• 20/02/2018 GRUPO DE TRABALHO PERUS IDENTIFICA RESTOS MORTAIS DE MILITANTE POLÍTICO
   Continuidade do trabalho de identificação das ossadas foi garantida em acordo promovido pelo Gabinete da Conciliação do TRF3 Pouco mais de cinco meses depois da ...

• 19/02/2018 TRF3 INAUGURA NOVA SEDE DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO
  Solenidade será realizada no dia 23/02, às 16 horas, na Alameda Jaú, 389 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizará na próxima...

• 16/02/2018 TRF3 DETERMINA RECOMPOSIÇÃO DE MEIO AMBIENTE EM ÁREA PRESERVAÇÃO EM ROSANA/SP
  Decisão destaca que direito à moradia, à propriedade e ao lazer não se sobrepõem ao direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente sustentável A Terceira...

• 16/02/2018 LIMINAR QUE PROÍBE MOVIMENTOS SOCIAIS DE INVADIR SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA É PRORROGADA
  A 5ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP prorrogou para este fim de semana a proibição que o Movimento Social UNC - União Nacional Camponesa e a...

• 15/02/2018 TRABALHO EM LABORATÓRIO BALÍSTICO É CONSIDERADO ATIVIDADE ESPECIAL
  Autor executava a manipulação de explosivos, munições, artefatos bélicos e pirotécnicos e também esteve exposto a ruídos acima do limite legal...

• 09/02/2018 CONDENAÇÃO DE GERENTE DOS CORREIOS POR ESTELIONATO É MANTIDA PELO TRF3
  Funcionário realizou saques e empréstimos nas contas de clientes em município do Mato Grosso do Sul A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 08/02/2018 Justiça condena sete ex-diretores do Banco Panamericano
  A 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP condenou sete ex-diretores do Banco Panamericano, denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por gestão fraudulenta e...

• 08/02/2018 STJ: Novo recurso sobre dano moral por falhas na prestação de serviços de telefonia fixa é afetado como repetitivo
  A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou, mediante autorização prévia da Primeira Seção, a afetação...

• 07/02/2018 DECISÃO NEGA A EMPRESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE PASSAPORTES
  TRF3 manteve entendimento que se trata de atividade exclusiva dos Correios A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o monopólio da Empresa...

• 07/02/2018 TRF3 RECEBE PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL EM QUATRO CATEGORIAS
  Premiação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça e valoriza boas práticas de solução de conflitos O Conselho Nacional de...

• 07/02/2018 PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRF3 PRESTIGIAM POSSE DO MINISTRO LUIZ FUX NO TSE
  Magistrado ficará no comando da corte até o dia 15 de agosto de 2018 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília...

• 06/02/2018 SOROCABA RECEBE MAIS UMA VARA-GABINETE DE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
  Novo órgão vai contribuir com o julgamento de mais de 32 mil processos A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

• 05/02/2018 TRF3 SUSPENDE LIMINAR QUE IMPEDIA EXPORTAÇÕES DE ANIMAIS VIVOS EM TODO O PAÍS
   Decisão é da presidente do TRF3, desembargadora federal Cecília Marcondes A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

• 05/02/2018 TRF3 ABRE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PARA CADASTRO RESERVA
  Inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de fevereiro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para o...

• 05/02/2018 TRIBUNAL AUTORIZA VIAGEM DE BOIS VIVOS EM NAVIO
  Decisão modifica liminar concedida pela 25ª Vara Federal Cível de São Paulo Na noite deste domingo (4/2), a desembargadora federal Diva Malerbi deferiu liminar em recurso...

• 04/02/2018 TRF3 MANTÉM LIMINAR QUE IMPEDE SAÍDA DE BOIS DO PORTO DE SANTOS
  *Esta decisão foi modificada no Agravo de Instrumento 5001513-63.2018.4.03.0000 A desembargadora federal Diva Malerbi, durante plantão judiciário no Tribunal Regional...

• 02/02/2018 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APROVA MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE DO TRF3
  Conclusão é que o imóvel onde o TRF3 está instalado se encontra plenamente acessível O Ministério Público Federal de São Paulo aprovou as...

• 02/02/2018 ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3 REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
  Procedimento regulamentado pela Portaria Pres. 938/2017 visa acelerar julgamento colegiado; em três horas, 229 processos foram julgados O Órgão Especial do Tribunal Regional...

• 01/02/2018 TRF3 RECEBE PRÊMIO POR ALCANÇAR MAIOR ÍNDICE DE CONCILIAÇÃO
  VIII Prêmio Conciliar é Legal será entregue pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 6 de fevereiro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) obteve o...

• 31/01/2018 SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EGRESSO DE ÓRGÃO ESTADUAL EM 2014 NÃO PRECISA ADERIR AO FUNPRESP
  Para magistrados, Constituição Federal prevê o direito de opção a quem tenha ingressado no serviço público antes da vigência da Lei nº...

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