• 20/08/2015 EMBAIXADOR JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO DE CAMARGO VISITA O TRF3
  O embaixador José Cavalcanti Jordão de Camargo visitou nesta quinta-feira o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), onde foi recebido pelos Desembargadores Federais...

• 20/08/2015 PORTADOR DE AUTISMO CONSEGUE DIREITO À INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO PARTICULAR
  Decisão é da 1ª Vara Federal de São José dos Campos (SP) Diante da inexistência de atendimento em entidade pública, um portador de autismo obteve na...

• 20/08/2015 CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES TERMINA EM SOROCABA
  Palestras fizeram sucesso entre os participantes “Acredito que a Conciliação é uma nova forma de ver os conflitos sociais. Levar para o Judiciário uma contenda e...

• 20/08/2015 TRF3 CONDENA BRASILEIRA POR TENTAR ENTRAR NOS EUA COM PASSAPORTE FALSO
  Acusada foi deportada para o Brasil após autoridades americanas a flagrarem tentando entrar nos Estados Unidos com o documento falso A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 19/08/2015 TRF3 CONDENA ADVOGADO POR EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO
  Réu sofreu pena de suspensão em processo disciplinar por doze vezes entre 2006 e 2011 A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 19/08/2015 MÚSICO ESTRANGEIRO NÃO ESTÁ SUJEITO A RECOLHIMENTO DE TAXA À ASSOCIAÇÃO DE CLASSE
  TRF3 confirma decisão de primeira instância que considerou os artistas contratados pela Osesp não são sujeitos à fiscalização das entidades brasileiras...

• 18/08/2015 TRF3 INICIA HOJE (21/8) A IMPLANTAÇÃO DO PJE
  Solenidade às 18h marca início do novo sistema, que inicialmente será implantado nas 1ª e 3ª Varas Federais de São Bernardo de Campo e nos seus recursos ao...

• 18/08/2015 CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL E PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPAM DE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO EM SÃO PAULO
  Até o final de agosto, cerca de 2.200 processos serão analisados na Justiça Federal da 3ª Região O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, e...

• 18/08/2015 TRF3 ANULA PUNIÇÃO DISCIPLINAR APLICADA A MILITAR POR AFRONTA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA
  Autor da ação foi ouvido como testemunha em uma sindicância e terminou punido sem ser sequer sindicado O Tribunal Regional Federal (TRF3) julgou procedente ação...

• 17/08/2015 VIRADA SUSTENTÁVEL NO TRF3 TERÁ RODA DE CONVERSA SOBRE “GOVERNANÇA E PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE”
  TRF3 participará do calendário oficial do evento nos dias 27 e 28 de agosto No dia 27 de agosto, Marilena Lavorato -– idealizadora do Programa Benchmarking Brasil-, e Jamile...

• 17/08/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIO POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
  Acusado teria deixado de repassar aos cofres da Previdência mais de R$ 1 milhão A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 17/08/2015 RÉU É CONDENADO POR USAR MENOR DE IDADE PARA COLOCAR DINHEIRO FALSO EM CIRCULAÇÃO
  Primeira Turma do TRF3 não aplicou o princípio da insignificância ao crime de moeda falsa; acusado também foi condenado por corrupção de menores   A...

• 14/08/2015 DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA LANÇA LIVROS NO DIA 27 DE AGOSTO
  Magistrado autografa Direito & Internet III – Marco Civil da Internet e Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas – Estudos Luso-Brasileiros na Livraria...

• 14/08/2015 CORREGEDOR DO CJF E PRESIDENTE DO TRF3 ACOMPANHAM MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO
  Na segunda-feira (17/8), ministro Jorge Mussi e desembargador federal Fábio Prieto de Souza acompanharão audiências que envolvem a CEF e a EMGEA Na próxima segunda-feira...

• 13/08/2015 ADVOCACIA FAZ USO PLENO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO OFERECIDAS PELO TRF3
  TRF3 foi pioneiro na garantia de igual condição de trabalho para todos os profissionais da área jurídica A Advocacia mostrou plena familiaridade com os equipamentos de...

• 13/08/2015 10ª SUBSEÇÃO INICIA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES
  Central de Conciliação de Sorocaba recebe 30 participantes A figura de um conciliador capacitado, um acordo firmado e menos um processo nas prateleiras. Esta é a...

• 13/08/2015 TRF3 CONDENA ADVOGADOS POR ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
  Réus falsificavam dados para obtenção de benefícios junto ao INSS   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação...

• 13/08/2015 DECISÃO APLICA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A CRIME AMBIENTAL
  Conduta do réu surpreendido com três quilos de camarão em área interditada para pesca de arrasto foi considerada de baixo potencial ofensivo A Primeira Turma do Tribunal...

• 12/08/2015 VERBAS PECUNIÁRIAS SÃO DESTINADAS A INSTITUIÇÕES SOCIAIS
  A Central de Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (CEPEMA) selecionou dois projetos de instituições com finalidade social e sem...

• 12/08/2015 TRF3 CONDENA COMERCIANTES DE AVES SILVESTRES POR CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA
  Acusados teriam oferecido dinheiro a policiais rodoviários federais envolvidos em fiscalização de rotina A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

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