• 02/09/2015 DECISÃO DETERMINA A CLÍNICA DE ENDOSCOPIA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO
  Regulamento expedido pela Anvisa exige que o Serviço de Endoscopia Digestiva e Respiratória (SEDIR) seja acompanhado por profissional graduado Decisão da Sexta Turma do Tribunal...

• 02/09/2015 TRABALHO NA COMGÁS É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
  O autor comprovou que era exposto a gás derivado do petróleo que contém vapores de hidrocarbonetos O desembargador federal Baptista Pereira, da Décima Turma do Tribunal...

• 02/09/2015 JF CONCEDE LIMINAR QUE SUSPENDE MP 685/2015 SOBRE PLANEJAMENTO FISCAL
  Decisão é da 4ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP A Justiça Federal concedeu liminarmente a uma empresa a suspensão da obrigação de...

• 01/09/2015 FERRAMENTA PERMITE SOLICITAR CONCILIAÇÃO DE PROCESSO PELA INTERNET NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Link para requisitar solução consensual de casos processuais e pré-processuais está no site do TRF3 A ferramenta “Concilie seu processo”, disponível no...

• 01/09/2015 TRF3 RECEBE VISITA DE JUIZ DA CORTE DE MARYLAND (EUA)
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu na última sexta-feira (31/8) a visita do juiz da corte de Maryland (EUA) Paul W. Grimm. O magistrado americano foi recebido...

• 01/09/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO POR IMPORTAÇÃO IRREGULAR DE CIGARROS ESTRANGEIROS
  Desembargadores negaram aplicação do princípio da insignificância porque a saúde pública também é bem jurídico tutelado pelo crime A...

• 31/08/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ACUSADO POR CRIME DE DESCAMINHO
  Mercadorias foram apreendidas sem documentação regular na fronteira próximo à fronteira com o Paraguai   A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal...

• 31/08/2015 TRF3 CONDENA EMPRESÁRIO POR PREJUÍZO DE MAIS DE R$ 200 MIL AO INSS
  Réu foi condenado por apropriação indébita e sonegação previdenciária A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 31/08/2015 EMAG PROMOVE CURSO SOBRE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA
  Evento acontece no período de 26 a 28 de outubro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza entre 26 e 28 de outubro, das 9h às 13h15 e...

• 28/08/2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO TEM O MAIOR ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DA JUSTIÇA FEDERAL DO PAÍS
  Seção do Mato Grosso do Sul foi a terceira colocada em premiação do CJF   A Seção Judiciária de São Paulo recebeu ontem (27/8) o...

• 28/08/2015 MINISTRO LUÍS INÁCIO ADAMS VISITA TRF3
  Advogado-Geral da União cumprimentou presidente Fábio Prieto pelo lançamento do PJe O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador...

• 28/08/2015 EMAG PROMOVE CURSO SOBRE CORRUPÇÃO, SOCIEDADE E JUDICIÁRIO
  Evento será realizado nos dias 17 e 18 de setembro no auditório da Emag A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) irá promover, nos dias...

• 28/08/2015 TRF3 DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO PENAL CONTRA DOIS ADVOGADOS VOLUNTÁRIOS ACUSADOS DE CORRUPÇÃO PASSIVA
  Profissionais atuavam junto ao Juizado Especial Federal Cível de Avaré, no Estado de São Paulo A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 27/08/2015 PROFISSIONAIS QUE CURSARAM OBSTETRÍCIA NA USP PODERÃO SE INSCREVER NO COREN/SP
  Alunas que concluíram o curso em 2011 conseguiram na Justiça Federal o registro profissional de enfermeira-obstetra  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 27/08/2015 TRF3 PARTICIPA DA VIRADA SUSTENTÁVEL 2015
  Evento reúne atividades simultâneas gratuitas e abertas ao público O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participará do calendário oficial da...

• 27/08/2015 DECISÃO IMPEDE COBRANÇA POR EXECUÇÃO FISCAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PAGO INDEVIDAMENTE
  Décima Primeira Turma entendeu que a via adequada para reaver os valores é ação de cobrança por enriquecimento ilícito para apuração de...

• 26/08/2015 DESFILE DE ROUPAS RECICLADAS ENCERRARÁ PRIMEIRO DIA DA VIRADA SUSTENTÁVEL NO TRF3
  TRF3 participará do calendário oficial do evento nos dias 27 e 28 de agosto Amanhã, dia 27 de agosto, a estilista Consuello Matroni, da ONG Clube de Mães do Brasil,...

• 26/08/2015 DESEMBARGADORA FEDERAL DALDICE SANTANA ASSUME VAGA DE CONSELHEIRA NO CNJ
  Presidente Fábio Prieto esteve presente na cerimônia de posse   Nesta terça-feira (25/8), na abertura da 214ª Sessão Ordinária do Conselho...

• 26/08/2015 TRF3 RECEBE AUTORIDADES PARA COMEMORAR O MARCO HISTÓRICO DO LANÇAMENTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
  Presidente Fábio Prieto cumpre as três metas definidas no inicio de sua gestão Na última sexta-feira (21/8), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 26/08/2015 PRESIDENTE FÁBIO PRIETO E DEPUTADO FEDERAL BETO MANSUR DEFENDEM RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
  Integrante da Mesa Diretora da Câmara, deputado federal diz que a qualidade da Justiça depende de investimento nos servidores; presidente do TRF3 recebe sindicato O presidente do...

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