• 06/11/2015 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO REALIZA WORKSHOP SOBRE SEGURO GARANTIA NA EXECUÇÃO FISCAL
  Evento acontece no dia 16 de novembro, das 9 às 12h30, no auditório da Escola O Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP), com o apoio da Escola de Magistrados da...

• 05/11/2015 LIXO RECICLÁVEL DO TRF3 GERA RENDA PARA TRABALHADORES DE COOPERATIVA EM SÃO PAULO
  Plano de estímulo à coleta seletiva do Tribunal implica em ação socioambiental a comunidade de catadores Fazer da coleta de lixo uma ação educativa,...

• 05/11/2015 EMISSÃO DE CPF EM DUPLICIDADE PARA HOMÔNIMOS GERA DIREITO A DANO MORAL
  Decisão da Sexta Turma do TRF3 confirma sentença da 1ª Vara Federal de Campo Grande A União deve ser responsabilizada pela emissão em duplicidade do mesmo...

• 05/11/2015 LICENÇA MÉDICA DE SERVIDOR PÚBLICO BASEADA EM ATESTADO DE MÉDICO PARTICULAR PRECISA SER HOMOLOGADA PELA ADMINISTRAÇÃO
  Lei 8112/90 prevê a realização de perícias e submissão a junta médica oficial, quando necessário Em recente decisão, a Primeira Turma do...

• 04/11/2015 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPO GRANDE ALCANÇA 93% DE ACORDOS EM AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
  Das 105 audiências realizadas, em 98 houve consenso entre as partes finalizando os processos Entre os dias 26 e 29/10/2015, a Central de Conciliação de Campo Grande...

• 04/11/2015 TRF3 RESCINDE SENTENÇA QUE CONDENOU CONAB AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A TRABALHADORES
  Julgamento transitado em julgado acolheu número absurdo de horas extras e se baseou em documentos incompletos e duplicados A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 04/11/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ACUSADO QUE RECEBEU SEGURO DESEMPREGO ENQUANTO TRABALHAVA
  Réu mantinha vínculo informal de emprego em empresa enquanto obteve parcelas do benefício Em recente decisão, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 03/11/2015 JUSTIÇA FEDERAL DE SOROCABA ADOTA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO A PARTIR DE HOJE
  Subseção inicia trabalho com PJe em ações de competência da 1ª e 3ª Seções do TRF3, que promoveu treinamento a magistrados, servidores,...

• 03/11/2015 TRF3 RECEBE AMANHÃ A ABERTURA DO 2º CISEGUR
  Congresso Internacional de Segurança acontece no dia 4 de novembro no TRF3 e, no dia 5, na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 03/11/2015 ASSALTANTES DE AGÊNCIA DOS CORREIOS DE ITAPUÍ SÃO CONDENADOS
  Arma de fogo utilizada no crime foi apreendida na residência de um dos réus A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou quatro acusados pelo...

• 29/10/2015 DECISÃO MANTÉM INTERRUPÇÃO A RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV NO INTERIOR PAULISTA
  Para magistrado, recurso de emissora confunde a atuação legal da Anatel com a do Ministério das Comunicações, a quem cabe autorizar a concessão do...

• 29/10/2015 TRF3 GARANTE SALÁRIO-MATERNIDADE A BOIA-FRIA ADOTANTE EM CAPÃO BONITO/SP
  Para relatora, trabalhadores rurais diaristas e boias-frias devem ser equiparados a empregados A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 28/10/2015 TRF3 CONDENA EMPRESÁRIO DE CERVEJARIA POR CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
  Acusado também é advogado tributarista e foi descoberto em fraude contra a Receita Federal A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um...

• 28/10/2015 CURSO NO TRF3 DISCUTE “SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA, DRONES, DELATORES E ESTADO ISLÂMICO”
  Evento contou com palestras do professor Nathan Alexander Sales da Universidade de Syracuse e do diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Trezza A Escola de Magistrados...

• 28/10/2015 JUSTIÇA FEDERAL DE NAVIRAÍ DETERMINA À UNIÃO FORNECER ÁGUA POTÁVEL A COMUNIDADE INDÍGENA
  Juiz da 1ª Vara deu prazo de 15 dias para que cerca de 150 índios da etnia Pyelito Kue recebam água por meio de caminhão-pipa O juiz federal João Batista Machado, da...

• 27/10/2015 TRF3 RECEBE VISITA DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL
  Alunos do curso de Direito participaram de visita monitorada   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 22 de outubro, a visita de 21 estudantes do curso de...

• 27/10/2015 ACORDO CELEBRADO NO TRF3 PÕE FIM A PROCESSOS AJUIZADOS CONTRA COMPRA DE BANCO BAMERINDUS
  Gabinete de Conciliação celebrou acordo onde réus renunciaram ao direito das ações e arcaram com honorários advocatícios O Gabinete de...

• 27/10/2015 TRF3 MANTÉM LIMINAR QUE PERMITE PESSOA JURÍDICA CONSTITUIR EIRELI
  Sociedade pretende se converter em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada O desembargador federal Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou...

• 26/10/2015 VIAJANTE COM MAIS DE R$ 10 MIL EM MOEDA ESTRANGEIRA DEVE COMPROVAR À RECEITA FEDERAL A ORIGEM DO DINHEIRO
  Estrangeiro teve quase 20 mil dólares aprendidos durante viagem de Mato Grosso do Sul ao Paraguai e não será restituído do montante que superou o limite legal Um...

• 26/10/2015 TRF3 CONDENA EMPRESA DE EMBALAGENS QUE RECUSOU FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO DE QUÍMICA
  Para magistrado do TRF3, entendimento é que órgão de classe tem poder de polícia para apuração de eventual omissão de registro profissional O Tribunal...

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