• 26/10/2016 TRABALHO DE AUXILIAR DE ANESTESIA É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
  Autora da ação provou ter ficado exposta em hospitais a agentes biológicos como vírus e bactérias O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do...

• 26/10/2016 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS FALA DA CRISE BRASILEIRA EM ENTREVISTA À RÁDIO FRANCESA
  Magistrado está em Paris para o encontro anual da Seção Internacional da New York State Bar Association (NYSBA) O desembargador federal Fausto De Sanctis participou ontem (25/10)...

• 25/10/2016 JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E JEFS DISCUTEM APRIMORAMENTOS E DESAFIOS NA 3ª REGIÃO
  Evento aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro no auditório do Juizado Especial Federal em São Paulo O II Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais...

• 25/10/2016 INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL PODEM SER FEITAS ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (28/10)
  Objetivo é estimular, identificar, premiar e disseminar a realização de ações de modernização que colaborem para a aproximação das...

• 25/10/2016 REPETITIVO DEFINIRÁ PRAZO APÓS INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA OU CARTA DE ORDEM, PRECATÓRIA OU ROGATÓRIA
  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a afetação à Corte Especial de três recursos que discutem o termo inicial...

• 25/10/2016 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DIVULGAM SUSPENSÃO DE PRAZOS DE 07 A 20 DE JANEIRO DE 2017
  Portaria atende ao disposto no artigo 220 do Novo Código de Processo Civil A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região disponibilizou no Diário...

• 25/10/2016 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS CONCEDE ENTREVISTA A RÁDIO FRANCESA SOBRE A CRISE BRASILEIRA
  Magistrado está em Paris para o encontro anual da Seção Internacional da New York State Bar Association (NYSBA) O desembargador federal Fausto De Sanctis participa hoje (25/10)...

• 24/10/2016 FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE PAINEL EM ENCONTRO DA NEW YORK STATE BAR ASSOCIATION EM PARIS
  Magistrado presidiu o Painel Anticorrupção no encontro anual da maior organização de advogados do Estados Unidos O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal...

• 24/10/2016 TRF3 DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL OCUPADO POR TERCEIRO EM PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DA CAIXA
  Arrendatária não pagava as prestações desde 2009 e permitiu que outra pessoa morasse no local, descumprindo as obrigações do contrato A Quinta Turma do...

• 21/10/2016 INSS DEVE INDENIZAR APOSENTADO POR ERRO NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
  Morador de Lucélia, interior paulista, tinha direito à aposentadoria em 2003, mas falha na orientação de servidores levou à concessão da aposentadoria somente...

• 21/10/2016 PASSE LIVRE INTERESTADUAL SEM LIMITE PARA DEFICIENTES TERÁ EFEITO EM TODO O PAÍS
  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a abrangência nacional de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que reconheceu o...

• 21/10/2016 TRABALHO EM FERROVIA É CONSIDERADO ATIVIDADE ESPECIAL
  Decreto nº 53.831/64 elenca o labor dos maquinistas, guarda-freios e trabalhadores da via permanente como insalubre O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional...

• 20/10/2016 TRF3 FAZ TREINAMENTO DO PJE COM CONSELHOS DE CLASSE E AGU
  Finalidade é demonstrar a funcionalidade do sistema do processo eletrônico na Justiça Federal da 3ª Região O Tribunal Regional 3ª Região (TRF3) realizou...

• 20/10/2016 ALUNA COM LINFOMA DE HODGKIN TEM DIREITO AO ABONO DE FALTAS E REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DOMICILIARES
  A compensação da ausência às aulas por motivo de doença é assegurada a quem necessita de tratamento excepcional Uma decisão da Quarta Turma do Tribunal...

• 20/10/2016 FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE PALESTRA EM ENCONTRO DA NEW YORK STATE BAR ASSOCIATION
  Encontro anual da Seção Internacional da NYSBA acontece até 21 de outubro em Paris O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 19/10/2016 TRF3 APRESENTA MAIOR ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DA JUSTIÇA FEDERAL
  Relatório Justiça em Números do CNJ mostrou a alta produtividade de magistrados e servidores e também a maior carga de trabalho A Justiça Federal da 3ª...

• 19/10/2016 ALUNO DA UNIDERP CONSEGUE NO JUDICIÁRIO DIREITO DE REALIZAR MATRÍCULA NO 9º SEMESTRE MESMO INADIMPLENTE
  Estudante de Direito estava com as mensalidades atrasadas do 1º ao 4º semestre, mas estava adimplente do 5º ao 8º devido ao Fies A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 18/10/2016 JÚRI POPULAR REALIZADO NO TRF3 CONDENA RÉU QUE ASSASSINOU PERITA JUDICIAL
  Vítima foi morta enquanto cumpria diligência da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou ontem (17/10) o Tribunal...

• 18/10/2016 DNIT É CONDENADO A INDENIZAR SEGURADORA POR ACIDENTE COM ANIMAIS EM RODOVIA FEDERAL
   TRF3 reforma sentença, em ação regressiva, por comprovada falta de manutenção e fiscalização em pista, acarretando responsabilidade civil da...

• 18/10/2016 ESTUDANTES DE DIREITO DE SÃO PAULO E SÃO CAETANO DO SUL VISITAM O TRF3
  Acadêmicos conheceram áreas técnicas do tribunal e o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região Levar ao cidadão informações sobre as...

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