• 24/09/2015 TRF3 ADERE AO PROJETO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DO CNJ
  Presidente Fábio Prieto assina termo de cooperação técnica de projeto que pode poupar R$ 4,3 bilhões para os cofres públicos em um ano O presidente do...

• 23/09/2015 DECISÃO DO TRF3 DETERMINA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À FAUNA NA RODOVIA FERNÃO DIAS
  Ação foi movida após atropelamento de onça parda; DER/SP e DNIT deverão tomar providências de proteção ambiental Decisão da Quarta Turma...

• 23/09/2015 DECISÃO PERMITE A QUÍMICA APROVADA EM CONCURSO SER NOMEADA PARA CARGO COM EXIGÊNCIA INFERIOR
  TRF3 considerou que formação superior ao requisito de edital não pode impedir candidata de tomar posse em instituto federal de educação A Sexta Turma do Tribunal...

• 23/09/2015 DECISÃO RECONHECE TRABALHO RURAL ANTERIOR À DATA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL
  Depoimento testemunhal coerente permite que relatora reconheça trabalho rural e conceda salário-maternidade à boia-fria A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do...

• 22/09/2015 JUIZ ENTENDE QUE ARQUIVOS EM CELULAR SÓ PODEM SER ACESSADOS COM ORDEM JUDICIAL
  Decisão é da 4ª Vara Federal Criminal em São Paulo O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 4ª Vara Federal Criminal em São Paulo, entendeu como ilícita uma...

• 22/09/2015 JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DE EX-SERVIDOR DA RECEITA
  Decisão é da 11ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP A Justiça Federal recebeu a petição inicial contra um ex-servidor da Receita Federal do...

• 22/09/2015 CECON-SANTOS CONCILIA CAIXA E MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
  Acordo envolveu a regularização dos repasses à CEF dos valores relativos aos empréstimos consignados descontados dos servidores do Município de São Vicente ...

• 21/09/2015 JUSTIÇA FEDERAL DE TAUBATÉ INAUGURA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
  Unidade deve atender à população de 11 munícipios da região do Vale do Paraíba, no interior paulista A cidade de Taubaté, na região do Vale do...

• 21/09/2015 TRF3 CONDENA UNIÃO, ESTADO DE MS E PREFEITURA DE CAMPO GRANDE A CUSTEAR REMÉDIO A PACIENTE COM CÂNCER DE PULMÃO
  Decisão confirmou sentença de juiz federal que considerou essencial medicamento a tratamento da doença, não disponibilizado pelo SUS A Sexta Turma do Tribunal Regional...

• 21/09/2015 TRABALHO COMO AGENTE DE TRÁFEGO AÉREO NA VARIG É RECONHECIDO COMO ESPECIAL
  Autora era responsável pelo desembarque e embarque dos passageiros das aeronaves, estacionadas ao longo do pátio de manobras do aeroporto O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona...

• 18/09/2015 TRF3 AUMENTA A CONDENAÇÃO DE RESPONSÁVEIS POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO PORTO DE SANTOS
  Em outubro de 2000, cerca de mil litros de óleo foram derramados no mar durante abastecimento de navio norueguês A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 18/09/2015 TRABALHO COM EXPOSIÇÃO A HIDROQUINONA É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
  No cargo de auxiliar de laboratório, o autor ficou exposto de modo habitual e permanente diversas substâncias, entre elas a hidroquinona Decisão da Décima Turma do...

• 17/09/2015 TRF3 PROÍBE IMPORTAÇÃO DE LEITE COM QUALQUER ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO RADIOATIVA
  Magistrados concluíram que não há índice aceitável ao consumo humano, além da radiação natural de cada alimento   A Quarta Turma do...

• 17/09/2015 PREFEITO DE POLONI PERDE CARGO POR IMPROBIDADE
  Decisão é da 3ª Vara Federal em São José do Rio Preto/SP O prefeito de Poloni/SP, Rinaldo Escanferla, foi condenado à perda do cargo em virtude de ter cometido...

• 17/09/2015 TRABALHO DE AUXILIAR DE COVEIRO É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
  Documento comprova que o autor esteve exposto a agentes biológicos de forma habitual e permanente Decisão da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 16/09/2015 FERRAMENTA PERMITE SOLICITAR CONCILIAÇÃO DE PROCESSO PELA INTERNET NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Link para requisitar solução consensual de casos processuais e pré-processuais está no site do TRF3 A ferramenta “Concilie seu processo”, disponível no...

• 16/09/2015 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NO TRF3 ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 24/09
  Não poderá participar da seleção o estudante com conclusão de curso prevista para dezembro de 2015 A Fundação do Desenvolvimento Administrativo...

• 16/09/2015 TRABALHO COMO ATENDENTE E SECRETÁRIA DE MÉDICO NÃO É RECONHECIDO COMO ESPECIAL
  Atividades especiais são aquelas consideradas insalubres, penosas ou perigosas O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 15/09/2015 14ª CONFERÊNCIA PRODUÇÃO MAIS LIMPA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS ACONTECE NO DIA 22/9
  TRF3 é parceiro institucional do evento que reunirá entidades públicas e privadas que buscam soluções para a crise hídrica e energética ...

• 15/09/2015 JEF DE DOURADOS (MS) DETERMINA À UNIÃO PAGAR ADICIONAL DE PENOSIDADE A TRÊS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL
  Funcionários solicitaram o direito com base em legislação que concede o adicional a quem trabalha em órgãos públicos em região de fronteira A...

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