• 24/11/2016 TERCEIRA SEÇÃO DO STJ REVISA TESE E CANCELA SÚMULA SOBRE NATUREZA HEDIONDA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO
  Acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o tráfico privilegiado de drogas...

• 24/11/2016 TRF3 CONFIRMA A CONDENAÇÃO DE ESTRANGEIRO QUE TENTOU VIAJAR COM OVOS DE FALCÃO PEREGRINO
  Espécie é considerada nativa do Brasil e está ameaçada de extinção. Ovos foram capturados por meio de caça profissional A Quinta Turma do Tribunal...

• 23/11/2016 MAGISTRADOS E SERVIDORES RECEBEM TREINAMENTO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Curso abordou os cenários fiscais e impactos da restrição orçamentária sobre o Poder Judiciário, especialmente quanto à PEC 241/2016 O Tribunal...

• 23/11/2016 CECON-SP CELEBRA ACORDOS NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  No quarto dia do evento, em São Paulo, foram realizadas 194 audiências sobre contratos de arrendamento de imóveis, carteira comercial e dano moral A Central de...

• 22/11/2016 TRF3 CRIA MAIS 13 CENTRAIS DE CONCILIAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
  As unidades vão funcionar em Araraquara, Barueri, Botucatu, Bragança Paulista, Guaratinguetá, Itapeva, Jundiaí, Limeira, Mauá, Mogi das Cruzes, São Bernardo...

• 21/11/2016 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TEM INÍCIO NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Abertura aconteceu hoje na sede do TRF3 com presença da presidente Cecília Marcondes Com o objetivo de disseminar a cultura da paz e do diálogo, começou, hoje (21/11), a...

• 21/11/2016 TRF3 MANTÉM SUSPENSÃO DE NOMEAÇÃO DE EX-DEPUTADA ESTADUAL À SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA
  Para magistrado, autora não pode ser nomeada para cargo público por ter mandato de deputada cassado e declarada inelegível até 2020 O desembargador federal Johonson Di...

• 21/11/2016 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO BUSCA PARCERIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ÍNDIGENA EM MUNICÍPIO DE MATO GROSSO DO SUL
  Medida é alternativa para resolver conflito indígena, em Porto Murtinho/MS, de forma consensual entre governos federal, estadual e municipal com apoio do Exército A Central de...

• 18/11/2016 DÉCIMA PRIMEIRA EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA (21/11)
  Na Justiça Federal da 3ª Região, audiências serão realizadas nas Centrais de Conciliação. Na cidade de São Paulo, estão previstas 1.450...

• 18/11/2016 CECON DE GUARULHOS REALIZARÁ 207 AUDIÊNCIAS E CURSOS DURANTE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  População poderá tirar dúvidas sobre o funcionamento da Justiça e sobre questões previdenciárias e tributárias no evento A Central de...

• 18/11/2016 FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PODE SOLICITAR DADO BANCÁRIO DE CONTRIBUINTE SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
  Informações prestadas por instituições financeiras à fazenda nacional não caracteriza quebra do sigilo bancário A Administração...

• 17/11/2016 TRF3 PUBLICA EDITAL COM RESULTADO DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA DO CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
  Candidatos poderão requerer vista entre as 9 horas do dia 21/11 até às 19 horas do dia 22/11, através de link na página do concurso O Tribunal Regional Federal da...

• 16/11/2016 ATIVIDADES DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TÊM INÍCIO NA CECON-SP
  Serão realizadas 1.450 audiências na Praça da República, 299 A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) realiza, a partir de hoje (16/11),...

• 16/11/2016 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATINGE MARCA DE MAIS DE 2 MIL INSCRITOS EM CURSOS EM 2016
  Magistrados, servidores, profissionais do Direito, membros de outros órgãos e estudantes participaram de mais de 20 atividades no decorrer do ano Favorecer a difusão de...

• 11/11/2016 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO REALIZA AUDIÊNCIAS DE ACORDO COM O NOVO CPC
  Sessões realizadas na Justiça Federal da 3ª Região atendem à lei 13.105/1 e às resoluções 125/10 do CNJ e 42/2016 da Presidência do TRF3 Na...

• 10/11/2016 JUSTIÇA FEDERAL EM GUARULHOS INAUGURA OBRA DE ARTE PARA CELEBRAR A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Escultura do artista Gilmar Pinna será instalada em frente ao Fórum Federal A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

• 10/11/2016 STJ: TERCEIRA SEÇÃO VAI DISCUTIR REVISÃO DE TESE SOBRE HEDIONDEZ DE TRÁFICO PRIVILEGIADO
  A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar uma proposta de revisão de tese acerca da natureza hedionda do tráfico privilegiado de drogas,...

• 09/11/2016 EXECUÇÕES FISCAIS JÁ PODEM TRAMITAR PELO PJe NAS SUBSEÇÕES DE SÃO PAULO E PIRACICABA
  Expansão do sistema para toda a 3ª Região é uma das metas da presidente Cecília Marcondes Uma das classes de ações mais numerosas do Poder...

• 09/11/2016 TRF3 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE CONCURSO PARA SERVIDORES E CONVOCA APROVADOS PARA INSPEÇÃO MÉDICA
  Primeiros candidatos farão avaliação médica de 24 a 29 de novembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou no Diário...

• 08/11/2016 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO PROMOVE CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA
  Evento ocorre de 28 de novembro a 1° de dezembro no auditório do JEF/SP O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) irá promover, de 28 de novembro a 1° de dezembro...

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