• 09/11/2017 TRF3 DETERMINA A UNIVERSIDADE A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES EM LIBRAS
  Objetivo é garantir o acesso à educação a deficientes auditivos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de...

• 08/11/2017 DECISÃO DETERMINA RESTITUIÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PAGOS ACIMA DO TETO DO INSS A TRABALHADOR DE SÃO PAULO
  Recolhimentos além do limite foram decorrentes do exercício concomitante de duas atividades remuneradas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social A Segunda Turma do...

• 07/11/2017 “MEDIAÇÃO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO” SERÁ TEMA DE EVENTO NO TRF3
  Encontro, no dia 6 de dezembro, vai tratar sobre programas de conduta da iniciativa privada que visam a prevenção de práticas...

• 06/11/2017 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE GOVERNADOR DO MATO GROSSO DO SUL
  Reinaldo Azambuja fez uma visita de cortesia ao Tribunal que julga processos federais dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 06/11/2017 AERONÁUTICA NÃO PODE IMPEDIR CANDIDATO OBESO DE CONCORRER A CARGO ADMINISTRATIVO
  Para Magistrados, Força Aérea deve seguir o princípio da razoabilidade A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a matrícula...

• 31/10/2017 TRF3 CONFIRMA MULTA A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE POR NEGAR CIRURGIA DE RETIRADA DE NÓDULO
  Revisão e emissão da autorização, após o pedido de informações no processo administrativo, não afastam a aplicação da penalidade...

• 31/10/2017 PORTADORA DE TUBERCULOSE ÓSSEA TERÁ 60 MINUTOS A MAIS PARA FAZER O ENEM
  Decisão é da 21ª Vara Cível de São Paulo A Justiça Federal garantiu a uma estudante, diagnosticada com tuberculose óssea na coluna dorsal, um tempo...

• 27/10/2017 CAIXA É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE POR ASSALTO EM ESTACIONAMENTO DE AGÊNCIA
  Para TRF3, banco tem responsabilidade objetiva no sistema de segurança de seus estabelecimentos A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...

• 26/10/2017 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL A PESQUISA SOBRE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE TI DA JUSTIÇA FEDERAL
  O questionário é direcionado ao público interno e externo dos serviços de tecnologia da informação Teve início na quarta-feira (25/10) a...

• 26/10/2017 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO INTENSIFICA PREPARAÇÃO PARA A XII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Trabalho permanente do Gabinete da Conciliação e das 33 Centrais de Conciliação é acentuado durante o evento anual O Gabinete de Conciliação do...

• 25/10/2017 TRF3 RECEBE JUIZ QUE ATUOU NA OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS NA ITÁLIA
  Magistrado falou sobre as consequências do trabalho 25 anos depois O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu hoje (25/10), em seu auditório, o magistrado...

• 24/10/2017 TRF3 CONFIRMA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS A CESARE BATTISTI
  Italiano deverá comparecer periodicamente ao juízo, não poderá sair da cidade onde reside sem autorização judicial e poderá ser monitorado...

• 23/10/2017 PRIMEIRO PROCESSO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3 SERÁ JULGADO NO DIA 25/10
  Sistema eletrônico já está disponível em toda a Justiça Federal da 3ª Região O Processo Judicial Eletrônico (Pje) passa a fazer parte da realidade...

• 20/10/2017 DESEMBARGADOR FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE LIVRO EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DA AJUFE
  Obra apresenta estudos doutrinários da Justiça Federal O desembargador federal Fausto De Sanctis é um dos autores do livro “Justiça Federal: estudos...

• 20/10/2017 JUIZ QUE ATUOU NA OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS DEBATE CORRUPÇÃO EM EVENTO NO TRF3
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebe na próxima quarta-feira (25/10) o magistrado Piercamillo Davigo para um debate sobre corrupção. Presidente da...

• 20/10/2017 LIVRO DE JUIZ FEDERAL DE SÃO PAULO ANALISA CONFLITOS FEDERATIVOS E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
  Obra será lançada no próximo dia 26 de outubro em São Paulo O juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da Justiça Federal de São Paulo, lança no...

• 19/10/2017 TRF3 DETERMINA AO PODER PÚBLICO FORNECER APARELHO ORTOPÉDICO A CRIANÇA COM MALFORMAÇÃO CONGÊNITA
  Portadora de Meningomielocele deve receber equipamento custeado pela União, Estado e Prefeitura de Sumaré/SP A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 19/10/2017 SERVIDOR DO TRF3 COORDENA LIVRO SOBRE RELAÇÕES ENTRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, TRIBUTÁRIO E ECONOMIA
  Artigos reunidos discutem o equilíbrio necessário entre sistema de custeio e políticas de benefícios previdenciários   Os professores universitários...

• 19/10/2017 ACORDO ENTRE TRF3 E CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE VAI ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÕES FISCAIS
  Cooperação técnica facilitará a solução de conflitos entre contadores e o conselho Conjugar esforços para a celeridade na solução de...

• 18/10/2017 TRF3 INSTALA 14ª E 15ª TURMAS RECURSAIS EM SÃO PAULO
  Novos órgãos vão agilizar o processamento dos recursos dos Juizados Especiais Federais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou ontem (17/10) a...

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