• 10/08/2016 CJF LANÇA PESQUISA ELETRÔNICA PARA CIDADÃO, SERVIDORES E MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
  Objetivo é nortear planejamento estratégico adotado pelos órgãos do Poder Judiciário por meio da opinião de quem o representa e utiliza seus serviços...

• 10/08/2016 INSCRIÇÕES ABERTAS A SERVIDORES PARA O CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES
  Treinamento irá abordar Fundamentos para a Docência no Contexto da Magistratura O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a...

• 09/08/2016 TRF3 REGULAMENTA TELETRABALHO NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Resolução normatiza trabalho remoto para servidores do Poder Judiciário federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 09/08/2016 TRABALHO DE CIRURGIÃ DENTISTA É CONSIDERADO ATIVIDADE ESPECIAL
  Atividades foram exercidas com exposição a fungos, bactérias e vírus provenientes dos procedimentos cirúrgicos O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona...

• 08/08/2016 TRF3 DIVULGA RESULTADO DO CONCURSO PARA SERVIDORES APÓS A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E ESTUDO DE CASO
  Candidatos têm dois dias para interpor recurso pelo site da Fundação Carlos Chagas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário...

• 05/08/2016 DECISÃO MANTÉM FORNECIMENTO DE CANABIDIOL À PORTADORA DE DOENÇA EPILÉTICA EM FRANCA
  União e Município devem adquirir medicamento para tratamento da paciente com Síndrome de West A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...

• 04/08/2016 EX-MINISTRO E OUTROS 12 VIRAM RÉUS NA OPERAÇÃO CUSTO BRASIL
  Decisão é da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo O ex-ministro do planejamento Paulo Bernardo e outras 12 pessoas viraram réus no processo criminal oriundo da...

• 04/08/2016 TRF3 CONFIRMA INDENIZAÇÃO POR PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DURANTE A DITADURA MILITAR
  Autor da ação foi preso, sofreu choques elétricos e tortura mental A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um preso...

• 03/08/2016 MILITAR PORTADOR DE HIV PODE SER AFASTADO DA FUNÇÃO E AGUARDAR PROCESSO DE REFORMA COMO ADIDO
  Jurisprudência entende que portadores do vírus têm direito a afastamento e reforma mesmo que assintomáticos A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 02/08/2016 LEVANTAMENTO TRAÇA PERFIL DE TRAFICANTE INTERNACIONAL NO AEROPORTO DE GUARULHOS
  Evento apresentou pesquisa realizada por dois juízes federais e uma defensora pública Na última segunda-feira (1/8), a Justiça Federal participou de um evento realizado no...

• 01/08/2016 ESTRANGEIRO QUE ATESTOU FALSA PATERNIDADE PARA PERMANECER NO PAÍS É CONDENADO PELO TRF3
  Magistrados entendem que registro falso de paternidade é grave crime atentatório ao Estado e aos direitos fundamentais da criança A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal...

• 29/07/2016 TRF3 MANTÉM TRANSFERÊNCIA DE MILITAR DE UNIDADE POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA
  Esposa e filho precisam de tratamento médico e vivem em Teresina, no Piauí (PI); marido trabalha em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul (MS) A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal...

• 28/07/2016 TRF3 DECRETA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE EX-PREFEITO DE PEREIRA BARRETO/SP POR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DE SHOWS
  Empresa intermediária representava os artistas apenas nas datas dos eventos e não com exclusividade como exige a lei O desembargador federal André Nabarrete, da Quarta Turma do...

• 27/07/2016 TRF3 MULTA FABRICANTE DO “TODDY” POR NÃO DAR DESTAQUE DEVIDO À ALTERAÇÃO DE VOLUME DO PRODUTO
  Fiscalização de órgão do Ministério da Justiça, em 2008, havia constatado que informação na embalagem do achocolatado contrariou a...

• 26/07/2016 PROCESSO ELETRÔNICO AVANÇA NO TRF3 PARA AÇÃO RESCISÓRIA E PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
  Nova resolução dá continuidade às etapas de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 3ª...

• 25/07/2016 TRF3 NEGA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA
  Simples apresentação do certificado de entidade beneficente de assistência social não é suficiente para a comprovação do caráter...

• 22/07/2016 DONO DE IMÓVEL EM ÁREA PRÓXIMA À USINA HIDRELÉTRICA EM CARDOSO/SP DEVE RECUPERAR MEIO AMBIENTE
  Decisão do TRF3 condenou proprietário à remoção integral de edificação construída por contrariar legislação ambiental vigente...

• 22/07/2016 MATRÍCULA DE INDÍGENA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PODE SER FEITA COM A RANI NO LUGAR DO RG
  Documento emitido pela Funai possui fé pública em território nacional e atesta a identificação do estudante A desembargadora federal Monica Nobre, da Quarta Turma...

• 21/07/2016 TRABALHO DE PROFESSORA EM CLÍNICA DE ODONTOLOGIA É CONSIDERADO ATIVIDADE ESPECIAL
  Atividades foram exercidas com exposição a materiais infectocontagiantes O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 21/07/2016 TRF3 CONDENA ANTIGO ADMINISTRADOR DO CASARÃO DO PARI POR OBRAS SEM AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA
  Edifício estava em processo de tombamento e tinha proteção especial A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o ex-administrador do...

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