• 13/12/2016 TRF3 REGULAMENTA O USO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DURANTE O RECESSO FORENSE
  Providências urgentes poderão ser peticionadas pelo PJe das 9 às 12 horas A Presidência do TRF3 publicou ontem (12/12) resolução que regulamenta a...

• 13/12/2016 ESTRANGEIRO DEVE SER NOTIFICADO POR E-MAIL OU CARTA SOBRE PEDIDO DE PERMANÊNCIA
  Decisão é da juíza federal Denise Aparecida Avelar da 6ª Vara Cível em São Paulo A União Federal deverá adotar, no prazo de 15 dias, as...

• 12/12/2016 TERCEIRA TURMA DO TRF3 DETERMINA QUE IBAMA DEFINA NOVO HABITAT PARA CAPIVARAS DE BRAGANÇA PAULISTA
  Presença de animais em áreas urbanas causam problemas ambientais e de saúde pública A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu...

• 12/12/2016 DESEMBARGADOR FAUSTO DE SANCTIS MINISTRA PALESTRA EM EVENTO DA PETROBRÁS
  Magistrado falou sobre “Os Esforços do Poder Judiciário no Combate à Corrupção” O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal...

• 09/12/2016 TRF3 CONDENA EMPRESÁRIO POR APRESENTAR DOCUMENTOS FALSOS À JUSTIÇA DO TRABALHO
  Recibos procuravam atestar o pagamento de verbas rescisórias a antigo empregado A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o representante de uma...

• 09/12/2016 PRAÇA EM FRENTE AO FÓRUM FEDERAL DE GUARULHOS RECEBE NOME DE OBRA DE ARTE INSPIRADA NA CONCILIAÇÃO
  Decreto da Prefeitura de Guarulhos foi publicado no dia 7/12 A Prefeitura Municipal de Guarulhos publicou na última quarta-feira (7/12) decreto que nomeia a praça em frente ao...

• 07/12/2016 CABE AO STF O LEVANTAMENTO DE SIGILO DE COMUNICAÇÃO ENTRE INVESTIGADO E MINISTRO
  Decisão é da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo sobre a Operação Custo Brasil A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público...

• 07/12/2016 CECON EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS OBTÉM 80% DE ACORDOS NA XI SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Evento movimentou mais de R$ 700 mil e solucionou os conflitos de forma consensual A Central de Conciliação (Cecon) da Justiça Federal em São José dos Campos...

• 07/12/2016 JUSTIÇA FEDERAL REGISTRA MAIOR PRODUTIVIDADE ENTRE SEGMENTOS DO JUDICIÁRIO EM 2016
  TRF3 tem o melhor Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), com 97% Com média de 2 mil processos solucionados por magistrado, a Justiça Federal registrou...

• 06/12/2016 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO TERÁ PRAZOS CÍVEIS SUSPENSOS DE 20 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO; PROCESSOS CRIMINAIS
  Medida está prevista no Código de Processo Civil e na Resolução 244 do Conselho Nacional de Justiça; Recesso forense ocorre entre 20 de dezembro e 6 de janeiro;...

• 06/12/2016 CURSO SOBRE TUTELA PROVISÓRIA FECHA ANO ACADÊMICO DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO
  Evento foi realizado nos dias 1 e 2 de dezembro no auditório do TRF3 O encerramento do ano acadêmico da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

• 06/12/2016 INSS DEVE INDENIZAR APOSENTADO POR ERRO NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
  Morador de Lucélia, interior paulista, tinha direito à aposentadoria em 2003, mas falha na orientação de servidores levou à concessão da aposentadoria somente...

• 05/12/2016 DENÚNCIA CONTRA DEPUTADO FEDERAL ANDRES SANCHES SERÁ JULGADA NO STF
  A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra cinco pessoas, entre elas o deputado federal Andres Sanches, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal...

• 02/12/2016 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DIVULGAM ENUNCIADOS APROVADOS EM ENCONTRO DE JUÍZES
  Evento aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro em São Paulo O II Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais (JEF) da 3ª Região,...

• 01/12/2016 CURSO NO TRF3 ABORDA NOVO CPC E APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL
  Evento foi organizado pela Associação de Juízes Federais de SP e MS com apoio da Escola de Magistrados da 3ª Região A discussão dos reflexos do novo CPC nas...

• 01/12/2016 TRF3 ELABORA MANUAL DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
  Objetivo é orientar as áreas de compras e licitações da corte para a adoção de critérios de sustentabilidade ambiental nas contratações...

• 30/11/2016 CURSO DA EMAG ENSINA MAGISTRADOS A UTILIZAR RECURSOS DA PLATAFORMA MOODLE
  Treinamento visa capacitar magistrados como tutores em ensino a distância Ser tutor de cursos a distância nem sempre é uma tarefa fácil. Além de acompanhar as...

• 30/11/2016 A INTIMIDAÇÃO E A VINGANÇA AMEAÇAM A DEMOCRACIA
  A nação amanheceu aviltada justamente por aqueles que juraram representar o povo brasileiro. Hoje tivemos o exemplo mais contundente da falta de respeito à Democracia, aos...

• 30/11/2016 STJ: SUSPENSOS PROCESSOS QUE DISCUTEM PRAZO DE DECADÊNCIA PARA PEDIDO DE RECONHECIMENTO AO DIREITO ADQUIRIDO A BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO
  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem se o prazo decadencial de dez anos é...

• 30/11/2016 INSS DEVE INDENIZAR APOSENTADO QUE TEVE DESCONTOS EM SEU BENEFÍCIO REFERENTES À PENSÃO DE PESSOA HOMÔNIMA
  Negligência por parte da autarquia caracterizou o dano moral, que tem caráter punitivo para o agente e compensatório para a vítima A Quarta Turma do Tribunal Regional...

<12...203204205206207208209210211...454455>