• 18/11/2016 FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PODE SOLICITAR DADO BANCÁRIO DE CONTRIBUINTE SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
  Informações prestadas por instituições financeiras à fazenda nacional não caracteriza quebra do sigilo bancário A Administração...

• 17/11/2016 TRF3 PUBLICA EDITAL COM RESULTADO DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA DO CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
  Candidatos poderão requerer vista entre as 9 horas do dia 21/11 até às 19 horas do dia 22/11, através de link na página do concurso O Tribunal Regional Federal da...

• 16/11/2016 ATIVIDADES DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TÊM INÍCIO NA CECON-SP
  Serão realizadas 1.450 audiências na Praça da República, 299 A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) realiza, a partir de hoje (16/11),...

• 16/11/2016 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATINGE MARCA DE MAIS DE 2 MIL INSCRITOS EM CURSOS EM 2016
  Magistrados, servidores, profissionais do Direito, membros de outros órgãos e estudantes participaram de mais de 20 atividades no decorrer do ano Favorecer a difusão de...

• 11/11/2016 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO REALIZA AUDIÊNCIAS DE ACORDO COM O NOVO CPC
  Sessões realizadas na Justiça Federal da 3ª Região atendem à lei 13.105/1 e às resoluções 125/10 do CNJ e 42/2016 da Presidência do TRF3 Na...

• 10/11/2016 JUSTIÇA FEDERAL EM GUARULHOS INAUGURA OBRA DE ARTE PARA CELEBRAR A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Escultura do artista Gilmar Pinna será instalada em frente ao Fórum Federal A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

• 10/11/2016 STJ: TERCEIRA SEÇÃO VAI DISCUTIR REVISÃO DE TESE SOBRE HEDIONDEZ DE TRÁFICO PRIVILEGIADO
  A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar uma proposta de revisão de tese acerca da natureza hedionda do tráfico privilegiado de drogas,...

• 09/11/2016 EXECUÇÕES FISCAIS JÁ PODEM TRAMITAR PELO PJe NAS SUBSEÇÕES DE SÃO PAULO E PIRACICABA
  Expansão do sistema para toda a 3ª Região é uma das metas da presidente Cecília Marcondes Uma das classes de ações mais numerosas do Poder...

• 09/11/2016 TRF3 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE CONCURSO PARA SERVIDORES E CONVOCA APROVADOS PARA INSPEÇÃO MÉDICA
  Primeiros candidatos farão avaliação médica de 24 a 29 de novembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou no Diário...

• 08/11/2016 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO PROMOVE CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA
  Evento ocorre de 28 de novembro a 1° de dezembro no auditório do JEF/SP O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) irá promover, de 28 de novembro a 1° de dezembro...

• 07/11/2016 DÉCIMA PRIMEIRA EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA DE 21 A 25 DE NOVEMBRO
  Na Justiça Federal da 3ª Região, audiências serão realizadas nas Centrais de Conciliação O Programa de Mediação e Conciliação...

• 07/11/2016 TRF3 DIVULGA NA SEXTA-FEIRA (11/11) AS NOTAS DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA DO XVIII CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
  Sessão Pública será realizada, às 14 horas, na sede do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3ª (TRF3) disponibilizou no Diário Eletrônico desta...

• 04/11/2016 TRF3 RECONHECE IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO DE AUTOESCOLA
  A demonstração de utilidade do bem ao exercício profissional é suficiente para a declaração de impenhorabilidade A Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 04/11/2016 CANDIDATA FORMADA EM CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS PODE ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA UNIFESP
  Universidade questionava a titulação da candidata para o cargo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma candidata aprovada...

• 03/11/2016 MINISTRO DO STJ LANÇA EM BRASÍLIA LIVRO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  Obra faz reflexões sobre a complexidade e a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), em vigor há 25 anos O ministro do Superior Tribunal de...

• 03/11/2016 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIO POR IMPORTAÇÃO E VENDA DE AERONAVE SEM PAGAMENTO DE TRIBUTO
  Avião ingressou no território nacional pelo regime aduaneiro de admissão temporária para não pagar impostos A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 28/10/2016 UNIÃO NÃO PODE COBRAR IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS DECORRENTES DE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
  TRF3 determinou a devolução de valores a metalúrgico, conforme jurisprudência do STJ A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...

• 27/10/2016 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE DOIS IRMÃOS POR LAVAGEM DE DINHEIRO EM MATO GROSSO DO SUL
  Eles foram condenados à prisão e devem devolver mais de R$ 1 milhão e 300 mil à União A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 27/10/2016 FAMÍLIA DE PACIENTE MORTO POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO
  TRF3 determina que União, Estado de São Paulo e Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana paguem valor a mãe e irmãos da vítima A Sexta Turma do...

• 26/10/2016 TRF3 ANULA SENTENÇA PROFERIDA APÓS ACORDO ENTRE AS PARTES
  Mutuário do SFH e representante da Caixa Econômica Federal haviam participado de audiência de conciliação na Justiça Federal A Primeira Turma do Tribunal...

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