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06/04/2016 TRF3 RECEBE ESTUDANTES DE DIREITO
Visitas monitoradas aconteceram durante o mês de março com a presença de alunos de Direito do interior de São Paulo No mês de março, o Tribunal Regional...
06/04/2016 "PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO" DESTACARÁ CASOS DE BOA GOVERNANÇA E SELECIONARÁ PROPOSTAS DE MELHORIAS
A Associação dos Juízes Federais do Brasil abriu as inscrições para o “Prêmio Ajufe: Boas Práticas de Gestão”. O objetivo é...
06/04/2016 TRF3 MANTÉM DECISÃO DE BANCA QUE ELIMINOU CANDIDATA A VAGA DE COTISTA EM CONCURSO
Judiciário não pode se sobrepor às normas do edital, entendeu relator Com o entendimento de que o Judiciário não pode interferir na avaliação...
05/04/2016 TRF3 E CAIXA CELEBRAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe)
Banco irá ajuizar ações e recursos na via eletrônica nas subseções em que o PJe já foi implantado A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...
05/04/2016 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE CONSELHEIRO DO CNJ
A desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), recebeu nesta segunda-feira (4/04), a visita do juiz federal Fernando...
01/04/2016 PROCESSO ELETRÔNICO AVANÇA NA 3ª REGIÃO PARA AGRAVOS DE INSTRUMENTO
Nova resolução também prevê informatização dos processos nas Subseções Judiciárias de Campinas e Jundiaí Uma das metas da atual...
31/03/2016 PRESIDENTES DO STF, TJSP E TRF3 CONDENAM ATENTADO CONTRA JUÍZA EM SÃO PAULO
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e do Tribunal de Justiça de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascartetti,...
30/03/2016 TRF3 CONDENA BANCO CENTRAL A INDENIZAR DANO MORAL POR NEGLIGÊNCIA
Banco bloqueou indevidamente valores de contas bancárias A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu indenização por dano moral a dois...
28/03/2016 PENHORA SOBRE O FATURAMENTO SÓ É POSSÍVEL SE A EMPRESA NÃO POSSUI OUTROS BENS
Decisão também aponta que o percentual fixado não pode tornar a atividade inviável e que um administrador seja nomeado para apresentar um plano de pagamento A Quarta Turma...
28/03/2016 FAUSTO DE SANCTIS PALESTRA NA EMBAIXADA DO BRASIL NOS EUA E NO CONGRESSO AMERICANO
Desembargador federal foi convidado pelo embaixador brasileiro em Washington e por membro do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos EUA Na última...
22/03/2016 PRESIDENTE CECÍLIA MARCONDES RECEBE PRESIDENTES DA AJUFESP E AJUFEMS
A desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), recebeu nesta terça-feira (22/03), a visita dos presidentes da...
22/03/2016 POLÍCIA FEDERAL NÃO TEM COMPETÊNCIA DE FISCALIZAR SEGURANÇA PRIVADA EM CASAS NOTURNAS
Para Sexta Turma do TRF3, não há previsão legal para inspeção por parte da PF nos estabelecimentos A União, por meio do Departamento de Polícia...
21/03/2016 TRF3 CONDENA MULHER QUE FORJOU UNIÃO ESTÁVEL PARA RECEBER PENSÃO POR MORTE
Acusada vivia nos fundos da casa do segurado falecido em troca de serviços domésticos A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma mulher...
18/03/2016 TRF3 PUBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA DE CONCURSO PARA SERVIDORES
Prova será aplicada na cidade de São Paulo, no dia 03 de abril, às 8h30 da manhã O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, na...
16/03/2016 TRF3 PUBLICA EMENDA QUE ADEQUA SEU REGIMENTO INTERNO AO NOVO CPC
Uma das metas da gestão da desembargadora federal Cecília Marcondes na presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), iniciada no dia 22/2, já foi...
15/03/2016 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA COMEÇAM NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Projeto prevê apresentação de toda pessoa presa em flagrante delito à autoridade judicial no prazo de 24 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
15/03/2016 PRESIDENTE CECÍLIA MARCONDES RECEBE REPRESENTANTES DA AASP
A presidente do TRF3 e a nova diretoria da AASP trataram temas de interesse institucional A desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...
15/03/2016 TRABALHO NA FEBEM É RECONHECIDO COMO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL
Autora estava exposta a condições de periculosidade e insalubridade em suas atividades O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional...
15/03/2016 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE PRISÃO PREVENTIVA A ABSOLVIDO DE CRIME PREVISTO NA LEI DE ENTORPECENTES
Requerente desistiu de traficar drogas e denunciou quadrilha, mas não compareceu para depor como testemunha A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...
14/03/2016 MULTA NÃO SUBSTITUI PENA DE PERDA DE VEÍCULO APREENDIDO COM IMPORTAÇÃO IRREGULAR
Desembargador do TRF3 nega recurso a empresa de ônibus que sabia que transportava mercadoria irregular O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) negou a conversão em...
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