• 09/11/2016 TRF3 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE CONCURSO PARA SERVIDORES E CONVOCA APROVADOS PARA INSPEÇÃO MÉDICA
  Primeiros candidatos farão avaliação médica de 24 a 29 de novembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou no Diário...

• 08/11/2016 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO PROMOVE CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA
  Evento ocorre de 28 de novembro a 1° de dezembro no auditório do JEF/SP O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) irá promover, de 28 de novembro a 1° de dezembro...

• 07/11/2016 DÉCIMA PRIMEIRA EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA DE 21 A 25 DE NOVEMBRO
  Na Justiça Federal da 3ª Região, audiências serão realizadas nas Centrais de Conciliação O Programa de Mediação e Conciliação...

• 07/11/2016 TRF3 DIVULGA NA SEXTA-FEIRA (11/11) AS NOTAS DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA DO XVIII CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
  Sessão Pública será realizada, às 14 horas, na sede do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3ª (TRF3) disponibilizou no Diário Eletrônico desta...

• 04/11/2016 TRF3 RECONHECE IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO DE AUTOESCOLA
  A demonstração de utilidade do bem ao exercício profissional é suficiente para a declaração de impenhorabilidade A Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 04/11/2016 CANDIDATA FORMADA EM CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS PODE ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA UNIFESP
  Universidade questionava a titulação da candidata para o cargo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma candidata aprovada...

• 03/11/2016 MINISTRO DO STJ LANÇA EM BRASÍLIA LIVRO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  Obra faz reflexões sobre a complexidade e a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), em vigor há 25 anos O ministro do Superior Tribunal de...

• 03/11/2016 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIO POR IMPORTAÇÃO E VENDA DE AERONAVE SEM PAGAMENTO DE TRIBUTO
  Avião ingressou no território nacional pelo regime aduaneiro de admissão temporária para não pagar impostos A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 28/10/2016 UNIÃO NÃO PODE COBRAR IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS DECORRENTES DE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
  TRF3 determinou a devolução de valores a metalúrgico, conforme jurisprudência do STJ A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...

• 27/10/2016 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE DOIS IRMÃOS POR LAVAGEM DE DINHEIRO EM MATO GROSSO DO SUL
  Eles foram condenados à prisão e devem devolver mais de R$ 1 milhão e 300 mil à União A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 27/10/2016 FAMÍLIA DE PACIENTE MORTO POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO
  TRF3 determina que União, Estado de São Paulo e Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana paguem valor a mãe e irmãos da vítima A Sexta Turma do...

• 26/10/2016 TRF3 ANULA SENTENÇA PROFERIDA APÓS ACORDO ENTRE AS PARTES
  Mutuário do SFH e representante da Caixa Econômica Federal haviam participado de audiência de conciliação na Justiça Federal A Primeira Turma do Tribunal...

• 26/10/2016 TRABALHO DE AUXILIAR DE ANESTESIA É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
  Autora da ação provou ter ficado exposta em hospitais a agentes biológicos como vírus e bactérias O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do...

• 26/10/2016 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS FALA DA CRISE BRASILEIRA EM ENTREVISTA À RÁDIO FRANCESA
  Magistrado está em Paris para o encontro anual da Seção Internacional da New York State Bar Association (NYSBA) O desembargador federal Fausto De Sanctis participou ontem (25/10)...

• 25/10/2016 JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E JEFS DISCUTEM APRIMORAMENTOS E DESAFIOS NA 3ª REGIÃO
  Evento aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro no auditório do Juizado Especial Federal em São Paulo O II Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais...

• 25/10/2016 INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL PODEM SER FEITAS ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (28/10)
  Objetivo é estimular, identificar, premiar e disseminar a realização de ações de modernização que colaborem para a aproximação das...

• 25/10/2016 REPETITIVO DEFINIRÁ PRAZO APÓS INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA OU CARTA DE ORDEM, PRECATÓRIA OU ROGATÓRIA
  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a afetação à Corte Especial de três recursos que discutem o termo inicial...

• 25/10/2016 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DIVULGAM SUSPENSÃO DE PRAZOS DE 07 A 20 DE JANEIRO DE 2017
  Portaria atende ao disposto no artigo 220 do Novo Código de Processo Civil A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região disponibilizou no Diário...

• 25/10/2016 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS CONCEDE ENTREVISTA A RÁDIO FRANCESA SOBRE A CRISE BRASILEIRA
  Magistrado está em Paris para o encontro anual da Seção Internacional da New York State Bar Association (NYSBA) O desembargador federal Fausto De Sanctis participa hoje (25/10)...

• 24/10/2016 FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE PAINEL EM ENCONTRO DA NEW YORK STATE BAR ASSOCIATION EM PARIS
  Magistrado presidiu o Painel Anticorrupção no encontro anual da maior organização de advogados do Estados Unidos O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal...

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