• 12/08/2015 TRF3 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A APOSENTADO PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA CONTROLADA
  Autor da ação tem 87 anos, faz tratamento desde 1962 e sofre de câncer de pele controlado mas não extinto A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 10/08/2015 CENTRAIS DE CONCILIAÇÃO NO ESTADO DE SP REALIZAM MUTIRÃO COM A CEF E EMGEA EM AGOSTO
  Ministro Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Federal, acompanha os trabalhos no dia 17, ao lado do presidente do TRF3, Fábio Prieto O Gabinete da Conciliação do...

• 10/08/2015 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO A CLIENTE DA CAIXA QUE TEVE CARTÃO BLOQUEADO
  Decisão entendeu que banco foi cauteloso ao bloquear cartão, após diversas tentativas de saque de grande quantia fora do domicílio bancário da cliente O Tribunal...

• 10/08/2015 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS PROMOVE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES
  Servidores e voluntários serão auxiliares da Justiça na construção de soluções pacíficas aos conflitos Começou, na última...

• 07/08/2015 DOCUMENTÁRIO SOBRE ARTE SUSTENTÁVEL EM LIXÃO CARIOCA MARCA INÍCIO DA PRÉ-VIRADA SUSTENTÁVEL NO TRF3
  Filme discute relação entre reaproveitamento de materiais recicláveis, arte, mudança comportamental, meio ambiente e sociedade Instigar a arte e a reflexão sobre o...

• 07/08/2015 TRF3 NEGA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A ACUSADO DE CONTRABANDO DE CAÇA-NÍQUEIS
  Acusado foi surpreendido mantendo em depósito cinco máquinas caça-níqueis com peças e componentes eletrônicos de origem estrangeira   A Décima...

• 07/08/2015 IBAMA É CONDENADO A EXECUTAR PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO NA REGIÃO DE SÃO CARLOS
  Decisão é da 2ª Vara Federal em São Carlos/SP O juiz federal Jacimon Santos da Silva, da 2ª Vara Federal em São Carlos/SP, determinou que o Instituto Brasileiro...

• 06/08/2015 EMPRESA DEVE RESSARCIR O INSS POR BENEFÍCIO PAGO A FAMÍLIA DE TRABALHADOR MORTO EM COLHEITA DE CANA
  Justiça Federal de Naviraí considerou empresa culpada pelo acidente de trabalho que gerou a pensão por morte O juiz federal João Batista Machado da 1ª Vara Federal de...

• 06/08/2015 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS LANÇA LIVROS NO DIA 18 DE AGOSTO
  Autor autografará “Lavagem de Dinheiro por meio das Obras de Arte” e “Delinquência Econômica e Financeira” na Livraria Cultura do Conjunto Nacional O...

• 06/08/2015 CAIXA É OBRIGADA A INDENIZAR CLIENTE POR DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
  Autor da ação, pessoa idosa e aposentada, foi vítima de abertura de conta-poupança fraudulenta em seu nome O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 05/08/2015 TRF3 DECIDE QUE INSS NÃO PODE COBRAR BENEFÍCIOS RECEBIDOS POR LIMINARES REVOGADAS
  Efeitos da Ação Civil Pública têm abrangência nacional A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou procedente a...

• 05/08/2015 TRF3 INICIA CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  Evento conta com mais de mil inscrições e acontecerá até 5 de outubro, às segundas-feiras   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 05/08/2015 TRF3 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A PAIS QUE DEPENDIAM ECONOMICAMENTE DO FILHO
  Não se exige que a dependência seja exclusiva Decisão da desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu...

• 04/08/2015 TRF3 CONDENA CAIXA A INDENIZAR CLIENTE POR ROUBO SOFRIDO EM ESTACIONAMENTO DE AGÊNCIA
  Crime ocorreu no estacionamento de uma agência O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o dever da Caixa Econômica Federal (CEF) indenizar um cliente que foi...

• 04/08/2015 TRF3 CONFIRMA PERDIMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO POR TRANSPORTE IRREGULAR EM PONTA PORÃ (MS)
  Tese de impugnação de punição por desproporção entre mercadorias aprendidas e valor do veículo não foi aceita O desembargador federal Carlos...

• 03/08/2015 TRF3 DETERMINA CONCESSÃO DE VISTO A ESTRANGEIRO EM UNIÃO HOMOAFETIVA
  Decisão afirma que o importante é a certeza de convivência permanente reconhecida pela sociedade onde vive A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 03/08/2015 TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO NO EXTERIOR DEVE SER VALIDADO POR UNIVERSIDADE BRASILEIRA
  Autor da ação pleiteava reconhecimento de título de mestrado obtido na Universidade Autônoma de Assunção para fins de progressão funcional O Tribunal...

• 03/08/2015 BANCO DEVE PAGAR DANO MORAL POR ROUBO DE JOIAS DADAS EM GARANTIA
  Alguns dos bens subtraídos de agência da Caixa Econômica Federal tinham valor sentimental O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de...

• 31/07/2015 TRF3 TERÁ PROGRAMAÇÃO PRÉ-VIRADA SUSTENTÁVEL
  Exibição de documentário, palestra e visita guiada ao Masp iniciam atividades no Tribunal nos dias 6 e 11 de agosto O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 31/07/2015 TRF3 MANTÉM CONFISCO DE BENS E DA APOSENTADORIA DE NICOLAU DOS SANTOS NETO
  Primeira Turma negou extensão do indulto concedido ao ex-juiz às penas acessórias   A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...

<12...237238239240241242243244245...455456>