• 24/05/2016 JUSTIÇA FEDERAL EM PONTA PORÃ/MS CONDENA 15 PESSOAS À PRISÃO POR TRÁFICO DE 630 QUILOS DE COCAÍNA
  Penas aplicadas se referem a oito sentenças proferidas entre janeiro e maio de 2016. Droga era importada do Paraguai A 2ª Vara Federal de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul (MS),...

• 24/05/2016 CJF INICIA INSPEÇÃO NO TRF3 NO DIA 30 DE MAIO
  Atividades do Tribunal prosseguirão normalmente durante o período de inspeção, que ocorre até 10 de junho A Corregedoria-Geral da Justiça Federal, comandada...

• 23/05/2016 TRABALHO EM PREGÃO DA BOLSA DE VALORES É CONSIDERADO ATIVIDADE ESPECIAL ATÉ 2005
  O pregão viva voz chegava a abrigar mais de 1000 pessoas e foi substituído por negociação eletrônica em 2005 O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma...

• 23/05/2016 FORNECIMENTO DE DADOS DOS USUÁRIOS POR EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
  Sigilo das comunicações telefônicas previsto na Constituição Federal não abrange dados cadastrais de usuários de telefone celular Não é...

• 20/05/2016 JUSTIÇA FEDERAL DE SOROCABA RECEBE VISITA DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS
  Coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3 acompanhou o funcionamento da Cecon Sorocaba No dia 16/05, última segunda-feira, o Fórum Federal de Sorocaba recebeu a...

• 20/05/2016 TRF3 CONFIRMA ANULAÇÃO DE CONCURSO DA MARINHA POR FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO
  Apesar de terem regime jurídico próprio, forças armadas devem respeitar os princípios gerais da administração pública A Quarta Turma do Tribunal...

• 19/05/2016 PENSÃO POR MORTE DE EX-COMBATENTE NÃO PODE SER REVERTIDA À FILHA SEM COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE DE SUBSISTÊNCIA
  TRF3 considerou improcedente pedido porque herdeira não preencheu requisitos exigidos na legislação da época A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 18/05/2016 DUAS PESSOAS SÃO CONDENADAS À PRISÃO POR CONTRABANDO DE 550 CAIXAS DE CIGARROS EM PONTA PORÃ/MS
  Justiça Federal também aplicou aos réus a pena de detenção em regime semiaberto pelo uso ilegal de radiotransmissores A 2ª Vara Federal de Ponta Porã,...

• 17/05/2016 PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO DO TRF3 É PREMIADO PELO CNJ
  Tribunal recebeu prêmio no “Conciliar é Legal” por ter atingido os maiores índices de composição na Semana Nacional de Conciliação –...

• 17/05/2016 ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO ANTES DE 2010 PODEM SER CONVOCADOS APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO
  Mesmo quem havia sido dispensado por excesso de contingente antes da Lei nº 12.336/2010 pode ser incorporado A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 16/05/2016 TRF3 DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES
  Recursos devem ser interpostos no prazo de dois dias úteis após a publicação do edital O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no...

• 13/05/2016 EMPRESA NACIONAL INCORPORADA POR ESTRANGEIRA, SEM SEDE FÍSICA NO BRASIL, NÃO PODE TER CNPJ CANCELADO
  Para o TRF3, a administração tem poder-dever de zelar pela viabilidade da recuperação dos débitos devidos ao erário público A Receita Federal...

• 13/05/2016 EMPRESA FRANQUEADORA ESTÁ OBRIGADA A TER REGISTRO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
  TRF3 negou recurso a fabricante de produtos de limpeza automotiva que pedia anulação de multa aplicada por não estar inscrita no órgão fiscalizador A Terceira Turma...

• 11/05/2016 PRESIDENTE DO TRF3 SUSPENDE OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA
  Ausência de comprovação científica da eficácia do medicamento e intervenção excessiva do Poder Judiciário nas políticas públicas de...

• 10/05/2016 PRODUTORES RURAIS AFETADOS PELO CANCRO CÍTRICO NÃO TÊM DIREITO A INDENIZAÇÃO
  Agricultores tiveram parte da plantação destruída pela União por suspeita de contaminação A Quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 09/05/2016 PRESO POR ESTELIONATO E TENTATIVA DE ATEAR FOGO EM CAIXAS ELETRÔNICOS TEM HABEAS CORPUS NEGADO
  O réu depositou envelopes vazios em caixas eletrônicos e depois incendiou os terminais Um acusado de cometer crime de estelionato e tentativa de incêndio a caixa eletrônico...

• 09/05/2016 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) SERÁ IMPLANTADO NA JUSTIÇA FEDERAL EM PIRACICABA NO DIA 6 DE JUNHO
  As ações que tramitam na Justiça Federal no município, com exceção das criminais e execuções fiscais, serão informatizadas O Tribunal...

• 06/05/2016 TRF3 RECEBE PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL
  Tribunal teve os maiores índices de composição na Semana Nacional de Conciliação – 2015 no critério absoluto O Conselho Nacional de Justiça...

• 06/05/2016 UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DEVEM FORNECER GRATUITAMENTE APARELHO ESTIMULADOR DE NERVO A EPILÉTICO
  Decisão da TRF3 confirma sentença e segue entendimento consolidado do STJ A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um portador...

• 05/05/2016 JUSTIÇA FEDERAL EM PONTA PORÃ CONDENA 17 PESSOAS À PRISÃO POR TRÁFICO DE 3 MIL QUILOS DE MACONHA
  Acusados foram condenados em 16 sentenças proferidas entre janeiro e abril de 2016. Droga era originária do Paraguai e destinada a várias partes do país A 2ª Vara...

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