• 17/09/2015 PREFEITO DE POLONI PERDE CARGO POR IMPROBIDADE
  Decisão é da 3ª Vara Federal em São José do Rio Preto/SP O prefeito de Poloni/SP, Rinaldo Escanferla, foi condenado à perda do cargo em virtude de ter cometido...

• 17/09/2015 TRABALHO DE AUXILIAR DE COVEIRO É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
  Documento comprova que o autor esteve exposto a agentes biológicos de forma habitual e permanente Decisão da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 16/09/2015 FERRAMENTA PERMITE SOLICITAR CONCILIAÇÃO DE PROCESSO PELA INTERNET NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Link para requisitar solução consensual de casos processuais e pré-processuais está no site do TRF3 A ferramenta “Concilie seu processo”, disponível no...

• 16/09/2015 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NO TRF3 ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 24/09
  Não poderá participar da seleção o estudante com conclusão de curso prevista para dezembro de 2015 A Fundação do Desenvolvimento Administrativo...

• 16/09/2015 TRABALHO COMO ATENDENTE E SECRETÁRIA DE MÉDICO NÃO É RECONHECIDO COMO ESPECIAL
  Atividades especiais são aquelas consideradas insalubres, penosas ou perigosas O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 15/09/2015 14ª CONFERÊNCIA PRODUÇÃO MAIS LIMPA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS ACONTECE NO DIA 22/9
  TRF3 é parceiro institucional do evento que reunirá entidades públicas e privadas que buscam soluções para a crise hídrica e energética ...

• 15/09/2015 JEF DE DOURADOS (MS) DETERMINA À UNIÃO PAGAR ADICIONAL DE PENOSIDADE A TRÊS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL
  Funcionários solicitaram o direito com base em legislação que concede o adicional a quem trabalha em órgãos públicos em região de fronteira A...

• 15/09/2015 VARA CRIMINAL EM SP LANÇA ESTÁGIO VIRTUAL PARA ESTUDANTES DE DIREITO
  Projeto é da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP Um projeto inovador da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP possibilitará que estudantes de Direito...

• 15/09/2015 TRF3 RECEBE VISITA DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL
  Alunos do curso de Direito participaram de visita monitorada   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 10 de setembro, a visita de 13 estudantes do curso de...

• 14/09/2015 TRF3 INAUGURA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM TAUBATÉ-SP NO DIA 18
  Unidade busca a solução de conflitos por meio de acordos pacíficos e deve atender à população de 11 munícipios da região do Vale do...

• 14/09/2015 TRF3 CONDENA ACUSADO DE RECEBER SEGURO-DESEMPREGO QUE TRABALHAVA INFORMALMENTE
  Condenado por estelionato recebeu parcelas do benefício enquanto trabalhava sem registro em empresa na área da saúde A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 14/09/2015 ATIVIDADE PROFISSIONAL DE COBRADOR DE ÔNIBUS É RECONHECIDA COMO ESPECIAL
  Decreto 53.831/64 previa expressamente o trabalho do cobrador de ônibus em transporte rodoviário no rol das atividades penosas A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima...

• 11/09/2015 ACORDO CELEBRADO NA JUSTIÇA FEDERAL POSSIBILITA EXTENSÃO DE LEITOS EM UTI NEONATAL NA REGIÃO DE DOURADOS (MS)
  Hospital da Universidade Federal de Dourados vai ser auxiliado por três hospitais privados que vão fornecer leitos até 31/12/2018 O juiz federal substituto Fabio Kaiut Nunes, da...

• 11/09/2015 TRF3 CONDENA ACUSADO PELO CRIME DE ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE SINAL PÚBLICO
  Réu causou prejuízo a diversas pessoas por meio da criação de entidade fictícia relacionada à Justiça de Paz A Décima Primeira Turma do...

• 11/09/2015 SERVIDOR DO MPU SEM TRÊS ANOS COMPLETOS NO CARGO EFETIVO PODE PARTICIPAR DE CONCURSO DE REMOÇÃO
  Decisão afasta exigência temporal de serviços numa mesma localidade para permitir participação nos certames Servidor do Ministério Público da...

• 10/09/2015 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS É CONDECORADO PELO TRT DA 2ª REGIÃO
  Presidente Fábio Prieto acompanhou a entrega da VIII Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região O desembargador federal Fausto Martin...

• 10/09/2015 TRF3 CONDENA ACUSADA DE FRAUDAR O “BOLSA FAMÍLIA”
  Ré omitiu verdadeira renda do marido e pensão alimentícia do filho para ser admitida no programa A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 10/09/2015 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EXIGE DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL
  Decisão negou pedido de aplicação do instituto previsto no artigo 50 do Código Civil A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...

• 10/09/2015 TRABALHO NA FEBEM É RECONHECIDO COMO ESPECIAL
  Atividade do autor foi equiparada à de vigia, que a lei considerava perigosa A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 09/09/2015 TRF3 PROÍBE VENDA CASADA DE PASSAGEM COM SEGURO
  Onze empresas de transporte terão que disponibilizar ao passageiro a opção de venda separada Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

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