de recurso ao Tribunal e início do cumprimento de sentença são os momentos em que os processos físicos serão inseridos no PJe O Tribunal...

• 24/07/2017 PJE CHEGA A JAÚ E AVARÉ E ALCANÇA 100% DAS SUBSEÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO
  Todas as ações, com exceção das criminais, poderão ser ajuizadas por meio do processo judicial eletrônico; a partir de 31/7, o uso do...

• 24/07/2017 DECISÃO RECONHECE DIREITO A REINTEGRAÇÃO E REFORMA A MILITAR COM HIV
  Para 11ª Turma, não se pode condicionar a concessão da reforma à estabilidade do militar, ao grau de desenvolvimento da moléstia ou à não...

• 21/07/2017 SESSÕES VIRTUAIS ESTÃO PRESENTES EM MAIS DA METADE DOS ÓRGÃOS JULGADORES NO TRF3
  Medida está sendo adotada em seis das 11 Turmas do Tribunal. Procedimento confere agilidade e atende ao princípio da celeridade processual O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 21/07/2017 UNIÃO DEVE DEVOLVER A CONTRIBUINTE COM NEOPLASIA MALIGNA IMPOSTO DE RENDA RETIDO EM RESGATES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
  Julgadores entendem que a isenção prevista na Lei 7.713/88 também abrange a complementação de aposentadoria A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 20/07/2017 TRF3 CONFIRMA MULTA APLICADA AO INSS PELO NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO
  Relator considera a ausência injustificada ato atentatório à dignidade da Justiça A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 20/07/2017 JEF/ASSIS DESOBRIGA TRABALHADORA JÁ APOSENTADA A CONTRIBUIR NOVAMENTE COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
  Para magistrado, INSS não concede garantias mínimas hábeis a assegurar proteção em relação à atual situação da empregada O...

• 19/07/2017 ACORDO ENTRE TRF3 E CRECI VAI ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO EM PROCESSOS DE EXECUÇÕES FISCAIS
  Cooperação técnica facilitará a solução de conflitos entre corretores de imóveis e o conselho Unir esforços para solucionar conflitos por meio...

• 19/07/2017 CNJ RECONHECE GESTÃO DO INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL PELO TRF3
  Efetividade do instrumento depende de medidas administrativas como as do TRF3, diz Conselho A forma como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) tem gerido os processos com...

• 19/07/2017 PERÍCIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA REALIZADA PELA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE SÃO PAULO NÃO É CONSIDERADA SUSPEITA
  Julgadores consideraram o trabalho da entidade pública técnico e imparcial A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão da 2ª...

• 18/07/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM AVARÉ/SP INAUGURA SALA DE CONCILIAÇÃO
  Primeiras audiências realizadas tiveram 100% de acordos A Justiça Federal em Avaré inaugurou, no dia 11/07, sala de conciliação com a realização do...

• 18/07/2017 LIMINAR MANTÉM EMPRESAS EM REGIME DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS
  Para desembargador federal, MP 774 desrespeita princípio da segurança jurídica O desembargador federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 17/07/2017 TRF3 NEGA USO DE FORÇA POLICIAL PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL CONSTRUÍDO À BEIRA DE RODOVIA
  Magistrados entenderam que o DNIT pode usar meios menos prejudiciais aos ocupantes vulneráveis A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 17/07/2017 TRF3 CONCEDE LIBERDADE A MÃE PARA ASSEGURAR PROTEÇÃO DE FILHO MENOR
  Liminar substitui prisão preventiva por medidas cautelares alternativas O desembargador federal José Lunardelli, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 17/07/2017 TRF3 PROMOVE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO COM PROCESSOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A PARTIR DE AMANHÃ
  Serão realizadas cerca de 1.400 audiências na Central de Conciliação de São Paulo O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª...

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