• 20/03/2017 PJe PASSA A SER OBRIGATÓRIO EM AMERICANA E REGISTRO A PARTIR DE HOJE
  Sistema só não será obrigatório para ações criminais e execuções fiscais O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser...

• 20/03/2017 TRF3 OBRIGA CASAS DE BINGO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
  Indenização de R$ 100 mil deve ser paga por 16 estabelecimentos da capital paulista, interditados em 2004 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 17/03/2017 EMAG PROMOVE PALESTRA SOBRE OS ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PÚBLICO INGLÊS
  Evento será realizado no dia 3 de abril no Auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

• 17/03/2017 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE COLAR DO MÉRITO ELEITORAL PAULISTA
  Desembargadora federal Marli Ferreira também foi homenageada pelo TRE-SP A desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 16/03/2017 PREMIADO POR CONCILIAÇÃO EM QUILOMBO, JUIZ FEDERAL PALESTRA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES
  Homenageado no prêmio “Conciliar É Legal”, do CNJ, Marcelo Lelis de Aguiar, coordenador da Cecon de Sorocaba, falou de sua experiência no quarto dia do treinamento No...

• 16/03/2017 CAPACITAR PARA CONCILIAR
  Com o auditório da EMAG lotado, teve início nesta segunda-feira, 13, o curso “Capacitação de Conciliadores/Mediadores”, organizado pelo Gabinete da...

• 14/03/2017 PRESIDENTE DO TRF3 MANTÉM LIMINAR QUE SUSPENDEU COBRANÇA EXTRA POR DESPACHO DE BAGAGEM
  Desembargadora federal Cecília Marcondes negou pedido da ANAC A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília Marcondes,...

• 13/03/2017 LIMINAR SUSPENDE COBRANÇA EXTRA POR DESPACHO DE BAGAGEM
  Decisão é da 22ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP A Justiça Federal de São Paulo suspendeu a vigência de dois artigos da Resolução...

• 10/03/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS DETERMINA À UNIVERSIDADE FEDERAL NÃO COBRAR POR DOCUMENTOS ACADÊMICOS
  Sentença também obriga o fornecimento de certidões pela internet, com certificação digital A 2ª Vara Federal de Campo Grande/MS proibiu a Universidade Federal...

• 10/03/2017 TRF3 DETERMINA DIVISÃO IGUAL DA PENSÃO POR MORTE ENTRE VIÚVA E EX-MULHER
  Benefício, havendo mais de um pensionista, deve ser rateado entre todos em partes iguais A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 10/03/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CADASTRA INSTITUIÇÕES SOCIAIS
  A 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP publicou edital para o cadastramento de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins...

• 08/03/2017 PJe SERÁ OBRIGATÓRIO EM MAIS 13 SUBSEÇÕES A PARTIR DE 13/03
  Em São Paulo, Guarulhos, Ribeirão Preto, Santo André e em outras dez subseções, o sistema só não será obrigatório para...

• 08/03/2017 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL COMEMORA DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO TRF3
  Uma palestra com dicas para aumentar a produtividade e ter mais tempo para quem você ama e rodas de conversa sobre bem-estar, nutrição e educação financeira...

• 07/03/2017 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) CHEGA A AMERICANA E REGISTRO NO DIA 13 DE MARÇO
  Todas as ações, com exceção das criminais, poderão ser ajuizadas no PJe; a partir de 20/03, sistema será obrigatório, exceto para criminais e...

• 07/03/2017 MINISTRO MASSAMI UYEDA RECEBE HOMENAGEM DO CONSULADO-GERAL DO JAPÃO
  Presidente Cecília Marcondes participou do jantar oferecido ao magistrado aposentado do STJ O Cônsul-Geral do Japão em São Paulo, Takahiro Nakamae, ofereceu no...

• 07/03/2017 FAUSTO DE SANCTIS LANÇA NOS EUA LIVRO SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO INTERNACIONAL
  Obra do desembargador federal analisa a lavagem de dinheiro internacional por meio do mercado imobiliário e do agronegócio O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal...

• 06/03/2017 PJe É OBRIGATÓRIO NO TRF3 A PARTIR DE HOJE
  Sistema deixa de ser facultativo em diversas ações e recursos que tramitam no Tribunal O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser obrigatório para a...

• 06/03/2017 TRF3 CONFIRMA DIREITO DE EX-COMPANHEIRA RECEBER PARTE DA PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO NO MS
  O valor do benefício foi estipulado em 20% do total da pensão, de acordo com o pedido inicial e com a sentença A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 03/03/2017 TRF3 MANTÉM APLICAÇÃO DE MULTA CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A EX-DIRIGENTE DO CREA/SP
  Penalidade também foi imposta a proprietário de empresa de “coffee break”contratada pela autarquia por dispensa indevida de licitação em 2005 A Terceira Turma...

• 02/03/2017 NOTA DE FALECIMENTO
   É com pesar que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica o falecimento do juiz federal aposentado Carlos Alberto Rocha. O velório começou...

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