• 08/09/2016 TRF3 TRANSFERE PARA SÃO PAULO JULGAMENTO DE ÍNDIOS ACUSADOS DE MATAR POLICIAIS EM DOURADOS (MS)
  Para magistrados e MPF há fundadas dúvidas sobre a imparcialidade do júri no local em que ocorreu o crime A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 06/09/2016 PESQUISA GOVERNANÇA PARTICIPATIVA REVELA QUE JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DEVE SER PRIORIDADE
  A pesquisa foi respondida por cidadãos, advogados, servidores e magistrados; São Paulo foi o estado que teve o maior número de participantes na pesquisa O julgamento dos crimes...

• 06/09/2016 CJF: SEMINÁRIO DISCUTE "EFICÁCIA DA PERSECUÇÃO PENAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE
  O evento será realizado no auditório do CJF, em Brasília. Inscrições vão até o dia 7 de setembro Estão abertas as inscrições para...

• 06/09/2016 AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMPLIAM CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO TRF3
  Plano de Logística Sustentável, campanha “Adote uma Xícara”, Boletim Socioambiental e Virada Sustentável são destaques Em busca de eficiência...

• 06/09/2016 DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA DEVE SER INDENIZADA PELO VALOR DO IMÓVEL NA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO
  Instituto da desapropriação-sanção não deve incluir valorização ou desvalorização posterior A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal...

• 05/09/2016 PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES EM FESTA JUNINA DE ESCOLA É CONSIDERADA HORA EXTRA E INTEGRA CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO
  Segundo magistrado, valores pagos pela participação de professores em eventos relacionados à atividade de ensino têm caráter remuneratório A Primeira Turma do...

• 02/09/2016 TRF3 DETERMINA LEVANTAMENTO DE FGTS PARA GASTOS COM MEDICAMENTOS E EXAMES
  Desembargador federal concluiu ser possível estender a liberação do fundo para portadores de Nevo Melanocítico Piloso Congênito A Quinta Turma do Tribunal Regional...

• 01/09/2016 MILITAR DEVE SER PUNIDO POR DESOBEDECER À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADA PELA POLÍCIA DO EXÉRCITO
  Sargento não quis apresentar identificação por circular de motocicleta em local sob responsabilidade do Exército, em Campinas/SP A Segunda Turma do Tribunal Regional...

• 31/08/2016 BNDES CONSEGUE REAVER TOTAL DE VALOR FINANCIADO A EMPRESA PELO BANCO SANTOS
  Devedor alegava que houve coação do Banco Santos para que parte dos valores repassados fossem usados para aquisição de debêntures A Quinta Turma do Tribunal Regional...

• 30/08/2016 TRF3 SUSPENDE DESCONTO EM CONTRACHEQUE DE VALORES PAGOS A MAIOR PELA ADMINISTRAÇÃO
  Valores de remuneração têm natureza alimentar e eventuais descontos só são admitidos em situações excepcionais Uma decisão da Primeira Turma do...

• 29/08/2016 TRF3 INSTALA 12ª E 13ª TURMAS RECURSAIS EM SÃO PAULO
  Novos órgãos vão agilizar o processamento dos recursos dos Juizados Especiais Federais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou hoje (29/8) a 12ª...

• 29/08/2016 VIRADA SUSTENTÁVEL NO TRF3 DISCUTE TEMAS EMERGENTES NO JUDICIÁRIO E NA SOCIEDADE
  Evento aconteceu nos dias 25 e 26 de agosto na sede do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em parceria com a Procuradoria Regional da República da 3ª...

• 29/08/2016 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É NEGADA A ANISTIADO POLÍTICO POR JÁ RECEBER REPARAÇÃO ADMINISTRATIVA
  Para TRF3, mesma fundamentação formulada para reparação financeira na Comissão de Anistia não poderia ser reutilizada para pedido por danos morais na...

• 26/08/2016 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL PARA A 3ª REGIÃO
  Desembargador federal Newton De Lucca, presidente da Comissão de Gestão Ambiental, entregou o trabalho à desembargadora federal Cecília Marcondes A presidente do Tribunal...

• 26/08/2016 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DA ÚLTIMA SESSÃO DO MINISTRO FALCÃO NA PRESIDÊNCIA DO CJF
  Ministra Laurita Vaz assumirá o cargo de presidente do Conselho no dia 1º de setembro A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

• 26/08/2016 TRF3 INSTALA DUAS TURMAS RECURSAIS EM SÃO PAULO
  Inauguração das novas Turmas Recursais reduzirá o tempo de julgamento dos recursos interpostos contra decisões dos Juizados Especiais Federais O Tribunal Regional Federal...

• 25/08/2016 TRF3 NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS A EX-TESOUREIRO DO PT PRESO NA OPERAÇÃO CUSTO BRASIL
  Investigação da Polícia Federal apura esquema de pagamento de propinas a agentes públicos e políticos A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 25/08/2016 TRF3 OFERECERÁ VAGAS PARA CUMPRIDORES DE PENAS ALTERNATIVAS
  Convênio com o Estado de São Paulo permitirá que apenados das Centrais de Penas e Medidas Alternativas prestem serviços na Justiça Federal A presidente do Tribunal...

• 24/08/2016 TRF3 NEGA HABEAS CORPUS A RÉU DA OPERAÇÃO PORTO SEGURO
  Rubens Carlos Vieira pedia o trancamento de duas ações penais A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou dois pedidos de Habeas Corpus...

• 23/08/2016 RECURSOS PENDENTES NAS TURMAS RECURSAIS DA 3ª REGIÃO COMEÇAM A SER APRECIADOS POR JULGAMENTO VIRTUAL
  Resolução regulamenta, de forma facultativa, sessão de julgamento virtual nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul A Coordenadoria dos...

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