• 18/06/2015 PUBLICITÁRIO É CONDENADO POR EVASÃO DE DIVISAS
  Decisão é da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo O publicitário E.M.F. foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de 60 salários...

• 17/06/2015 CECON-SANTOS REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PLANEJA INCREMENTAR SUAS ATIVIDADES
  Em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), a Central de Conciliação de Santos (CECON-Santos) realizará, no período de 22 a 26 de junho, mais um mutirão...

• 17/06/2015 TRF3 DETERMINA A BANCO INDENIZAR CLIENTE POR CLONAGEM DE CARTÃO
  R$ 8 mil foram subtraídos da conta poupança do autor da ação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a...

• 17/06/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ACUSADO DE TENTATIVA DE FURTO CONTRA A EMBRAPA
  Réu alegou que estava alcoolizado quando buscou retirar um carro do estacionamento da empresa A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 16/06/2015 PRIMEIRA SEMANA REGIONAL DA CONCILIAÇÃO REALIZA 1.013 AUDIÊNCIAS E MOVIMENTA MAIS DE R$ 3 MILHÕES NA JUSTIÇA FEDERAL
  Evento ocorreu em São Paulo, de 25 de maio a 12 de junho, e solucionou ações com pedidos de indenização por dano moral e material contra a Caixa Econômica...

• 16/06/2015 TRF3 CONDENA ACUSADA DE ESTELIONATO CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
  A ré, oferecendo-se para ajudar correntista no terminal de autoatendimento eletrônico, teve acesso a cartão e senha de correntista, pessoa analfabeta e simples A Décima...

• 16/06/2015 VENDA DE “HIPER CAP RIBEIRÃO E REGIÃO” É SUSPENSA
  Decisão é da 5ª Vara Federal em Ribeirão Preto A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da comercialização do produto chamado...

• 15/06/2015 TRF3 PROMOVE PALESTRA SOBRE A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO JUDICIÁRIO
  Entidade foi criada para administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário para os membros e os servidores do Poder Judiciário Federal A Secretaria de...

• 15/06/2015 DECISÃO CONFIRMA SUSPENSÃO DE EXIGÊNCIA DE ANUIDADE PELA OAB/SP A SOCIEDADE DE ADVOGADOS
  Somente os advogados e estagiários detêm a obrigação de pagar anuidade ao Conselho de Classe A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou...

• 12/06/2015 VII JORNADA DE DIREITO CIVIL RECEBE PROPOSTAS DE ENUNCIADOS
  Já estão sendo recebidas, pela Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, as propostas de enunciados à VII Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 28...

• 12/06/2015 TRF3 RECEBE A VISITA DE ESTUDANTES DA UNISAL
   Alunos do Centro Universitário Salesiano participaram de visita monitorada O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu ontem (11/6) a visita de 12 estudantes do...

• 12/06/2015 DECISÃO CONSIDERA DEVIDA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PATRONAL SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
  Natureza da remuneração do trabalho extraordinário é salarial A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de...

• 11/06/2015 EDITORA DE LIVROS DEVE RECOLHER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
  Imunidade de impostos sobre livros, jornais e periódicos não abrange todos os tributos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de uma editora...

• 10/06/2015 TRF3 ELEGE NOVA CORREGEDORA-REGIONAL E DOIS INTEGRANTES DO ÓRGÃO ESPECIAL
  O Pleno, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sob a presidência do desembargador federal Fábio Prieto de Souza, elegeu, hoje (10/6), a desembargadora federal...

• 10/06/2015 TRF3 CONDENA EMPRESÁRIO DE RAMO DE EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS POR FRAUDAR NOTAS FISCAIS
  As vias entregues aos clientes eram preenchidas com os valores reais e as demais com valores subfaturados A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 10/06/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE DOIS ACUSADOS DE FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA
  Segurado e funcionário do INSS causaram prejuízo de mais de R$ 25 mil A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação...

• 09/06/2015 JUSTIÇA FEDERAL EM PONTA PORÃ/MS CONDENA À PRISÃO DUAS PESSOAS POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS
  Penas aplicadas se referem a duas sentenças proferidas pelo juiz da 2ª Vara Federal A 2ª Vara Federal de Ponta Porã, estado de Mato Grosso do Sul (MS), julgou duas...

• 09/06/2015 CURSO DE SEGURANÇA DA EMAG: JUÍZES FEDERAIS VISITAM PRESÍDIO FEMININO DA CAPITAL PAULISTA
  Nos dias 28 e 29 de maio foi realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) o Curso de Segurança para Magistrados, tendo como tema central “O Tráfico...

• 09/06/2015 DECISÃO DETERMINA QUE AUTOR RESTITUA BENEFÍCIO RECEBIDO POR FORÇA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
  Ação foi julgada improcedente depois de decisão provisória que concedeu tutela antecipada O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento a um...

• 08/06/2015 JUSTIÇA FEDERAL EM PONTA PORÃ/MS CONDENA TRÊS PESSOAS POR TRÁFICO DE COCAÍNA IMPORTADA DO PARAGUAI
  Penas aplicadas se referem a três sentenças proferidas pelo juiz da 2ª Vara Federal do município A 2ª Vara Federal de Ponta Porã, estado de Mato Grosso do Sul...

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