• 15/10/2015 TRF3 PROMOVE TREINAMENTO SOBRE O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DA 3ª SEÇÃO
  O treinamento está sendo ministrado por servidores do TRF5, onde o sistema já foi implantado O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição...

• 15/10/2015 TRF3 CELEBRA DIA DO CONSUMO CONSCIENTE
  Comissão de Gestão Ambiental convida a todos a participarem da coleta seletiva e do uso racional de água, papel, copos plásticos e energia elétrica No dia do...

• 15/10/2015 TITULARES DE DIPLOMA DE OBSTETRÍCIA PODERÃO SE INSCREVER NO COREN-SP
  Decisão é da 9ª Vara Federal Cível em São Paulo (SP) O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) será obrigado a efetivar a...

• 15/10/2015 TRF3 INAUGURA NOVO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E INSTALA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM 19 DE OUTUBRO
  JEF funcionará como adjunto da 1ª Vara do município que terá competência mista para julgar causas da Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 14/10/2015 PRESIDENTE DO TRF3 REJEITA RETÓRICA DA VIOLÊNCIA EM CONFLITO FUNDIÁRIO
  Desembargador Federal Fábio Prieto mantém posse de fazendeiros em conflito com indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 14/10/2015 CECON DE ARAÇATUBA REALIZA ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO DE FAZENDA
  Conciliação entre partes vai permitir ao Incra a destinação de imóvel rural a interesse social A Central de Conciliação da Subseção...

• 14/10/2015 TRÊS PESSOAS SÃO CONDENADAS POR ESTELIONATO NA MÁFIA DOS SANGUESSUGAS
  Decisão é da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP Três réus foram condenados por fraude em licitações e desvio financeiros realizados...

• 13/10/2015 TRF3 SEDIA ABERTURA DE CONFERÊNCIA DO NEW YORK STATE BAR ASSOCIATION
  Evento reúne advogados brasileiros e estrangeiros de 14 a 17 de outubro em São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediará, amanhã (14/10), a...

• 13/10/2015 INDEFERIDA LIMINAR QUE PEDIA SUSPENSÃO DA DRAGAGEM NO PORTO DE SANTOS
  Decisão é da 3ª Vara Federal em Santos/SP A juíza Lidiane Maria Oliva Cardoso, da 3ª Vara Federal em Santos/SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada (liminar) que...

• 13/10/2015 DIFICULDADES ECONÔMICAS, PSICOLÓGICAS OU EXISTENCIAIS NÃO CONSTITUEM SALVO-CONDUTO PARA A PRÁTICA DE CRIME
  Acusado de roubo alegava que praticou o delito sob estado de necessidade A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um...

• 09/10/2015 TRF3 DETERMINA FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO A PORTADORA DE DIABETES MELLITUS TIPO I
  Direito à saúde deve ser garantido solidariamente entre Município, Estado e União Federal Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 09/10/2015 LEILOEIRO NÃO TEM DIREITO A COMISSÃO EM CASO DE LEILÃO SUSPENSO
  Remuneração só é paga com a efetiva arrematação e pelo arrematante A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu...

• 09/10/2015 TRF3 PUNE ENVIO DE COCAÍNA PELOS CORREIOS COMO TRÁFICO INTERNACIONAL
  Droga estava encartada em dois quadros a serem enviados a um destinatário na Bélgica A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 08/10/2015 PJE: ACORDO ENTRE TRF3 E TJMS TRARÁ CELERIDADE E ECONOMIA AOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DELEGADA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
  Presidente Fábio Prieto assinou termo de cooperação técnica que permitirá ao TRF3 receber eletronicamente os processos que tramitam na Justiça de Mato Grosso...

• 08/10/2015 JUSTIÇA CONDENA QUADRILHA ACUSADA DE TRÁFICO INTERNACIONAL EM SANTOS
  Grupo enviava cocaína para Europa por meio do Porto de Santos A 6ª Vara Federal em Santos/SP condenou cinco pessoas que integravam uma organização criminosa voltada ao...

• 08/10/2015 TRF3 NEGA PEDIDO DE DESOCUPAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA PRÓXIMA A LINHA FÉRREA
  Faixa de terra disputada contém construções de casebres residenciais há cerca de 30 anos A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 07/10/2015 IMPORTAÇÃO IRREGULAR DE PNEUS USADOS É CRIME DE CONTRABANDO
  Não se cogita da aplicação do princípio da insignificância A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso para...

• 07/10/2015 UFSCAR DEVE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE E DA BIBLIOTECA DURANTE A GREVE
  A decisão é da 1ª Vara Federal de São Carlos A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) adote todas as providências...

• 07/10/2015 CONCLUSÃO DE DISCIPLINAS DA GRADE CURRICULAR É PRÉ-REQUISITO PARA COLAÇÃO DE GRAU
  TRF3 reconhece ilegalidade de colação de grau de aluna do curso de Medicina da Uniderp em Campo Grande que não finalizou exigências curriculares Estudante que não...

• 06/10/2015 DECISÃO CONFIRMA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE
  Juiz federal convocado do TRF3 julgou que Receita Federal excluiu empresa do regime especial, sem levar em conta previsão específica na Constituição Empresa de celulose e...

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