• 26/11/2015 JUSTIÇA FEDERAL DE NAVIRAÍ PARTICIPA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Acordos celebrados finalizaram processos sobre cobranças de anuidades por conselhos de classe, indenizações por danos morais e materiais, e benefícios...

• 25/11/2015 TRF3 REALIZA 1.700 AUDIÊNCIAS EM SÃO PAULO, ATÉ SEXTA-FEIRA, NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Casos envolvem a Caixa Econômica Federal e os Conselhos de Classe A Semana Nacional da Conciliação é um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em...

• 25/11/2015 DECISÃO DO TRF3 NEGA AUXÍLIO-MORADIA A JUIZ CLASSISTA
  Relator destacou que não há lei que determine que o benefício dos juízes de carreira seja estendido aos juízes classistas Os magistrados togados e os juízes...

• 25/11/2015 TRF3 NEGA PENSÃO POR MORTE A MULHER QUE NÃO DEPENDIA DO EX-MARIDO
  Autora não recebia pensão alimentícia e nem comprovou que continuava a depender do ex-marido O juiz federal convocado Valdeci dos Santos, da Décima Turma do Tribunal...

• 24/11/2015 PRESIDENTES DO STF, RICARDO LEWANDOWSKI, DO TRF3, FÁBIO PRIETO, E DO TJ-SP, RENATO NALINI, ABREM SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Em São Paulo, a Justiça Federal irá realizar cerca de 1.700 audiências durante os cinco dias do evento A Décima Semana Nacional da Conciliação, evento...

• 24/11/2015 TRF3 RECEBE VISITA DE ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS
  Alunos da Escola Técnica Maria Augusta Saraiva participaram de visita monitorada O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 12 de novembro, a visita de 13...

• 24/11/2015 TRIBUNAL MANTÉM REJEIÇÃO A DENÚNCIA CONTRA IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA
  Conduta do acusado se encaixa nos critérios para aplicação do princípio da insignificância Em recente decisão, a Décima Primeira Turma do Tribunal...

• 23/11/2015 TRF3 DETERMINA À INFRAERO ATUALIZAR VALOR DE INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL A SER DESAPROPRIADO ANTES DA IMISSÃO NA POSSE
  Medida requerida na ação deve ser autorizada com base nas regras do artigo 15, parágrafo 1º, do Decreto-Lei 3.365/41 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 23/11/2015 FAUSTO DE SANCTIS MINISTRA PALESTRAS E LANÇA LIVRO NO BANCO MUNDIAL
  Desembargador federal participou da Semana do Direito, Justiça e Desenvolvimento O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 23/11/2015 PRESIDENTES DO STF, TRF3 E TJSP ABREM HOJE A DÉCIMA EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Solenidade acontece às 12h no Parque da Água Branca Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 19/11/2015 DECISÃO MANTÉM LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APRENDIDO EM PONTA PORÃ (MS) POR TRANSPORTE IRREGULAR DE MERCADORIAS
  Apesar da ilegalidade no transporte, proporcionalidade entre a infração praticada e a penalidade aplicável deve ser levada em consideração O desembargador federal...

• 19/11/2015 TRF3 CONDENA ACUSADO DE IMPORTAÇÃO IRREGULAR DE CYTOTEC
  Réu foi encontrado carregando 100 comprimidos do remédio, adquiridos no Paraguai A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um homem acusado...

• 19/11/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ACUSADO POR USO DE PASSAPORTE FALSO
  Réu teria pagado cerca de U$ 200 por documento emitido em cerca de 3 horas A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um homem por uso de documento...

• 18/11/2015 TRF3 MANTÉM REGISTRO DA MARCA “MOLEQUE TRAVESSO” COM EX-EMPRESÁRIO DA BANDA “OS TRAVESSOS”
  Integrantes alegavam que ex-empresário registrou o nome utilizado pelo grupo sem seu consentimento Na legislação brasileira, o direito de propriedade intelectual é...

• 18/11/2015 TRF3 DECLARA NULA CLÁUSULA DE VARIAÇÃO CAMBIAL EM CONTRATO DE LEASING
  Revisão do contrato foi possível com base no Código de Defesa do Consumidor A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) declarou nula...

• 17/11/2015 JF/SP INDEFERE PEDIDO DE RETIRADA DE VÍDEO CONTRA A RECEITA
  Decisão considerou ser caso de crítica generalizada que não configura crime contra a honra O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP,...

• 17/11/2015 PROTOCOLO INTEGRADO NA OAB/SP ESTARÁ FECHADO NESTA QUARTA, DIA 18
  O Protocolo Integrado da Justiça Federal de 1º e 2º Graus na Unidade de Atendimento da OAB/SP, localizado na Praça da Sé, 385 – térreo, estará...

• 17/11/2015 JUSTIÇA FEDERAL EM FRANCA REALIZARÁ LEILÃO BENEFICENTE NESTA QUINTA
  Valor arrecadado será destinado para realizar transplante de intestino de criança nos Estados Unidos A 3ª Vara Federal em Franca/SP promoverá na quinta-feira (19/11),...

• 17/11/2015 DECISÃO RECONHECE TRABALHO DE CORTADOR DE CANA COMO ESPECIAL
  Método de trabalho era voltado à produção em escala industrial com uso de defensivos e exigência de alta produtividade Decisão da desembargadora federal Lucia...

• 16/11/2015 DÉCIMA EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 23
  Em São Paulo, Justiça Federal da 3ª Região realizará, entre 23 e 27 de novembro, 1.700 audiências no maior evento de conciliação do país no...

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