• 29/09/2017 TRF3 LANÇA VERSÃO 2.0 DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe)
  Nova ferramenta permitirá acesso ao sistema por qualquer navegador e facilitará visualização dos processos   O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal...

• 29/09/2017 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE COMENDA DO TRT DE SÃO PAULO
  Desembargadora federal Cecília Marcondes, ministros Cármen Lúcia e João Otávio Noronha e prefeito João Dória Junior foram homenageados no grau...

• 28/09/2017 CLIENTE DA CAIXA INDUZIDO A CELEBRAR EMPRÉSTIMO DE CONSIGNAÇÃO TEM CONTRATO ANULADO PELO TRF3
  Empregador levou funcionário à agência em São Paulo/SP para aquisição de cartão para recebimento de salário, mas efetuou empréstimo no...

• 27/09/2017 TRF3 RECEBE DIA 2/10 COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES DO STJ
  A metodologia de gestão de precedentes e a sua integração com tribunais de segunda instância serão debatidas em São Paulo, na segunda-feira, das 10h às...

• 27/09/2017 TRF3 ESTUDA IMPLANTAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS EM DIREITO DA CONCORRÊNCIA E COMÉRCIO INTERNACIONAL
   Equipe de magistrados e servidores, coordenada pelo juiz federal José Denilson Branco, irá elaborar estudo sobre a viabilidade do serviço O Tribunal Regional Federal da...

• 26/09/2017 TRF3 NEGA HABEAS CORPUS A ACUSADO DE SEQUESTRO DURANTE DITADURA MILITAR
  Segue sobrestada pelo STF a ação original que tem o coronel Ustra e delegados como réus no caso de desaparecimento de ex-militar contrário ao regime ditatorial A...

• 26/09/2017 EDIÇÃO 134 DA REVISTA DO TRF3 ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET
  Versão eletrônica referente a julho/setembro de 2017 tem acesso e download gratuitos O Gabinete da Revista, dirigido pelo desembargador federal Nery Júnior, disponibilizou a...

• 26/09/2017 CONSELHO DE CLASSE NÃO PODE APLICAR PENALIDADE A NÃO FILIADO
  Segundo decisão, órgão poderia somente fazer representação para a adoção de providências pela instituição competente, se...

• 25/09/2017 TRF3 PUBLICA RESULTADO FINAL DO DÉCIMO OITAVO CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
  Edital traz a lista dos 34 candidatos aprovados na seleção, após recursos e avaliação de títulos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 25/09/2017 FUNDEF: TRF3 SUSPENDE EXECUÇÕES BILIONÁRIAS CONTRA A UNIÃO E MANDA INVESTIGAR PREFEITOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  O desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), suspendeu hoje (22/09) todas as execuções contra a União, movidas por...

• 22/09/2017 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ REALIZA MUTIRÃO COM PROCESSOS DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
  Iniciativa alcançou 95% de acordos e movimentou mais de R$ 47 mil A Central de Conciliação da Justiça Federal em Mauá, Grande São Paulo, realizou ontem...

• 21/09/2017 ESTUDANTES DE DIREITO DA FADISP VISITAM TRF3
  Alunos participaram do “TRF3 de Portas Abertas” O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 19 de setembro, 25 alunos do curso de Direito do Centro...

• 21/09/2017 EMAG E AJUFESP ABREM INSCRIÇÕES PARA III CONGRESSO ÉTICA, CORRUPÇÃO E GESTÃO DE EMPRESAS
  Evento será realizado nos dias 9 e 10 de outubro no auditório da escola em São Paulo A Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG) e o Centro...

• 21/09/2017 DECISÃO MANTÉM PAGAMENTO DE SALÁRIO-MATERNIDADE PARA AVÓ COM GUARDA JUDICIAL
  Para relator, avó com guarda judicial está em situação semelhante à da mãe adotante O desembargador federal Fausto De Sanctis, da Sétima Turma do...

• 20/09/2017 TRF3 MANTÉM MARCA DE REFRIGERANTE H2OH NO MERCADO
  Para magistrados, consumidores não confundem o produto com água, conforme alegava a União Em respeito aos princípios da boa-fé objetiva e da segurança...

• 19/09/2017 TRF3 MANTÉM DECISÃO QUE AUTORIZA DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS ENTRE HOMENS E MULHERES
  Relator do recurso entendeu que não há risco de dano atual, presente e concreto na decisão que autorizou a cobrança diferenciada O desembargador federal André...

• 19/09/2017 SERVIDORA DA ÁREA DA SAÚDE NÃO PODE OCUPAR DOIS CARGOS SE NÃO RESPEITAR CARGA HORÁRIA MÁXIMA
  Segundo decisão, jornada não pode ultrapassar limite 60 horas semanais da profissão para não prejudicar descanso necessário do trabalhador A Quinta Turma do...

• 18/09/2017 REDE DE FAST FOOD NÃO PRECISA SE INSCREVER NO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
  Para desembargador, o Decreto nº 84.444/80 extrapolou os limites do poder regulamentar A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3) desobrigou uma empresa de...

• 15/09/2017 DECISÃO NEGA PEDIDO LIMINAR EM HABEAS CORPUS AOS IRMÃOS WESLEY E JOESLEY BATISTA
  Empresários foram presos preventivamente em investigação de insider trading O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de liminar nos habeas corpus...

• 14/09/2017 DECISÃO SUBSTITUI PRISÃO PREVENTIVA DE NUNO COBRA POR RECOLHIMENTO DOMICILIAR E OUTRAS MEDIDAS
  Réu deve pagar fiança de 45 salários mínimos e está proibido de sair do país A juíza federal convocada Giselle França, do Tribunal Regional...

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