• 22/09/2015 JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DE EX-SERVIDOR DA RECEITA
  Decisão é da 11ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP A Justiça Federal recebeu a petição inicial contra um ex-servidor da Receita Federal do...

• 22/09/2015 CECON-SANTOS CONCILIA CAIXA E MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
  Acordo envolveu a regularização dos repasses à CEF dos valores relativos aos empréstimos consignados descontados dos servidores do Município de São Vicente ...

• 21/09/2015 JUSTIÇA FEDERAL DE TAUBATÉ INAUGURA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
  Unidade deve atender à população de 11 munícipios da região do Vale do Paraíba, no interior paulista A cidade de Taubaté, na região do Vale do...

• 21/09/2015 TRF3 CONDENA UNIÃO, ESTADO DE MS E PREFEITURA DE CAMPO GRANDE A CUSTEAR REMÉDIO A PACIENTE COM CÂNCER DE PULMÃO
  Decisão confirmou sentença de juiz federal que considerou essencial medicamento a tratamento da doença, não disponibilizado pelo SUS A Sexta Turma do Tribunal Regional...

• 21/09/2015 TRABALHO COMO AGENTE DE TRÁFEGO AÉREO NA VARIG É RECONHECIDO COMO ESPECIAL
  Autora era responsável pelo desembarque e embarque dos passageiros das aeronaves, estacionadas ao longo do pátio de manobras do aeroporto O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona...

• 18/09/2015 TRF3 AUMENTA A CONDENAÇÃO DE RESPONSÁVEIS POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO PORTO DE SANTOS
  Em outubro de 2000, cerca de mil litros de óleo foram derramados no mar durante abastecimento de navio norueguês A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 18/09/2015 TRABALHO COM EXPOSIÇÃO A HIDROQUINONA É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
  No cargo de auxiliar de laboratório, o autor ficou exposto de modo habitual e permanente diversas substâncias, entre elas a hidroquinona Decisão da Décima Turma do...

• 17/09/2015 TRF3 PROÍBE IMPORTAÇÃO DE LEITE COM QUALQUER ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO RADIOATIVA
  Magistrados concluíram que não há índice aceitável ao consumo humano, além da radiação natural de cada alimento   A Quarta Turma do...

• 17/09/2015 PREFEITO DE POLONI PERDE CARGO POR IMPROBIDADE
  Decisão é da 3ª Vara Federal em São José do Rio Preto/SP O prefeito de Poloni/SP, Rinaldo Escanferla, foi condenado à perda do cargo em virtude de ter cometido...

• 17/09/2015 TRABALHO DE AUXILIAR DE COVEIRO É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
  Documento comprova que o autor esteve exposto a agentes biológicos de forma habitual e permanente Decisão da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 16/09/2015 FERRAMENTA PERMITE SOLICITAR CONCILIAÇÃO DE PROCESSO PELA INTERNET NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Link para requisitar solução consensual de casos processuais e pré-processuais está no site do TRF3 A ferramenta “Concilie seu processo”, disponível no...

• 16/09/2015 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NO TRF3 ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 24/09
  Não poderá participar da seleção o estudante com conclusão de curso prevista para dezembro de 2015 A Fundação do Desenvolvimento Administrativo...

• 16/09/2015 TRABALHO COMO ATENDENTE E SECRETÁRIA DE MÉDICO NÃO É RECONHECIDO COMO ESPECIAL
  Atividades especiais são aquelas consideradas insalubres, penosas ou perigosas O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 15/09/2015 14ª CONFERÊNCIA PRODUÇÃO MAIS LIMPA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS ACONTECE NO DIA 22/9
  TRF3 é parceiro institucional do evento que reunirá entidades públicas e privadas que buscam soluções para a crise hídrica e energética ...

• 15/09/2015 JEF DE DOURADOS (MS) DETERMINA À UNIÃO PAGAR ADICIONAL DE PENOSIDADE A TRÊS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL
  Funcionários solicitaram o direito com base em legislação que concede o adicional a quem trabalha em órgãos públicos em região de fronteira A...

• 15/09/2015 VARA CRIMINAL EM SP LANÇA ESTÁGIO VIRTUAL PARA ESTUDANTES DE DIREITO
  Projeto é da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP Um projeto inovador da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP possibilitará que estudantes de Direito...

• 15/09/2015 TRF3 RECEBE VISITA DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL
  Alunos do curso de Direito participaram de visita monitorada   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 10 de setembro, a visita de 13 estudantes do curso de...

• 14/09/2015 TRF3 INAUGURA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM TAUBATÉ-SP NO DIA 18
  Unidade busca a solução de conflitos por meio de acordos pacíficos e deve atender à população de 11 munícipios da região do Vale do...

• 14/09/2015 TRF3 CONDENA ACUSADO DE RECEBER SEGURO-DESEMPREGO QUE TRABALHAVA INFORMALMENTE
  Condenado por estelionato recebeu parcelas do benefício enquanto trabalhava sem registro em empresa na área da saúde A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 14/09/2015 ATIVIDADE PROFISSIONAL DE COBRADOR DE ÔNIBUS É RECONHECIDA COMO ESPECIAL
  Decreto 53.831/64 previa expressamente o trabalho do cobrador de ônibus em transporte rodoviário no rol das atividades penosas A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima...

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