• 15/09/2016 FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE LANÇAMENTO DE NOVAS REGRAS DO IPHAN PARA O MERCADO DE ARTE
  O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), participou nesta quinta-feira (15/9) da assinatura de nova portaria do Instituto do...

• 15/09/2016 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REALIZA 238 AUDIÊNCIAS ENVOLVENDO CAIXA, CONSELHOS PROFISSIONAIS E INSS
  Audiências com os conselhos profissionais alcançaram 99% de acordos e com o INSS 74% A Central de Conciliação (Cecon) da Subseção Judiciária de...

• 15/09/2016 RÉU QUE CUMPRIU PENA NA SUÍÇA SERÁ PROCESSADO NO BRASIL PELO MESMO CRIME
  Quinta Turma entendeu que tratados internacionais impedem duplo processamento somente pelo mesmo país A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou habeas...

• 15/09/2016 ESTUDANTES DE DIREITO DE ITAPIRA/SP CONHECEM O TRF3
  Visita técnica mostra como funciona a Justiça Federal da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, na última terça-feira...

• 14/09/2016 TRF3 DETERMINA À UNIÃO FORNECER MEDICAMENTO A PORTADOR DE GRAU ELEVADO DE COLESTEROL
  Julgamento confirmou decisão que garantiu a aquisição de remédio que tem custo mensal estimado em R$ 73.728,00 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 14/09/2016 PENSÃO DE ANISTIADO POLÍTICO NÃO PODE SER CUMULADA COM PENSÃO PREVIDENCIÁRIA
  Tribunal reafirma entendimento para negar pedido de viúva Não é possível cumular benefício previdenciário de pensão por morte com pensão de...

• 13/09/2016 COMITÊ DEFINE PRÓXIMOS AVANÇOS DO PJE NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Reunião define obrigatoriedade do sistema em São Bernardo do Campo e próximas expansões Quando tomou posse na presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 12/09/2016 TRF3 DETERMINA A PRISÃO DE SÓCIOS DE DROGARIA ACUSADOS DE FRAUDAR O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
  Acusados registravam vendas fictícias no sistema do Ministério da Saúde A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 12/09/2016 MÁ CONSERVAÇÃO DE ESTRADA FEDERAL GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL
  Acidente aconteceu na BR-381 em 2007 e foi provocado por boca de lobo destampada A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma mulher receber...

• 09/09/2016 PJe SERÁ IMPLANTADO EM OUTUBRO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
  Implantação do sistema é uma das metas da atual presidente do TRF3, desembargadora federal Cecília Marcondes O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 08/09/2016 JEF DE OSASCO PRORROGA LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA PARA CUIDAR DE FILHO PREMATURO
  Liminar defende que sejam mantidos os laços afetivos entre mãe e filho durante o tempo de afastamento, sem prejuízo da remuneração mensal O juiz federal Rodiner...

• 08/09/2016 TRF3 RECEBE COMANDO DA MARINHA
  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Cecília Marcondes, recebeu, nesta quinta-feira (8/9), o comandante do 8º Distrito Naval da...

• 08/09/2016 TRF3 TRANSFERE PARA SÃO PAULO JULGAMENTO DE ÍNDIOS ACUSADOS DE MATAR POLICIAIS EM DOURADOS (MS)
  Para magistrados e MPF há fundadas dúvidas sobre a imparcialidade do júri no local em que ocorreu o crime A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 06/09/2016 PESQUISA GOVERNANÇA PARTICIPATIVA REVELA QUE JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DEVE SER PRIORIDADE
  A pesquisa foi respondida por cidadãos, advogados, servidores e magistrados; São Paulo foi o estado que teve o maior número de participantes na pesquisa O julgamento dos crimes...

• 06/09/2016 CJF: SEMINÁRIO DISCUTE "EFICÁCIA DA PERSECUÇÃO PENAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE
  O evento será realizado no auditório do CJF, em Brasília. Inscrições vão até o dia 7 de setembro Estão abertas as inscrições para...

• 06/09/2016 AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMPLIAM CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO TRF3
  Plano de Logística Sustentável, campanha “Adote uma Xícara”, Boletim Socioambiental e Virada Sustentável são destaques Em busca de eficiência...

• 06/09/2016 DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA DEVE SER INDENIZADA PELO VALOR DO IMÓVEL NA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO
  Instituto da desapropriação-sanção não deve incluir valorização ou desvalorização posterior A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal...

• 05/09/2016 PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES EM FESTA JUNINA DE ESCOLA É CONSIDERADA HORA EXTRA E INTEGRA CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO
  Segundo magistrado, valores pagos pela participação de professores em eventos relacionados à atividade de ensino têm caráter remuneratório A Primeira Turma do...

• 02/09/2016 TRF3 DETERMINA LEVANTAMENTO DE FGTS PARA GASTOS COM MEDICAMENTOS E EXAMES
  Desembargador federal concluiu ser possível estender a liberação do fundo para portadores de Nevo Melanocítico Piloso Congênito A Quinta Turma do Tribunal Regional...

• 01/09/2016 MILITAR DEVE SER PUNIDO POR DESOBEDECER À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADA PELA POLÍCIA DO EXÉRCITO
  Sargento não quis apresentar identificação por circular de motocicleta em local sob responsabilidade do Exército, em Campinas/SP A Segunda Turma do Tribunal Regional...

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