• 23/02/2016 NOVO CORPO DIRETIVO DO TRF3 TOMA POSSE PARA O BIÊNIO 2016-2018
  Ampliar o Processo Judicial Eletrônico, reformar o Regimento Interno para adequação ao novo CPC e especialização de fato das Seções do tribunal...

• 22/02/2016 WILSON ZAUHY, ANA PEZARINI, NELSON PORFIRIO, VALDECI DOS SANTOS E CARLOS DELGADO SÃO EMPOSSADOS COMO DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRF3
  Solenidade aconteceu no Plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Sessão Plenária Extraordinária Solene realizada no Plenário do Tribunal...

• 22/02/2016 CONTAS DO PRESIDENTE FÁBIO PRIETO SÃO APROVADAS SUMARIAMENTE EM DECISÃO HISTÓRICA DO TCU
  Feito alcançado pela primeira vez com as contas de 2014 foi repetido em 2015 O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu um diploma de excelência à gestão do...

• 22/02/2016 TRF3 ALCANÇA PRIMEIRO LUGAR EM DIAGNÓSTICO DE GOVERNANÇA DA JUSTIÇA FEDERAL
  Levantamento foi realizado pelo CJF entre os 33 órgãos do Poder Judiciário Federal; 3ª Região também atingiu metas de produtividade em 2015 O Tribunal Regional...

• 22/02/2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO FACILITA ACESSO A DADOS ESTATÍSTICOS
  Ferramenta permite consulta à evolução histórica dos julgamentos e à movimentação processual mensal Com o objetivo de simplificar a consulta às...

• 22/02/2016 TRF3 E TJSP FIRMAM ACORDO QUE PRIORIZA TRANSFERÊNCIA DIGITAL ENTRE AS CORTES
  Presidente Fábio Prieto celebrou acordo durante cerimônia de posse do novo presidente do TJSP O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador...

• 18/02/2016 VICE-PRESIDÊNCIA DO TRF3 REDUZ EM 76% ACERVO DE PROCESSOS AGUARDANDO DECISÃO
  Comandado pela desembargadora federal Cecília Marcondes, setor liquidou seu acervo de processos criminais, ações civis e de improbidade administrativa A Vice-Presidência do...

• 17/02/2016 TRF3 CONDENA ACUSADOS DE INTRODUÇÃO CLANDESTINA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS
  Dez chineses foram trazidos de Puerto Quijarro, na Bolívia, em uma van, e mantidos ocultos e na clandestinidade no Mato Grosso do Sul A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 16/02/2016 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS REALIZA PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM USUÁRIOS
  Para 76% dos participantes, atendimento prestado pelo setor é muito bom Durante o ano de 2015, a Central de Conciliação da subseção judiciária de Guarulhos...

• 16/02/2016 TRF3 CONFIRMA AUTUAÇÃO A LABORATÓRIO FARMACÊUTICO POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
  Ao distribuir cartões promocionais do “Lipobay”, empresa realizou propaganda irregular de medicamente vendido somente sob prescrição médica A Sexta Turma do...

• 15/02/2016 TRF3 AUTORIZA A PENHORA DE UMA OFICINA LOCALIZADA NO MESMO TERRENO DE UM BEM DE FAMÍLIA
  Decisão aponta jurisprudência que tem autorizado a penhora em áreas mista do imóvel, resguardando a parte residencial A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 15/02/2016 DECISÃO LIBERA PRODUTOS IMPORTADOS POR FARMACÊUTICA E RECLASSIFICADOS PELA RECEITA COMO COSMÉTICOS
  Liminar visa evitar dano irreparável à empresa, que se comprometeu a pagar tributo a mais pela reclassificação se confirmada pela Justiça O desembargador Federal...

• 12/02/2016 DIRIGENTES DO TRF3 PARA O BIÊNIO 2016-2018 TOMAM POSSE DIA 22 DE FEVEREIRO
  Solenidade será realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, no dia 22 de fevereiro, às 17...

• 12/02/2016 TRF3 AUTORIZA IMPLANTE DE NEUROESTIMULADOR EM PACIENTE COM EPILEPSIA
  Aparelho que emite pulsos elétricos ao cérebro será fornecido pelo SUS após liminar concedida pela Justiça Federal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 11/02/2016 TRF3 MANTÉM ISENÇÃO DE TAXAS A ESTRANGEIROS DE ORIGEM SÍRIA PARA REGULARIZAR DOCUMENTOS NO BRASIL
  Sírios aguardam reconhecimento como refugiados e alegam não ter como pagar pela documentação exigida O desembargador federal Antonio Cedenho, da Terceira Turma do Tribunal...

• 11/02/2016 TRF3 CONDENA HOMEM ACUSADO DE FORJAR UNIÃO ESTÁVEL PARA RECEBER PENSÃO POR MORTE
  Réu fraudou documentos e em outra ação havia declarado ser homossexual A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 10/02/2016 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A SOLTURA DE PESSOA PRESA INJUSTAMENTE POR 210 DIAS
  Decisão é da Primeira Vara Federal de Guarulhos A Primeira Vara Federal de Guarulhos determinou a imediata soltura de A.A.L., que permaneceu preso injustamente em prisão do...

• 05/02/2016 PRESIDENTE DO TRF3 APROVA NO CJF3 CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA DE JUÍZES FEDERAIS
  Conselho aprovou abertura de concurso para preenchimento de onze vagas pelo critério de antiguidade O Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (CJF3R) aprovou, ontem (4/2),...

• 05/02/2016 TRF3 REALIZA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DE NOVOS DESEMBARGADORES DIA 19/02
  Juízes federais foram promovidos segundo critérios de antiguidade e merecimento. Cerimônia acontece no plenário do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 04/02/2016 TRF3 DETERMINA À UNIÃO E USP O FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA O TRATAMENTO DE MULHER PORTADORA DE CÂNCER
  Medicamento fosfoetanolamina sintética, produzido pelo Instituto de Química de São Carlos, deverá ser fornecido a pessoa em fase avançada de doença A...

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