• 10/03/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CADASTRA INSTITUIÇÕES SOCIAIS
  A 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP publicou edital para o cadastramento de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins...

• 08/03/2017 PJe SERÁ OBRIGATÓRIO EM MAIS 13 SUBSEÇÕES A PARTIR DE 13/03
  Em São Paulo, Guarulhos, Ribeirão Preto, Santo André e em outras dez subseções, o sistema só não será obrigatório para...

• 08/03/2017 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL COMEMORA DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO TRF3
  Uma palestra com dicas para aumentar a produtividade e ter mais tempo para quem você ama e rodas de conversa sobre bem-estar, nutrição e educação financeira...

• 07/03/2017 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) CHEGA A AMERICANA E REGISTRO NO DIA 13 DE MARÇO
  Todas as ações, com exceção das criminais, poderão ser ajuizadas no PJe; a partir de 20/03, sistema será obrigatório, exceto para criminais e...

• 07/03/2017 MINISTRO MASSAMI UYEDA RECEBE HOMENAGEM DO CONSULADO-GERAL DO JAPÃO
  Presidente Cecília Marcondes participou do jantar oferecido ao magistrado aposentado do STJ O Cônsul-Geral do Japão em São Paulo, Takahiro Nakamae, ofereceu no...

• 07/03/2017 FAUSTO DE SANCTIS LANÇA NOS EUA LIVRO SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO INTERNACIONAL
  Obra do desembargador federal analisa a lavagem de dinheiro internacional por meio do mercado imobiliário e do agronegócio O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal...

• 06/03/2017 PJe É OBRIGATÓRIO NO TRF3 A PARTIR DE HOJE
  Sistema deixa de ser facultativo em diversas ações e recursos que tramitam no Tribunal O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser obrigatório para a...

• 06/03/2017 TRF3 CONFIRMA DIREITO DE EX-COMPANHEIRA RECEBER PARTE DA PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO NO MS
  O valor do benefício foi estipulado em 20% do total da pensão, de acordo com o pedido inicial e com a sentença A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 03/03/2017 TRF3 MANTÉM APLICAÇÃO DE MULTA CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A EX-DIRIGENTE DO CREA/SP
  Penalidade também foi imposta a proprietário de empresa de “coffee break”contratada pela autarquia por dispensa indevida de licitação em 2005 A Terceira Turma...

• 02/03/2017 NOTA DE FALECIMENTO
   É com pesar que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica o falecimento do juiz federal aposentado Carlos Alberto Rocha. O velório começou...

• 02/03/2017 PJe SERÁ OBRIGATÓRIO NO TRF3 A PARTIR DE 6/3
  Sistema deixa de ser facultativo em diversas ações e recursos que tramitam no Tribunal O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser obrigatório para a...

• 02/03/2017 SERVIDOR DO TRF3 IRÁ MINISTRAR PALESTRA SOBRE PESQUISA TEMÁTICA DE JURISPRUDÊNCIA
  Evento acontece no próximo sábado, às 10 horas, no Salão Nobre da OAB-SP O servidor Angelo Fernando Vaz Rosa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 01/03/2017 TRF3 CONSIDERA ILEGAL PRISÃO EFETUADA EM DOMICÍLIO SEM JUSTA CAUSA
  Acusado foi preso em casa, à noite, após denúncia anônima relacionada a veículo supostamente estacionado em frente ao local A Quinta Turma do Tribunal Regional...

• 24/02/2017 TRF3 REINTEGRA PORTADOR DE HIV A CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA
  Magistrados entenderam que a doença do militar, por não apresentar sintomas, não impede a sua capacidade de trabalho e nem oferece risco a colegas A Segunda Turma do Tribunal...

• 24/02/2017 UNIÃO E ESTADO DE SÃO PAULO DEVEM FORNECER MEDICAMENTOS A PORTADORA DE OSTEOPOROSE
  Para Sexta Turma do TRF3, remédio é imprescindível à preservação da vida da paciente, cujo direito está assegurado pela Constituição...

• 23/02/2017 TRF3 PUBLICA EDITAL DE APROVADOS NA PROVA DISCURSIVA PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS
  Lista apresenta relação de candidatos que terão as provas de sentença corrigidas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no Diário...

• 23/02/2017 TRF3 RECONHECE TRABALHO DE PEDREIRO EM CEMITÉRIO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
  Autor trabalhou com exposição a vírus e bactérias O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 22/02/2017 DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW É O NOVO INTEGRANTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu hoje (22/02), em Sessão Plenária Extraordinária Administrativa, o desembargador federal André...

• 22/02/2017 PJe PASSA A SER OBRIGATÓRIO EM CAMPINAS, JUNDIAÍ, PIRACICABA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TAUBATÉ
  Sistema só não será obrigatório para ações criminais e execuções fiscais O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passou a ser...

• 21/02/2017 CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA NÃO É NECESSÁRIA PARA ARQUIVAMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL EM JUNTA COMERCIAL
  Exigência do documento não está prevista em lei e é considerada sanção política O desembargador federal Hélio Nogueira, da Primeira Turma do...

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