• 05/09/2017 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO JULGOU MAIS PROCESSOS DO QUE RECEBEU EM 2016
  Relatório Justiça em Números 2017 mostra o TRF3 como a única corte federal que reduziu seu acervo no ano anterior A Justiça Federal da 3ª Região, que...

• 05/09/2017 TRF3 DETERMINA PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE PARA FILHO MENOR DE INDÍGENA RURÍCULA
  O falecido exerceu atividade rural em regime de economia familiar na Terra Indígena Amambai/MS, condição confirmada pelas testemunhas A Décima Turma do Tribunal Regional...

• 05/09/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM COXIM/MS REALIZA EVENTO SOBRE REFORMA PREVIDENCIÁRIA
  Professor Theodoro Vicente Agostinho tirou as dúvidas dos presentes sobre possíveis mudanças na legislação A Justiça Federal em Coxim, no Mato Grosso do Sul...

• 04/09/2017 CONCILIAÇÃO GARANTE CONTINUIDADE DO PROJETO DAS OSSADAS DE PERUS
  Unifesp propôs prorrogar até 31/12 a cooperação com União, que repassará R$ 208 mil ao projeto A audiência de conciliação realizada na...

• 04/09/2017 APOSENTADOS CONTINUAM RECEBENDO FALSAS NOTIFICAÇÕES DO FÓRUM PREVIDENCIÁRIO
  Desde outubro de 2014, várias pessoas têm sido vítimas de um golpe onde notificações judiciais falsas em nome do Fórum Previdenciário Ministro Jarbas...

• 01/09/2017 TRF3 NEGA EXECUÇÃO FISCAL EM PENHORA DE IMÓVEL PERTENCENTE À MÃE DE DEVEDOR
  Casa foi considerada bem de família, porque 50% era de propriedade da mãe, que morava no local, e somente 12,5 % do filho executado A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 31/08/2017 TRF3 PARTICIPA DE EVENTO SOBRE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NA AGU
  Realizado nos dias 24 e 25 de agosto, evento fez parte da Virada Sustentável em São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participou, nos dias 24 e 25 de...

• 31/08/2017 IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE FIANÇA NÃO É MOTIVO PARA MANUTENÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
  Habeas Corpus concedido pelo TRF3 reduz imposição a réu preso em 2016 para valor compatível com sua renda A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 30/08/2017 TRF3 ANULA EMPRÉSTIMO TOMADO POR INCAPAZ SEM A PRESENÇA DO CURADOR
  Porém, banco não precisará devolver as parcelas já pagas, uma vez que a beneficiária usou em proveito próprio todo o dinheiro emprestado A Quinta Turma do...

• 29/08/2017 DECISÃO PROÍBE EXIGÊNCIA DE PAPANICOLAU PARA APROVADAS NO CONCURSO DO INSS
  Entendimento é que submeter candidatas ao exame como condição para nomeação viola direitos fundamentais à intimidade e à vida privada A Terceira Turma...

• 29/08/2017 FALHA DA CAIXA AO PROCESSAR PAGAMENTO DE MENSALIDADE GERA INDENIZAÇÃO À ESTUDANTE
  TRF3 confirmou dano moral no valor de 10 salários mínimos a autora, impedida de entrar na faculdade sem comprovante mensal de quitação do curso em 2007 A Décima...

• 28/08/2017 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO É OBRIGATÓRIO EM TODA A JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Ajuizamento de novas ações deve ser feito apelas pelo sistema eletrônico, com exceção dos processos criminais e execuções fiscais Com a obrigatoriedade...

• 28/08/2017 DESEMBARGADOR FEDERAL FÁBIO PRIETO TOMA POSSE COMO JUIZ NO TRE-SP
  Magistrado atuou como presidente do TRF3 no biênio 2014/2016 O desembargador federal Fábio Prieto tomou posse na sexta-feira (25/8) como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de...

• 25/08/2017 TRF3 RECEBE ESTUDANTES DE DIREITO DA UNISAL DE AMERICANA/SP
  Universitários participaram do “TRF3 de Portas Abertas” O projeto “TRF3 de Portas Abertas” recebeu, no dia 22 de agosto, 38 alunos do curso de Direito do Centro...

• 25/08/2017 PROJETO DEPOIMENTO SEM DANO PODE CONTAR COM ASSISTENTES SOCIAIS DO MATO GROSSO DO SUL
  Conselho regional estava proibindo a atuação dos profissionais como facilitadores do projeto A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 24/08/2017 TRF3 SUSPENDE DECISÃO QUE DETERMINAVA A PLANOS DE SAÚDE OFERECER COBERTURA ILIMITADA PARA PSICOTERAPIA
  Para desembargador federal, não limitar atendimento poderia causar dano irreparável com impacto econômico a ser suportado pelos usuários de planos de saúde Para...

• 23/08/2017 TRF3 INSTALA COLETORES DE CÁPSULAS DE CAFÉ PARA RECICLAGEM
  Iniciativa visa ao descarte sustentável do resíduo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em parceria com a Nescafé Dolce Gusto instalou um posto de coleta...

• 23/08/2017 DECISÃO DETERMINA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM BORDA DO RIO PARDO EM VIRADOURO/SP
  Rancho construído em área de preservação permanente no interior paulista desenvolvia atividade não permitida pela legislação ambiental A Terceira...

• 22/08/2017 UNIÃO NÃO PODE CRIAR LISTA DE APROVAÇÃO DIFERENTE PARA CANDIDATOS QUE QUESTIONARAM CONCURSO PÚBLICO
  TRF3 confirma decisão que permitiu a candidato nomeação e posse em concurso para Procurador Federal Não é possível separar em listas de...

• 22/08/2017 TRF3 DETERMINA A MATRÍCULA DE ESTUDANTE QUE CONCORREU POR ENGANO A VAGAS DESTINADAS A COTISTAS
  Candidata foi aprovada em 10º lugar nas vagas de ampla concorrência, mas teve a matrícula impedida pela Instituição de Ensino por erro na inscrição A...

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