• 06/12/2016 CURSO SOBRE TUTELA PROVISÓRIA FECHA ANO ACADÊMICO DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO
  Evento foi realizado nos dias 1 e 2 de dezembro no auditório do TRF3 O encerramento do ano acadêmico da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

• 06/12/2016 INSS DEVE INDENIZAR APOSENTADO POR ERRO NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
  Morador de Lucélia, interior paulista, tinha direito à aposentadoria em 2003, mas falha na orientação de servidores levou à concessão da aposentadoria somente...

• 05/12/2016 DENÚNCIA CONTRA DEPUTADO FEDERAL ANDRES SANCHES SERÁ JULGADA NO STF
  A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra cinco pessoas, entre elas o deputado federal Andres Sanches, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal...

• 02/12/2016 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DIVULGAM ENUNCIADOS APROVADOS EM ENCONTRO DE JUÍZES
  Evento aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro em São Paulo O II Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais (JEF) da 3ª Região,...

• 01/12/2016 CURSO NO TRF3 ABORDA NOVO CPC E APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL
  Evento foi organizado pela Associação de Juízes Federais de SP e MS com apoio da Escola de Magistrados da 3ª Região A discussão dos reflexos do novo CPC nas...

• 01/12/2016 TRF3 ELABORA MANUAL DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
  Objetivo é orientar as áreas de compras e licitações da corte para a adoção de critérios de sustentabilidade ambiental nas contratações...

• 30/11/2016 CURSO DA EMAG ENSINA MAGISTRADOS A UTILIZAR RECURSOS DA PLATAFORMA MOODLE
  Treinamento visa capacitar magistrados como tutores em ensino a distância Ser tutor de cursos a distância nem sempre é uma tarefa fácil. Além de acompanhar as...

• 30/11/2016 A INTIMIDAÇÃO E A VINGANÇA AMEAÇAM A DEMOCRACIA
  A nação amanheceu aviltada justamente por aqueles que juraram representar o povo brasileiro. Hoje tivemos o exemplo mais contundente da falta de respeito à Democracia, aos...

• 30/11/2016 STJ: SUSPENSOS PROCESSOS QUE DISCUTEM PRAZO DE DECADÊNCIA PARA PEDIDO DE RECONHECIMENTO AO DIREITO ADQUIRIDO A BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO
  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem se o prazo decadencial de dez anos é...

• 30/11/2016 INSS DEVE INDENIZAR APOSENTADO QUE TEVE DESCONTOS EM SEU BENEFÍCIO REFERENTES À PENSÃO DE PESSOA HOMÔNIMA
  Negligência por parte da autarquia caracterizou o dano moral, que tem caráter punitivo para o agente e compensatório para a vítima A Quarta Turma do Tribunal Regional...

• 29/11/2016 ACORDO ENTRE JUSTIÇA FEDERAL E HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ PROMOVE INSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
  Jurisdicionados do JEF-SP diagnosticados com deficiência ou reabilitados poderão, após sua aprovação, ter seus dados enviados para processo seletivo do hospital Um...

• 28/11/2016 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO TEM 55% DE ACORDOS NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Foram realizadas 2.053 audiências e negociados um total de R$ 52.479.727,01 Benefícios previdenciários, contratos habitacionais, carteira comercial, dano moral, financiamento...

• 28/11/2016 JUSTIÇA FEDERAL INICIA PESQUISA SOBRE CICLO DE GOVERNANÇA
  O Conselho da Justiça Federal, as 27 Seções Judiciárias e os 5 Tribunais Regionais Federais respondem, entre 28/11 e 9/12, à pesquisa elaborada pelo Secretaria de...

• 28/11/2016 TRF3 CONFIRMA LEGALIDADE DE MULTA IMPOSTA A CAIXA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS POR FALTA DE EQUIPAMENTO DE SENHA
  Para magistrados, município tem competência para legislar sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 25/11/2016 GUARULHOS GANHA OBRA DE ARTE INSPIRADA NA PRÁTICA DA CONCILIAÇÃO
  Instalada em frente ao Fórum Federal, escultura do artista Gilmar Pinna retrata a deusa grega da Justiça sob o ponto de vista do método alternativo de solução de...

• 25/11/2016 CECON-SP PROMOVE ACORDOS EM PROCESSOS POR DANO MORAL NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Durante os sete dias de evento serão realizadas 175 audiências sobre pedidos de indenização por erros da Caixa Econômica Federal Em momento de lazer com a...

• 25/11/2016 CECON DE AMERICANA PROMOVE ACORDO NA ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Acordo celebrado permitiu permuta de imóveis cujos lotes haviam sido registrados de forma equivocada Na abertura da XI Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo...

• 24/11/2016 EVENTO SOBRE PROCESSO PENAL E O NOVO CPC SERÁ REALIZADO NA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Curso acontece nos dias 29 e 30 de novembro no auditório da Emag A Associação dos Juízes Federais do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), com o...

• 24/11/2016 ESCOLA DE MAGISTRADOS PROMOVE CURSO SOBRE TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC
  Evento acontece nos dias 1º e 2 de dezembro no auditório da Emag A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), dirigida pelo desembargador federal...

• 24/11/2016 JUSTIÇA FEDERAL DE DOURADOS/MS CONDENA TRAFICANTE A 11 ANOS DE PRISÃO POR TRANSPORTAR DUAS TONELADAS DE MACONHA
  Droga importada ilegalmente do Paraguai poderia render R$ 1 milhão O  juiz federal Diogo Ricardo Goes Oliveira, da 2ª Vara Federal de Dourados (MS), condenou um homem a 11 anos...

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