• 27/01/2016 TRABALHO DE BIÓLOGA EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
  Atividade de auxiliar de laboratório estava exposta a materiais infecto-contagiantes O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 27/01/2016 DECISÃO MANTÉM NOMEAÇÃO DE CANDIDATO COM QUALIFICAÇÃO ACIMA DE EXIGIDA EM EDITAL DE CONCURSO
  Decisão do TRF3 entendeu que Universidade Federal de Dourados não comprovou irregularidade na posse de novo servidor O desembargador federal Carlos Muta, da Terceira Turma do Tribunal...

• 26/01/2016 TRF3 CONCEDE HABEAS CORPUS CONTRA AÇÃO PENAL DESTINADA A APURAR IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA
  Conduta criminosa ficou caracterizada como crime de contrabando, ao qual foi aplicado o princípio da insignificância A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 26/01/2016 DECISÃO SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA “FAZENDA GUAPEY”, ÁREA OCUPADA POR ÍNDIOS NO MATO GROSSO DO SUL
  Natureza indígena da terra deverá ser esclarecida no curso do processo administrativo demarcatório O desembargador federal Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da...

• 22/01/2016 PATERNIDADE SOCIOAFETIVA HABILITA HERDEIRA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS
  Mulher obteve o reconhecimento da paternidade socioafetiva na Justiça e passou a pleitear valores devidos pelo INSS a seu pai O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 22/01/2016 UNIVERSIDADE BARRA ESTUDANTE DO SEGUNDO ANO QUE NÃO COMPROVOU CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
  Dois anos após ter conseguido na justiça o direito à matrícula, aluno não apresentou certificado de conclusão de curso ou equivalente A Quarta Turma do...

• 22/01/2016 DECISÃO MANTÉM A CONTINUIDADE DE AÇÃO PARA REDUZIR RUÍDO NO AEROPORTO DE CONGONHAS EM SP
  Desembargador federal considerou legítimo ajuizamento de ação por associação de moradores da região O desembargador federal Antonio Cedenho, da Terceira...

• 21/01/2016 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE ESTRANGEIRA QUE PRETENDIA REGISTRO DE PERMANÊNCIA COM VISTO CONSULAR FALSO
  Ela teria conseguido o documento na China e o utilizou para entrar no Brasil A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou uma estrangeira por uso de documento...

• 21/01/2016 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS É O PREMIADO DO ANO DA SEÇÃO INTERNACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE NOVA YORK
  Prêmio é destinado a personalidades que se destacam em contribuir com o Direito Internacional e o Estado de Direito O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional...

• 20/01/2016 TRF3 COMEÇA A ZERAR ACERVO DE PROCESSOS CRIMINAIS REMANESCENTES
  Confiança do Presidente Fábio Prieto nos desembargadores federais e nos servidores do TRF3 orientou o projeto, impediu gasto público desnecessário e desprestígio da...

• 19/01/2016 CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO FECHA 2015 COM VALORES HISTÓRICOS DE 96% A MAIS QUE ANO ANTERIOR
  Cerca de 54 mil pessoas participaram de audiências realizadas no TRF3 e nas Centrais de Conciliação dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul O Gabinete da...

• 18/01/2016 CINCO NOVOS DESEMBARGADORES FEDERAIS SÃO NOMEADOS PARA O TRF3
  Juízes federais foram promovidos segundo critérios de antiguidade e merecimento Os magistrados Wilson Zauhy Filho, Ana Lúcia Jordão Pezarini, Nelson de Freitas Porfirio...

• 18/01/2016 RECEPCIONISTA DE HOSPITAL TEM RECONHECIDO TRABALHO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
  A autora exerceu a atividade de recepcionista de hospital e demonstrou que permanecia em contato direto com pacientes enfermos, não isolados, exposta a agentes biológicos nocivos O...

• 18/01/2016 TRF3 CONDENA ACUSADO DE CONTRABANDO DE CIGARROS ESTRANGEIROS
  O material foi apreendido em região de fronteira sem documentação A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um acusado pelo crime de...

• 29/12/2015 TRF3 ABRE CONCURSO PARA TÉCNICO E ANALISTA A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2016
  São 33 vagas oferecidas para cargos de nível médio e superior no Estado de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abre a partir de 15 de...

• 23/12/2015 TRF3 LANÇA NOVA PÁGINA DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA DE ACÓRDÃOS
  Nova ferramenta irá auxiliar trabalho de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), na busca de aprimorar os...

• 17/12/2015 TRF3ª RECEBE PRÊMIO FUNPRESP-JUD 2015
  Tribunal foi líder das adesões de participantes vinculados à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário...

• 17/12/2015 TRF3 CONDENA ACUSADO DE PRATICAR DISCRIMINAÇÃO RACIAL PELA INTERNET
  Autor de crime incitava em 2006 o ódio contra negros via rede social Orkut A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma pessoa a dois anos de...

• 16/12/2015 TRF3 REALIZA PRIMEIRA SESSÃO COM O SISTEMA PJE NO 2º GRAU
  Décima Turma julgou processos que tramitaram pelo sistema eletrônico Colegiado conhecido pela celeridade no julgamento de seus processos, a Décima Turma do Tribunal Regional...

• 16/12/2015 TRF3 CONDENA CAIXA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS A CLIENTE VÍTIMA DE ESTELIONATO
  Autora da ação, com quase 60 anos, tentava efetuar saque no terminal de autoatendimento A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa...

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