• 13/03/2018 MULHER COM PRÓTESE DE QUADRIL É INDENIZADA APÓS SER IMPEDIDA DE ENTRAR EM AGÊNCIA BANCÁRIA
  Decisão é da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba A Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) indenize, em R$ 15 mil, uma mulher com prótese...

• 12/03/2018 ESTABELECIMENTO DEDICADO A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NÃO É OBRIGADO A CONTRATAR NUTRICIONISTA
  Para Sexta Turma do TRF3, necessidade de profissional na entidade deve estar vinculada à atividade básica exercida pela pessoa jurídica Estabelecimento dedicado ao apoio e...

• 09/03/2018 TRF3 REALIZA DIA 16/03 SESSÃO SOLENE PARA POSSE DA NOVA DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES
  Solenidade será às 17h30 na sede do Tribunal em São Paulo. Magistrada foi nomeada pelo presidente da República em vaga destinada a membro do MPF O Tribunal Regional...

• 08/03/2018 TRF3 NEGA HABEAS CORPUS A ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO “ÁGUAS CLARAS” E DETERMINA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL
  Para magistrados, não há motivos para o trancamento da ação penal A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a...

• 08/03/2018 JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO ALERTA CONTRA FALSAS NOTIFICAÇÕES EM NOME DE FÓRUM PREVIDENCIÁRIO
  Correspondências enviadas a aposentados afirmam que eles teriam direito a altos valores em troca de suposta taxa judiciária ou custas processuais Várias pessoas têm sido...

• 07/03/2018 TRF3 MANTEM PRISÃO PREVENTIVA DE INVESTIGADO NA OPERAÇÃO NEVADA
  Paciente é acusado de coordenar organização transnacional para o tráfico de drogas O desembargador federal Fausto De Sanctis, da 11ª Turma do Tribunal Regional...

• 07/03/2018 TRF3 NEGA REDUÇÃO DE CURSO DE PSICOLOGIA A ALUNA SUPERDOTADA
   Estudante pretendia realizar a graduação em quatro anos, ao invés de cinco; para magistrados empecilhos pedagógicos e administrativos tornam inviável pedido ...

• 06/03/2018 SUSPENSO REAJUSTE NAS TARIFAS DOS CORREIOS PARA CLIENTES DO MERCADO LIVRE
  Decisão é da 2ª  Vara Federal Cível de São Paulo A Justiça Federal concedeu medida liminar em favor da companhia Mercado Livre e determinou que Empresa...

• 06/03/2018 TRF3 DECIDE QUE AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA EX-GOVERNADOR DO MATO GROSSO DO SUL SERÁ JULGADA PELA JUSTIÇA FEDERAL
   Quarta Turma julgou mandado de segurança que discutia a competência da ação A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a...

• 02/03/2018 DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRF3 PARA O BIÊNIO 2018-2020
  Na mesma solenidade, os desembargadores federais Nery Júnior e Carlos Muta assumiram a vice-presidência e a corregedoria regional da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da...

• 28/02/2018 TRF3 INAUGURA NOVA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BARUERI
  Aquisição de prédio irá propiciar economia de mais de R$ 2,5 milhões por ano A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 27/02/2018 JUSTIÇA FEDERAL ALERTA CONTRA GOLPE QUE USA NOME DE FÓRUM PREVIDENCIÁRIO
  Caso consiste no recebimento de falsas notificações a aposentados que daria direito a altos valores em troca de taxa Várias pessoas têm sido vítimas de um golpe,...

• 26/02/2018 TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO FUNCIONAM EM NOVO PRÉDIO
  Órgão recursal mudou para Alameda Jaú, 389, Jardim Paulista, em São Paulo A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

• 23/02/2018 TRF3 NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ACORDO CELEBRADO PELA PETROBRAS EM CORTE FEDERAL DE NOVA IORQUE
  Para magistrado, não há provas de que acordo trará prejuízos para a empresa e para os interesses públicos brasileiros O desembargador federal Johonsom Di Salvo do...

• 23/02/2018 DIRIGENTES DO TRF3 PARA O BIÊNIO 2018-2020 TOMAM POSSE NO DIA 1º DE MARÇO
   Solenidade será realizada, às 17 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Expediente dos Fóruns Federais da capital será suspenso...

• 23/02/2018 PROCURADORA INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES SERÁ NOVA DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRF3
  Ela foi nomeada ontem pelo presidente da República Um dia após ser a mais votada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para compor a lista tríplice de...

• 22/02/2018 ACORDO ENTRE TRF3 E AGU PERMITE PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADOS DA UNIÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NAS AUDIÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE SP E MS
  Parceria trará mais autonomia e flexibilidade no agendamento de audiências e evitará deslocamento do procurador para subseções nas quais a AGU não tem...

• 21/02/2018 PRESIDENTE DO TRF3 É HOMENAGEADA PELO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
  Autarquia reconheceu os serviços prestados pela desembargadora Cecília Marcondes à Administração Pública A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 21/02/2018 TRF3 ELEGE NOVO MEMBRO DO ÓRGÃO ESPECIAL E DEFINE LISTA TRÍPLICE DE PROCURADORES DA REPÚBLICA PARA VAGA DE DESEMBARGADOR
  Órgão também referendou a lista de antiguidade dos juízes federais da 3ª Região O pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Regional (TRF3)...

• 20/02/2018 LIVRO CONTA A HISTÓRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO
  Obra é parceria do Núcleo de Comunicação Social e do Núcleo de Gestão Documental e Memória da JFSP Aconteceu nesta segunda-feira (19/2), no...

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