• 20/10/2015 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RURAL A INDÍGENA DE SETE QUEDAS/MS
  Indígena comprovou que exercia atividade rural e laudo médico pericial constatou que ela está incapacitada para o trabalho O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do...

• 19/10/2015 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE INTEGRANTES DA COMISSÃO DO XVIII CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª REGIÃO
  Desembargador federal Fábio Prieto se reuniu com a desembargadora federal Diva Malerbi, presidente da comissão, e demais integrantes na última sexta-feira (16/10) O presidente do...

• 19/10/2015 BACHAREL APROVADA NA OAB TOCANTINS TEVE INSCRIÇÃO CANCELADA POR NÃO COMPROVAR DOMICÍLIO PROFISSIONAL NAQUELE ESTADO
  Ela já havia tentado aprovação em São Paulo e teve sua inscrição cancelada ao solicitar transferência A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 19/10/2015 TRF3 MANTÉM DECISÃO QUE CONDENOU PAI E FILHA POR BIOPIRATARIA
  Réus tentaram enviar para o exterior grande quantidade de insetos da fauna silvestre brasileira A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 19/10/2015 TRIBUNAL NEGA APOSENTADORIA INTEGRAL A SERVIDOR PÚBLICO
  Autor recebe benefício por invalidez proporcional ao tempo de serviço e não comprovou que suas doenças são aquelas que a lei considera graves A 11ª Turma do...

• 16/10/2015 TRF3 DETERMINA PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO DE ENVOLVIDO NO “MENSALÃO”
  Réu, condenado na ação penal 470/MG, foi preso em 2008 no Aeroporto de Guarulhos/SP com mais de 361 mil euros A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 16/10/2015 TRF3 DETERMINA RETOMADA DE PROCESSO CONTRA PASTOR POR DECLARAÇÕES HOMOFÓBICAS
  Réu é acusado de utilizar expressões “entrar de pau” e “baixar o porrete” em críticas a homossexuais; TV Bandeirantes e União também...

• 16/10/2015 ESTUDANTES DE DIREITO DE SOROCABA VISITAM TRF3
  Alunos da Universidade de Sorocaba participaram de visita monitorada O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 8 de outubro, a visita de 26 estudantes do curso de...

• 15/10/2015 TRF3 PROMOVE TREINAMENTO SOBRE O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DA 3ª SEÇÃO
  O treinamento está sendo ministrado por servidores do TRF5, onde o sistema já foi implantado O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição...

• 15/10/2015 TRF3 CELEBRA DIA DO CONSUMO CONSCIENTE
  Comissão de Gestão Ambiental convida a todos a participarem da coleta seletiva e do uso racional de água, papel, copos plásticos e energia elétrica No dia do...

• 15/10/2015 TITULARES DE DIPLOMA DE OBSTETRÍCIA PODERÃO SE INSCREVER NO COREN-SP
  Decisão é da 9ª Vara Federal Cível em São Paulo (SP) O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) será obrigado a efetivar a...

• 15/10/2015 TRF3 INAUGURA NOVO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E INSTALA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM 19 DE OUTUBRO
  JEF funcionará como adjunto da 1ª Vara do município que terá competência mista para julgar causas da Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 14/10/2015 PRESIDENTE DO TRF3 REJEITA RETÓRICA DA VIOLÊNCIA EM CONFLITO FUNDIÁRIO
  Desembargador Federal Fábio Prieto mantém posse de fazendeiros em conflito com indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 14/10/2015 CECON DE ARAÇATUBA REALIZA ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO DE FAZENDA
  Conciliação entre partes vai permitir ao Incra a destinação de imóvel rural a interesse social A Central de Conciliação da Subseção...

• 14/10/2015 TRÊS PESSOAS SÃO CONDENADAS POR ESTELIONATO NA MÁFIA DOS SANGUESSUGAS
  Decisão é da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP Três réus foram condenados por fraude em licitações e desvio financeiros realizados...

• 13/10/2015 TRF3 SEDIA ABERTURA DE CONFERÊNCIA DO NEW YORK STATE BAR ASSOCIATION
  Evento reúne advogados brasileiros e estrangeiros de 14 a 17 de outubro em São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediará, amanhã (14/10), a...

• 13/10/2015 INDEFERIDA LIMINAR QUE PEDIA SUSPENSÃO DA DRAGAGEM NO PORTO DE SANTOS
  Decisão é da 3ª Vara Federal em Santos/SP A juíza Lidiane Maria Oliva Cardoso, da 3ª Vara Federal em Santos/SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada (liminar) que...

• 13/10/2015 DIFICULDADES ECONÔMICAS, PSICOLÓGICAS OU EXISTENCIAIS NÃO CONSTITUEM SALVO-CONDUTO PARA A PRÁTICA DE CRIME
  Acusado de roubo alegava que praticou o delito sob estado de necessidade A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um...

• 09/10/2015 TRF3 DETERMINA FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO A PORTADORA DE DIABETES MELLITUS TIPO I
  Direito à saúde deve ser garantido solidariamente entre Município, Estado e União Federal Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 09/10/2015 LEILOEIRO NÃO TEM DIREITO A COMISSÃO EM CASO DE LEILÃO SUSPENSO
  Remuneração só é paga com a efetiva arrematação e pelo arrematante A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu...

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